Santa Gertrudes/SP

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram na noite desta terça-feira, 13 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a 19ª do ano. No expediente, deu entrada o projeto de lei (PL), 32, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que regulamenta o acesso à informação da Câmara, previsto no Inciso XXXIII, do caput do Artigo 5º, no Inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no Artigo 216 da Constituição Federal. O PL regulamenta e estabelec... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita para o município de Santa Gertrudes para 2021 deu entrada na Câmara na noite desta terça-feira, 6 de Outubro, o valor está fixado em mais de R$ 117 milhões. Durante a 18ª sessão ordinária, também entraram dois PLs solicitando autorização para abertura de crédito no orçamento de mais de R$ 2,3 milhões – todos de autoria do Executivo; e o projeto de resolução 04, do Presidente da Câmara, desincompatibilizando bens móveis do patrimônio do legislativo. O... Leia Mais

A falta de conjuntos habitacionais para atender famílias de baixa renda, os preços cobrados pela água e os loteamentos criados sem atender a lei que determina que todo novo loteamento tenha áreas sociais foram as principais cobranças dos vereadores durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Setembro. Assim que o presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), abriu a palavra, José Luis Vieira (Ratinho-MDB), abordou a falta de construção de casas para famílias de baixa ren... Leia Mais

Alvo de agradecimentos pela construção e críticas pela altura, a lombada na Avenida Nossa Senhora do Carmo passará por adequação na quinta-feira (10 de Setembro). A informação é do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB). Vereadores levaram até o Executivo a reclamação de quem transita pelo local, alertando que a lombada está muito alta o que pode levar a danos nos veículos. Durante a 16ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Setembro, vereadores cobraram do prefeito Rogéri... Leia Mais

O motivo da falta de medicamentos, conclusão do asfaltamento na Horácio Pascon, reparos no prédio e estacionamento do Hospital, aumento da capacidade do Cemitério e precatórios foram as principais pautas da sessão ordinária desta semana. Na 15ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Setembro, foi apresentado o Requerimento 15/2020, autoria do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), pedindo melhorias no Hospital Santa Francisca. “Considerando que o piso do Pronto Socorro se encontra em... Leia Mais

Deu entrada durante a 14ª sessão ordinária, realizada dia 18 de Agosto, o Projeto de Lei 28/2020, que introduz nova redação para o zoneamento descrito na Lei Complementar 1883/2002, sobre o Plano Diretor do Município de Santa Gertrudes. O presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), encaminhou o documento de autoria do Executivo, para análise da assessoria Jurídica e comissões da Casa. Também deu entrada e foi aprovado, o Requerimento 14, do vereador Alexandro Souza Vieira (Ale... Leia Mais

A obra para reparos no telhado do prédio da Câmara, prevista para acontecer ainda este ano, foi adiada pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), em virtude da pandemia pelo novo coronavírus e a necessidade de disponibilizar mais verba para a área da Saúde. Outros contratos também estão sendo revistos com a finalidade de enxugar os gastos. A decisão teve respaldo dos vereadores e foi apresentada durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 11 de Agosto. O telhado da sed... Leia Mais

O recesso obrigatório do legislativo terminou e, com a volta das sessões ordinárias, legisladores retomam os pedidos de asfaltamento da Estrada Municipal José Horácio Pascon. A Prefeitura realizou obras em 200 metros, mas outros 800 metros precisam ser recuperados. Na 12ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Agosto, o vereador José Luis Vieira (Ratinho-MDB), abordou o assunto. “Parte da Estrada foi recuperada com verba do Município e quem vai fazer o restante da obra? Logo chegam as chuvas o... Leia Mais

Deram entrada durante sessão extraordinária realizada dia 14 de Julho, quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria do Executivo, abrindo crédito especial no orçamento, destinados à Secretária de Saúde e de Promoção Social. Somados, os valores ultrapassam R$ 330 mil. Atendendo mais um pedido de urgência do prefeito Rogério Pascon, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os legisladores para a 9ª sessão extraordinária do ano e foi acatado por Aécio Bisesto (P... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes se reuniram dia 30 de Junho, em sessão extraordinária para dar entrada e votar o projeto de lei que solicita autorização do legislativo para contratar profissionais da área da Saúde. O projeto de lei (PL) 23, autoria do prefeito Rogério Pascon, pede aos vereadores “autorização para contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coron... Leia Mais

Vereadores, Prefeito e Secretária de Saúde se reuniram para discutir as ações elaboradas no combate ao novo coronavírus. O encontro foi proposto por alguns vereadores e acatado pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que convidou Rogério Pascon e Vivian Filier para atualizar os dados da pandemia no Município, além de esclarecer os procedimentos utilizados no setor da Saúde. O encontro foi realizado 25 de Junho, na sede do Legislativo, seguindo as determinações e distan... Leia Mais

Atuantes na busca por tornar os serviços públicos mais eficientes, oferecendo mais conforto aos usuários, os vereadores do PSC, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Lino do Couto e Reginaldo Pereira da Silva (Totó), se empenharam em melhorar o setor de Saúde e, para isso, buscaram verba junto do deputado Gilberto Nascimento, conseguindo quase R$ 300 mil para reforma do Pronto Socorro. A verba já chegou e o projeto de lei (PL) para incluir o valor no orçamento foi aprovado d... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os vereadores para uma reunião extraordinária que aconteceu dia 24 de Junho, onde foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes, quatro projetos de lei (PLs), dentre eles, o que abre crédito no orçamento para reforma do Pronto Socorro. Parte da verba é emenda parlamentar enviada pelo deputado Gilberto Nascimento, a pedido dos vereadores que formam a bancada do PSC na Câmara, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do... Leia Mais

Requerimento aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão extraordinária, realizada dia 23 de Junho, solicita ao prefeito Rogério Pascon a reintegração ao Município da área denominada Recanto Flafer, e a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), explicou sobre o fechamento do legislativo após um vereador testar positivo para Covid-19. “A quarentena de todos os funcionários... Leia Mais

Requerimento aprovado durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 2 de Junho, solicita ao Executivo a criação de um conselho para apontar, acompanhar e solucionar problemas relacionados à coleta e distribuição de água e do esgoto. Segundo o documento, o conselho seria formado por representantes da Câmara, Prefeitura, sociedade civil, comercial e industrial, e BRK Ambiental. “Considerando que nossa Cidade tem 100% de rede de água e esgoto tratados; que apenas uma entidade que regulamenta e... Leia Mais