Santa Gertrudes/SP

Deu entrada durante a 14ª sessão ordinária, realizada dia 18 de Agosto, o Projeto de Lei 28/2020, que introduz nova redação para o zoneamento descrito na Lei Complementar 1883/2002, sobre o Plano Diretor do Município de Santa Gertrudes. O presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), encaminhou o documento de autoria do Executivo, para análise da assessoria Jurídica e comissões da Casa. Também deu entrada e foi aprovado, o Requerimento 14, do vereador Alexandro Souza Vieira (Ale... Leia Mais

A obra para reparos no telhado do prédio da Câmara, prevista para acontecer ainda este ano, foi adiada pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), em virtude da pandemia pelo novo coronavírus e a necessidade de disponibilizar mais verba para a área da Saúde. Outros contratos também estão sendo revistos com a finalidade de enxugar os gastos. A decisão teve respaldo dos vereadores e foi apresentada durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 11 de Agosto. O telhado da sed... Leia Mais

O recesso obrigatório do legislativo terminou e, com a volta das sessões ordinárias, legisladores retomam os pedidos de asfaltamento da Estrada Municipal José Horácio Pascon. A Prefeitura realizou obras em 200 metros, mas outros 800 metros precisam ser recuperados. Na 12ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Agosto, o vereador José Luis Vieira (Ratinho-MDB), abordou o assunto. “Parte da Estrada foi recuperada com verba do Município e quem vai fazer o restante da obra? Logo chegam as chuvas o... Leia Mais

Deram entrada durante sessão extraordinária realizada dia 14 de Julho, quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria do Executivo, abrindo crédito especial no orçamento, destinados à Secretária de Saúde e de Promoção Social. Somados, os valores ultrapassam R$ 330 mil. Atendendo mais um pedido de urgência do prefeito Rogério Pascon, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os legisladores para a 9ª sessão extraordinária do ano e foi acatado por Aécio Bisesto (P... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes se reuniram dia 30 de Junho, em sessão extraordinária para dar entrada e votar o projeto de lei que solicita autorização do legislativo para contratar profissionais da área da Saúde. O projeto de lei (PL) 23, autoria do prefeito Rogério Pascon, pede aos vereadores “autorização para contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coron... Leia Mais

Vereadores, Prefeito e Secretária de Saúde se reuniram para discutir as ações elaboradas no combate ao novo coronavírus. O encontro foi proposto por alguns vereadores e acatado pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que convidou Rogério Pascon e Vivian Filier para atualizar os dados da pandemia no Município, além de esclarecer os procedimentos utilizados no setor da Saúde. O encontro foi realizado 25 de Junho, na sede do Legislativo, seguindo as determinações e distan... Leia Mais

Atuantes na busca por tornar os serviços públicos mais eficientes, oferecendo mais conforto aos usuários, os vereadores do PSC, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Lino do Couto e Reginaldo Pereira da Silva (Totó), se empenharam em melhorar o setor de Saúde e, para isso, buscaram verba junto do deputado Gilberto Nascimento, conseguindo quase R$ 300 mil para reforma do Pronto Socorro. A verba já chegou e o projeto de lei (PL) para incluir o valor no orçamento foi aprovado d... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os vereadores para uma reunião extraordinária que aconteceu dia 24 de Junho, onde foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes, quatro projetos de lei (PLs), dentre eles, o que abre crédito no orçamento para reforma do Pronto Socorro. Parte da verba é emenda parlamentar enviada pelo deputado Gilberto Nascimento, a pedido dos vereadores que formam a bancada do PSC na Câmara, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do... Leia Mais

Requerimento aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão extraordinária, realizada dia 23 de Junho, solicita ao prefeito Rogério Pascon a reintegração ao Município da área denominada Recanto Flafer, e a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), explicou sobre o fechamento do legislativo após um vereador testar positivo para Covid-19. “A quarentena de todos os funcionários... Leia Mais

Requerimento aprovado durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 2 de Junho, solicita ao Executivo a criação de um conselho para apontar, acompanhar e solucionar problemas relacionados à coleta e distribuição de água e do esgoto. Segundo o documento, o conselho seria formado por representantes da Câmara, Prefeitura, sociedade civil, comercial e industrial, e BRK Ambiental. “Considerando que nossa Cidade tem 100% de rede de água e esgoto tratados; que apenas uma entidade que regulamenta e... Leia Mais

A flexibilização do comércio é uma necessidade, segundo apontou a maioria dos vereadores, enfatizando que as medidas não devem ser iguais para todos os municípios e, em cidades menores, as regras devem ser analisadas caso a caso. “Minha preocupação com o aumento de casos de Covid é grande, mas tem outra pandemia que também me assusta, a falta de trabalho, muitos comércios fechando definitivamente e para onde vão estes trabalhadores?” questionou Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), president... Leia Mais

Os dois projetos de lei (PLs), inseridos na ordem do dia da 9ª sessão ordinária, realizada dia 12 de Maio, foram aprovados por unanimidade em primeira votação: o PL 15, autoria de Levy Xavier Ferraz (Republicanos), que altera a lei Municipal 2.727; e o PL 17, do Executivo, que altera dispositivos das leis financeiras, inserindo crédito adicional no orçamento de R$ 100 mil, verba proveniente de emenda parlamentar do Ministério de Desenvolvimento Social, e destina R$ 30 mil para o Lar dos Velhi... Leia Mais

Preocupados com a disseminação do novo coronavírus, vereadores apresentaram novas medidas para evitar o contágio da Covid-19, como a distribuição de máscaras e higienização nas ruas e espaços públicos de maior movimento – como áreas próximas às agências bancárias; e, também, cobram do Prefeito a divulgação de boletim diário com informações sobre casos suspeitos, confirmados, internados e óbitos decorrentes da doença. Os legisladores reforçaram pedidos para que a população mantenha o isolament... Leia Mais

As consequências aos pequenos comerciantes do Município, devido às restrições a abertura do comércio, foram discutidas durante a 7ª sessão ordinária, realizada dia 7 de Abril. Com a proibição, os vereadores temem pelo fechamento das lojas e o aumento do desemprego, mas por outro lado, também estão preocupados com a possibilidade da disseminação do novo coronavírus. Alguns acreditam que abrir, seguindo as medidas de proteção, principalmente limitando o acesso de clientes nos estabelecimentos,... Leia Mais

Na noite de terça-feira, 17 de Março, a Câmara realizou uma sessão solene para homenagear munícipes que, de alguma forma, se destacam na sociedade local. Foram entregues uma Comenda, um título de Cidadão e Moções. Na presença de vereadores, familiares e amigos, a educadora Sueli A. Lemos Pascon, recebeu do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), autor da homenagem, a mais alta condecoração a um cidadão de Santa Gertrudes, a comenda “Emília Valsechi Valdanha”. “É... Leia Mais