Santa Gertrudes/SP

Dois projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 6 de novembro. O PL 45, do Executivo, “institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)”, que dá oportunidade para quem está em débito com a Prefeitura quitar tributos e impostos; e o PL 46, autoria dos vereadores Willian Bento (PTB) e Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), sobre a “obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da Rede Mun... Leia Mais

A 24ª sessão ordinária, realizada dia 16 de outubro, foi comandada pelo vice-presidente, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), devido à ausência do presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), por problemas de saúde. Na tribuna, o vereador Willian Bento (PTB), manifestou indignação pela forma com que foi tratado por funcionário do Pronto Socorro (PS). Segundo informou, atendendo chamado, na quarta-feira, dia 10, foi até o local verificar o relato de que o prédio estava alagado d... Leia Mais

A sessão ordinária desta semana, realizada dia 9 de outubro, foi pautada, principalmente, em cobranças por manutenção de prédio e bens públicos. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), presenciou motorista de veículo escolar passando com os pneus em cima de tartarugas e em alta velocidade, próximo ao pontilhão da Avenida Remolo Tonon, “interpelei a motorista que respondeu com descaso; assim, comuniquei os responsáveis e como não obtive resposta, estou enviando ofício e quero... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima o orçamento do Município para 2019 deu entrada na Câmara, durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 2 de outubro. O PL 44, do Executivo, que estima a receita em R$ 108,650 milhões e fixa despesas do Município para 2019 foi encaminhado às comissões e assessoria Jurídica. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram seis proposituras. O projeto de decreto legislativo 1/2018, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contab... Leia Mais

O Programa da Câmara desta terça-feira, 25 de setembro, reúne Prefeito e vereadores para um debate sobre medidas para conter a poluição por partículas que levou Santa Gertrudes a ser enquadrada entre as cidades mais poluídas do mundo. Lembrando que a poluição é um problema antigo, Rogério Pascon apresenta os trabalhos realizados até agora e ações em andamento e futuras, para melhorar a qualidade do ar e convocou os envolvidos a participarem, principalmente empresários do setor cerâmico e usi... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 18 de setembro. O PL 42, autoria dos vereadores Willian Bento e Aécio Bisesto (Paraná), ambos do PTB, instituindo o Dia Municipal da Gestante; e o PL 43, do Executivo, denominando do Centro de Lazer do Jequitibás de “Francisco Lucas Ribeiro” - Chiquinho Lucas. Foi aprovado o requerimento 36, onde Willian solicita informações sobre o número de crianças vacinadas durante campanha contra o sarampo e poliomiel... Leia Mais

O vereador Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), denunciou que parte do esgoto está sendo despejado diretamente no córrego Santa Gertrudes e, durante a 20ª sessão ordinária, realizada dia 11 de setembro, apresentou as provas em fotos e vídeo. Alexandro, Willian Bento (PTB) e Levy Xavier Ferraz (PRB) foram até o local fiscalizar denúncia. “O vídeo mostra o esgoto a céu aberto e estamos tomando as providências cabíveis, já que comunicamos a BRK e a empresa respondeu que já tinha... Leia Mais

Os vereadores de Santa Gertrudes acompanharam as festividades de 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência do Brasil. O desfile cívico, tradicional no País, teve início às 9 horas da sexta-feira com participação de todas as escolas da Cidade, creches, de entidades e grupos. O evento foi realizado na Rua 1, próximo à Prefeitura, e o encerramento foi por volta das 12 horas. Este ano, a organização do evento entregou um troféu de participação aos cerca de 40 grupos participantes,... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 41, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi aprovado, em primeira discussão, durante a 19ª sessão ordinária, realizada dia 4 de setembro. Deu entrada na Casa, o Processo do Tribunal de Contas 004244/989/16, relativo às contas da Prefeitura, relativas ao ano de 2016, com parecer favorável. O documento foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Alguns assuntos que foram destaque na noite: a promessa do secretario de Obras em resolver o problema de bu... Leia Mais

A 18ª sessão ordinária, realizada dia 21 de agosto, foi aberta com o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), explicando que a Secretaria de Saúde implantou um novo sistema de gerenciamento do setor e está realizando recadastramento dos munícipes que utilizam a farmácia municipal e, por isso, os atendimentos estão um pouco demorados. A medida é uma forma de manter os cadastros atualizados e evitar evasão de medicamentos. “Hoje, a farmácia tem 50 mil usuários, um número partic... Leia Mais

Os projetos sete aprovados em primeira discussão durante a sessão extraordinária de segunda-feira, 13, foram aprovados em segunda votação na 17ª sessão ordinária, realizada dia 14 de agosto (saiba o teor dos PLs); além de duas moções e requerimento, aprovados em votação única. Deu entrada durante os trabalhos, o projeto de lei 40, do Executivo, que cria cargos efetivos. As moções de reconhecimento e aplausos são para a secretária de Saúde, Vivian Filier (assinada por todos os vereadores); e... Leia Mais

O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações. Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB),... Leia Mais

12 projetos de lei (PLs) foram aprovados na noite de terça-feira, 19 de junho, entre eles, os códigos ambiental e o de posturas. Durante os trabalhos, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), relatou que recebeu o fiscal do Procon para reunião, onde a pauta foi o grande número de reclamações que o órgão vem recebendo devido aos altos valores cobrados e forma de cálculo pelos serviços de água e esgoto. “Vamos levantar as questões e, se tiver embasamento, tomaremos providênci... Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - sobre serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); e o PL 25, regulamentando área para estacionamento de veículos pesados, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) - presidente da Casa. Outros sete projetos deram entrada na Casa, todos... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” foi aprovado e, assim, o PL 21 voltará para a ordem do dia dentro de sete dias. Durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 5 de junho, foram aprovados em segunda votação quatro projetos: o PL 16, autorizando o Executivo a celebrar convênio com universidades e conceder estágio a estudantes; e os PL... Leia Mais