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LDO 2026 é aprovada

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O projeto de lei que define as ações do Executivo para o próximo ano foi aprovado em duas sessões realizadas na noite do dia 16 de junho, juntamente com os documentos que oficializam o Pedala Santa e a outorga de Título de Cidadão. Durante a reunião, o presidente da Casa, Willian Bento (PL), informou que dia 27 deste mês, o Legislativo realizará sessão solene em comemoração ao Dia do Pastor, em parceria com o Conselho de Pastores de Santa Gertrudes.

Na ordem do dia da 15ª sessão, a última ordinária do semestre legislativo, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei (PL), 30/2025, autoria do Executivo, “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. A LDO qualifica o plano de trabalho da administração pública para o ano seguinte e, entre outros, define metas e prioridades do Executivo, e regras para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). Devido a urgência, o documento foi discutido e recebeu aval em segunda votação, durante a 5ª sessão extraordinária do ano.

Também em segunda discussão, receberam aval o PL 37/2025, autoria dos vereadores José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), que insere no Calendário Oficial de Eventos de Santa Gertrudes o Pedala Santa Gertrudes; e, em votação única, o título de Cidadão Santa-Gertrudense ao deputado estadual Alex Madureira, autoria do Pastor Silvanio.

Os requerimentos e as moções apresentadas foram aprovadas. Luiz Basso (PL), requer informações sobre a construção do novo hospital: data para o início e término das obras, área total do terreno e de construção, número de leitos, se terá ala de maternidade e UTI, e o valor do investimento; e, a Eixo SP (Concessionária de Rodovias S.A.), a substituição da cerca da Rua Nossa Senhora do Carmo – na divisa com a Rodovia Washington Luís, por mureta metálica.

Algumas homenagens propostas. Basso indica Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento aos integrantes do Terço dos Homens Filhos de Maria; Sivaldo, aos guarda municipais com 25 anos de serviço público: Ademir Nunes Barbosa, Ângelo Aparecido Marcos, Dirceu Aparecido Fassis, José Roberto Litoldo, Régis Luciano Cicagna e Sidnei Eliel dos S. Lima; e, Silvanio dedica aos secretários municipais Vivian Cristina Filier Gonçalves (Saúde), e Aldo José Colabone (Meio Ambiente).

Dois projetos deram entrada durante os trabalhos, o Projeto de Lei 39/2025, apresentado pelo Executivo, prorroga a vigência do Plano de Educação de Santa Gertrudes para o final deste ano, 31 de dezembro. O Projeto de Decreto Legislativo 02/2025, autoria de Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), concede o Título de Cidadão Santa-Gertrudense a Albanir Silva Marçal.

Em seu pronunciamento na tribuna, Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), cobrou ações do Secretário de Segurança e do Comandante da Guarda Civil para melhorar a segurança pública, devido a ocorrência de vários roubos em residências e comércios. Washington elogiou o 1º Festival Idex Talento Brasil, realizado dia 14 de junho, evento que busca descobrir talentos no esporte.

Luiz Basso divulgou dados sobre a construção de casas populares; “segundo informou o Prefeito, dois projetos estão em andamento, um pelo CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo], o Condomínio Estação Gramado, e outro no Nova Santa Gertrudes; um em fase de finalização de pendências e o outro aguardando andamento do processo. No total, serão 175 casas e 38 apartamentos”.

Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), confirmou a chegada de emenda enviada pela deputada Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio), no valor de R$ 350 mil. Willian reforçou solicitações por meio de indicação, entre elas, a necessidade de ampliar o espaço físico do laboratório municipal “que não comporta mais a demanda”, e contratar profissional para realizar exames de endoscopia no Hospital local, evitando que os pacientes precisem se locomover a outras cidades para passar pelo procedimento.

 

Indicações

Silvano pleiteia instalar cobertura da quadra da Emei Ivone Palumbo e iluminar o calçadão que liga os bairros Jequitibás II e III; e demarcar vaga para transporte escolar na Escola Ivone.

Marcos pede realizar Semana de Saúde Bucal nas creches e escolas; cobertura nos estacionamentos e melhora no sistema de captação pluvial interna da UBS Lazara Dalva G. Timone; construir bueiro para captação de água na Rua Nestor Timoni e redutores de velocidade na Avenida Conde Guilherme Prates com a Avenida Livio Gaviolla.

Washington solicita limpeza e desassoreamento dos reservatórios de água de chuva, de propriedade pública e nos localizados em áreas particulares.

Sivaldo propõe à Secretaria de Obras, construir acostamentos em ambos os lados da Avenida Conde Guilherme Prates, no acesso à Cidade pelo Santa Catarina, e implantar ecoponto entre os bairros Jequitibás e Parque Industrial; aderir ao SinPatinhas (Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos); e, ceder terreno para o Jeep Gaiola Clube.

Basso pontua a revitalização paisagística na entrada da Cidade, pelo bairro Santa Catarina.

Willian indica à Secretaria de Obras, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 7, entre as ruas 0 e Vereador Gumercindo Fernandes Pereira, e reestabelecer a iluminação na rotatória do Cristo, na Avenida 1.

 

A sessão desta semana foi a última do primeiro semestre; durante o recesso, os documentos urgentes serão discutidos e votados em sessões extraordinárias. A próxima sessão ordinária será dia 4 de agosto.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 18 de junho de 2025

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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