Santa Gertrudes/SP

Quarta-feira, dia 17 de dezembro, foram realizadas duas sessões extraordinárias, marcadas pelo presidente da Casa, Willian Bento (PL), para votar projetos que deram entrada na ordinária desta semana, em regime de urgência, e concluir as tramitações antes do recesso parlamentar. A ordem do dia da reunião iniciadas às 16 horas, esteve composta por 10 projetos. O Presidente da Câmara iniciou os trabalhos colocando em discussão e, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC), de sua a... Leia Mais

A última sessão ordinária do ano legislativo da Câmara de Santa Gertrudes aconteceu nesta segunda-feira, 15 de dezembro, quando foram aprovados todos os projetos que tramitavam pela Casa. Em seus pronunciamentos, os vereadores agradeceram pelas parcerias, pelas solicitações atendidas, relembraram propostas aprovadas, as reivindicações ainda não concretizadas, enviaram votos de Feliz Natal e desejaram um Ano Novo de realizações. Após as leituras das proposituras constantes no Expediente, Will... Leia Mais

Os projetos que definem o orçamento municipal para 2026, valor acima de R$ 238 milhões, e o plano de trabalho para o próximo quadriênio foram aprovados em segunda, e última votação, durante a sessão ordinária do dia 1 de dezembro. A mudança no horário das sessões ordinárias recebeu aval em primeira discussão, com apenas um voto contrário. A resposta negativa do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), ao pedido de construção de passarela para pedestres na Rodovia Constante Peruche - SP-316... Leia Mais

As audiências públicas para discutir o Plano Plurianual Anual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 (Projeto de Lei 66/2025) e a Lei Orçamentária Anual (Loa), de 2026 (Projeto de Lei 67/2025), foram realizadas dias 12 e 14 de novembro, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara. As reuniões ocorreram em horários alternados, possibilitando a participação dos interessados, presencial ou remotamente, e foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. As sugestões puderam ser encaminha... Leia Mais

Buscando resolver algumas reivindicações da população e outras apontadas pelos vereadores, representantes da BRK Ambiental - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto, atenderam convite do presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), e estiveram na sede do Legislativo, dia 11 de novembro, para uma reunião. Os principais temas apontados aos gerentes Rogério Lima - de Administração, e Wilson Feliciano – Comercial, e ao coordenador de Operações - Nilton Faustino, todos da BRK, foram: reduç... Leia Mais

Deu entrada, durante a sessão desta semana, projeto que muda o horário das sessões ordinárias da Câmara. O Projeto de Resolução 5, altera para 18 horas, o início das sessões ordinárias que acontecem às segundas-feiras, autoria de Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), e Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL). No início dos trabalhos do dia 17 de novembro, seguindo a Lei Orgânica Municip... Leia Mais

Seis projetos de lei, referentes à abertura de créditos extras no orçamento municipal, foram aprovados em votação única durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 10 de novembro, juntamente com outras 29 proposituras. Os projetos injetam R$3.492 milhões em Saúde, Obras e Assistência Social. O Projeto de Lei (PL) 75, altera dispositivos das Leis financeiras do Município e abre credito especial no orçamento de R$ 700 mil para reforma do imóvel que sediará a Secretaria de Saúde; o PL 76 dest... Leia Mais

A mudança de agência que fiscaliza os serviços de água e esgoto no Município, sob responsabilidade da BRK Ambiental, foi tema da reunião que aconteceu dia 4 de novembro, na sede da Câmara, quando o presidente da Casa, Willian José Bento (PL), e vereadores, receberam o secretário e a diretora de Meio Ambiente - Aldo Colabone e Aline Bento. O convite para que os responsáveis pelo Meio Ambiente na esfera Municipal viessem até o Legislativo, teve como meta principal a discussão sobre o projeto d... Leia Mais

Deram entrada na Câmara, durante a 25ª sessão ordinária, projetos de lei (PLs), que destinam recursos para reformas nos prédios da rodoviária e de unidades de Saúde, e nova sede para o Samu. No total, os documentos propõem abertura de créditos extras de mais de R$ 3.4 milhões, sendo quase R$ 2.7 milhões para o setor da Saúde. Dos sete projetos de lei apresentados durante os trabalhos do dia 3 de novembro, seis foram enviados pelo Executivo abrindo créditos especiais no orçamento de R$3.492 m... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 24ª sessão ordinária: aplicação de recursos extras na Saúde e a Olimpíada da Terceira Idade. Os documentos foram encaminhados pelo presidente da Câmara, Willian Bento (PL), às comissões e assessoria jurídica para análises. O Projeto de Lei 73, autoria do Executivo, altera dispositivos das leis financeiras do Município, abre crédito no orçamento de R$ 208.398,41, destinado à Secretaria Saúde; e o PL 74, apresentados pelo vereador Washington... Leia Mais

Nove projetos foram votados durante a ordem do dia da 23ª sessão ordinária, sendo oito aprovados. No expediente, outros 33 documentos foram analisados: cinco requerimentos e 33 moções; cinco projetos deram entrada durante a reunião realizada dia 13 de setembro. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abiu a ordem do dia colocando em discussão e primeira votação dois projetos, o PL 38, autoria de Luiz Basso (PL), renomeando as ruas do loteamento Jardim dos Manacás, sendo rejeitado por 7 vot... Leia Mais

Dentre os projetos que deram entrada no legislativo, durante a 22ª sessão ordinária do ano, estão o PPA (Plano Plurianual), o que estima a receita de Santa Gertrudes para o próximo ano (Loa) - com redução se compararmos com o orçamento atual, e abertura de créditos suplementares de mais de R$ 12.4 milhões. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião realizada dia 6 de setembro e solicitou ao primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), ler as propositu... Leia Mais

Busca de verbas para entidades filantrópicas, ampliação do horário de funcionamento de farmácia, déficit de funcionários e apoio à lei contra o aborto foram alguns dos temas abordados durante a 21ª sessão ordinária do ano; além da aprovação de projetos e demais proposituras constantes na ordem do dia. Na reunião do dia 15 de setembro, o presidente da Casa, Willian Bento (PL), colocou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC), 8, do Executivo, que altera Leis municipais; e os pr... Leia Mais

Na noite de segunda-feira, os vereadores se reuniram para a 20ª sessão ordinária do ano, quando foram discutidos seis projetos e apresentada moção de apoio, onde os vereadores da bancada católica, Luiz Basso, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha), e Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás), todos os PL, se posicionam favoráveis à aprovação do Projeto que cancela Resolução permitindo o aborto em gestantes menores de 14 anos, sem a devida comunicação ou autorização dos pais ou responsáveis... Leia Mais

As emendas à Lei Orgânica, elaboradas a fim de regulamentar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária, foram aprovadas por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária. As proposituras objetivam adequar o texto às necessidades atuais do Município. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abriu a ordem do dia da reunião realizada dia 1 de setembro, colocando em segunda votação as emendas à Lei Orgânica Municipal, autoria do Legislativo. A 01, insere o Artigo 170 A, a fim de regul... Leia Mais