Santa Gertrudes/SP

O apito dos trens durante passagem por Santa Gertrudes está regulamentado e o volume tem que respeitar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNTNBR). De acordo com o projeto de lei (PL), o uso da buzina no perímetro urbano fica limitado das 22 às 6 horas, só pode ser acionada em situações de risco concreto e o descumprimento gera multa diária de 300 Ufesps (Unidade Fiscal do estado de São Paulo); este ano, a penalidade é de R$ 8.727,00. O PL 32 é de autoria de Luiz Aparecido... Leia Mais

A última sessão ordinária do ano legislativo aconteceu em clima de despedida para sete dos nove vereadores de Santa Gertrudes e homenagem e desejos de restabelecimento da saúde ao vereador Aécio Bisesto (Paraná-PTB), internado em decorrência da Covid-19. Dos seis legisladores que disputaram a reeleição, dois foram reconduzidos aos cargos. Na 26ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Dezembro, foram aprovados em primeira votação, a Emenda modificativa e o Projeto de Lei (PL) 36, que dispõe s... Leia Mais

Para dar andamento nos projetos apresentados, os vereadores se reuniram para a 12ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 10 de Dezembro, quando aprovaram três projetos de lei (PLs), todos de autoria do prefeito Rogério Pascon. Na ausência do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), o vice-presidente, José Luis Vieira (Ratinho-MDB) presidiu os trabalhos. Em segunda votação, foi aprovado por quatro votos a dois, o PL 34, que define a distribuição de honorários aos adv... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) e um requerimento foram aprovados em primeira discussão durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Dezembro. O requerimento, apresentado por Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), reivindica ao Prefeito que peça a devolução do Recanto Flafer ao Município, No documento, Alexandro aponta que a Lei 2432, criando programa de Incentivo a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada há oito anos e até... Leia Mais

Vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar o projeto de lei (PL), que estima receita para o próximo ano e dar entrada em outras matérias urgentes. Cinco vereadores atenderam à convocação do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), e compareceram à sessão na tarde do dia 2 de Dezembro.  O PL 30, autoria do prefeito Rogério Pascon, estima receita e fixa despesas de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 117,3 milhões (R$ 83.907.200... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

A primeira sessão ordinária após as eleições municipais foi de agradecimentos aos eleitores e às equipes de campanha. Todos vereadores que participaram, reeleitos ou não, se mostraram gratos pela quantidade de votos recebidos e aproveitaram para desejar aos novos legisladores, prefeito e vice-prefeito, que assumirão em Janeiro, que realizem um bom trabalho em prol da comunidade, lembrando que agora eles representam toda comunidade e não apenas aqueles que votaram neles; e pediram ao novo chef... Leia Mais

Durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Novembro, deu entrada o projeto de lei (PL) 33, que altera a Lei Municipal 2753, adotando disposições na Lei Complementar Federal 175, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de autoria do prefeito Rogério Pascon. Segundo explica o autor, “tal alteração se deve exclusivamente ao fato de que a Lei 175 fez reformulações ao Imposto e, conforme ordenamento jurídico, o município subordina-se a ela, devendo realizar as m... Leia Mais

O Plano Diretor, onde trata do zoneamento municipal, sofreu alterações propostas no projeto de lei 28/2020, e a nova redação foi aprovada pela Câmara, durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 3 de Novembro. Após a mudança do perímetro urbano, através de Lei 2748, de 2019, foi necessário estabelecer o zoneamento da nova área perimetral. A alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei, altera as definições de zona central, mista e zona especial, justificada pelo autor, o prefeito Rogér... Leia Mais

Há semanas pedindo explicações à BRK Ambiental pelo aumento nas contas de águas e sem retorno, vereadores cobram que diretores venham à Câmara explicar o motivo pelo qual não está sendo feita a leitura dos hidrômetros. A maioria dos vereadores tem recebido reclamações do alto valor das contas e da qualidade da água, que segundo eles, chega às casas escura e suja. “Mais uma vez, volto a cobrar a BRK, o problema está se agravando e peço explicações, a população está sendo assolada”, desabafou... Leia Mais

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram na noite desta terça-feira, 13 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a 19ª do ano. No expediente, deu entrada o projeto de lei (PL), 32, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que regulamenta o acesso à informação da Câmara, previsto no Inciso XXXIII, do caput do Artigo 5º, no Inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no Artigo 216 da Constituição Federal. O PL regulamenta e estabelec... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita para o município de Santa Gertrudes para 2021 deu entrada na Câmara na noite desta terça-feira, 6 de Outubro, o valor está fixado em mais de R$ 117 milhões. Durante a 18ª sessão ordinária, também entraram dois PLs solicitando autorização para abertura de crédito no orçamento de mais de R$ 2,3 milhões – todos de autoria do Executivo; e o projeto de resolução 04, do Presidente da Câmara, desincompatibilizando bens móveis do patrimônio do legislativo. O... Leia Mais

A falta de conjuntos habitacionais para atender famílias de baixa renda, os preços cobrados pela água e os loteamentos criados sem atender a lei que determina que todo novo loteamento tenha áreas sociais foram as principais cobranças dos vereadores durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Setembro. Assim que o presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), abriu a palavra, José Luis Vieira (Ratinho-MDB), abordou a falta de construção de casas para famílias de baixa ren... Leia Mais

Alvo de agradecimentos pela construção e críticas pela altura, a lombada na Avenida Nossa Senhora do Carmo passará por adequação na quinta-feira (10 de Setembro). A informação é do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB). Vereadores levaram até o Executivo a reclamação de quem transita pelo local, alertando que a lombada está muito alta o que pode levar a danos nos veículos. Durante a 16ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Setembro, vereadores cobraram do prefeito Rogéri... Leia Mais

O motivo da falta de medicamentos, conclusão do asfaltamento na Horácio Pascon, reparos no prédio e estacionamento do Hospital, aumento da capacidade do Cemitério e precatórios foram as principais pautas da sessão ordinária desta semana. Na 15ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Setembro, foi apresentado o Requerimento 15/2020, autoria do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), pedindo melhorias no Hospital Santa Francisca. “Considerando que o piso do Pronto Socorro se encontra em... Leia Mais