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A sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes do dia 12 de fevereiro teve início com o presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), informando que o projeto de Lei (PL) 09, onde o Executivo solicita autorização para auxiliar no transporte dos alunos da Escola Senai, no valor de R$ 120, foi retirado de pauta, atendendo pedido dos vereadores, após reivindicação de pais e estudantes. O Presidente explicou que os alunos serão transportados por ônibus, oferecidos pelo Município. O assunto foi comentado pelos vereadores, que elogiaram a participação popular reivindicando ônibus gratuito para os estudantes.

Na ordem do dia, em primeira discussão, foram aprovados oito PLs, alterando dispositivos das leis financeiras. Devido à urgência, os documentos foram autorizados em segunda votação, em sessão extraordinária, realizada no dia 13 de fevereiro. Os PLs abrem crédito especial para a compra de caminhão-pipa; construção de campo de futebol no bairro Jequitibás; aquisição de retroescavadeira; compra de material e equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS), do Jequitibás, e de material para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde; reestruturação da Unidade de Saúde Bucal; compra de ambulância; e manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSFs), do Centro, Jardim Luciana e Jequitibás.

Quatro projetos deram entrada, o PL10, autoria dos vereadores Isaias Lino do Couto (PSC) e José Luis Vieira (Ratinho-MDB), incluindo no calendário oficial o “Dia Municipal das pessoas com deficiência”; o PL 11, do vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), sobre “fixação nos postos de abastecimento de combustíveis, de cartaz informando, em porcentagem, a diferença de preços entre a gasolina e o álcool”; o PL 12, instituindo o “Programa de vacinação domiciliar”, autoria de Isaias; e o PL 13, do vereador Aécio Bisesto (Paraná-PTB), que “proíbe a soltura de rojões, bombas e fogos de artifício com estampido”.

Através de indicações, Willian Bento (PTB), aponta necessidade de recuperação do asfalto no Bonsucesso; reparo na calçada do poço artesiano do Jardim Luciana; pedido à Anatel, de código de acesso ao Serviço de Utilidade Pública (Sup), para implantação de telefone gratuito no Pronto Socorro; e instalação de aparelhos de ares-condicionados na sede da Guarda Civil. Gordinho pede reforma no Ginásio Municipal de Esportes “Sebastião Ribeirão” e obras na Emef “Nilva de Lourdes Rocha Oliveira”.

Levy Xavier Ferraz (PRB), aponta a necessidade de instalação de alambrado em torno do Lago do Jequitibás e a construção da sede da Guarda no local. Dr. Marcelo solicita manutenção e reparos na instalação elétrica do prédio do Centro Cultural; reforma na Quadra Poliesportiva “João de Freitas”; manutenção no ar-condicionado e bebedouro de água da sede do Detran, além de a Prefeitura designar um funcionário para o Departamento de Trânsito.

Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), pede a instalação de coletores de lixo no Nova Santa Gertrudes II. Isaias e Alexandro reivindicam ao Departamento de Trânsito, sinalização nas ruas dos bairros Nova Santa Gertrudes I e II; e pintura de solo na Avenida Conde Guilherme Prates. Isaias também quer higienização semanal dos contentores de lixo; instalação de placas de identificação no Jardim Faxina e a contratação de dentista.

Na tribuna

Alexandro do Iporanga explicou os PLs aprovados. “Os projetos que aprovamos, autorizando o Prefeito a efetuar compras, são verbas conquistadas através de emendas e convênios e, sempre que algum valor chega, é obrigatório o Prefeito enviar um projeto solicitando autorização da Câmara. É mais uma forma de dar transparência ao serviço público, informando a população de onde vem o dinheiro e sua destinação”. Os créditos no orçamento são oriundos dos ministérios do Meio Ambiente, Esportes e Saúde, e emendas dos deputados Lobbe Neto, Gilberto Nascimento e Celso Nascimento, além de sobras de outras emendas.

 O Vereador ainda cobrou reforma urgente no telhado do prédio da Secretaria de Saúde, na Avenida Remolo Tonon, lembrando que o prédio foi danificado há três anos, devido à chuva de granizo, e quando chove os pacientes são atendidos em meio a poças d’água. A demora na troca de lâmpadas queimadas, limpeza urbana e falta de medicamentos também foram assuntos destacados.

A demora na limpeza de bocas de lobo foi questionada por Ratinho: “faz cinco meses que apresentei Indicação pedindo limpeza da boca de lobo da Rua 14, esquina da Rua Gumercindo Fernandes Pereira, e até agora nada”; e questionou a falta de limpeza nas ruas e corte de mato. O asfalto nas ruas do Santa Catarina foi cobrando mais uma vez e, Gordinho avisou que as obras no local começam em 10 dias. José Luis divulgou a notícia da reforma do campo de bocha, agradeceu ao deputado Lobbe Neto pela emenda de R$ 300 mil para o PSF; ratificou que a verba para compra de aparelho de raio X – emenda do deputado Jorge Caruso, está chegando, e lembrou que Caruso é autor da emenda que beneficiou a Cidade com o aparelho de ultrassonografia, mas que falta “um especialista para realizar os exames”.

Levy também comentou sobre a falta de limpeza. “O lixo e os entulhos nas ruas da nossa Cidade estão aumentando a cada dia, precisamos estar atentos para resolver este problema”, e ainda citou a falta de estrutura nas obras: “pedimos para consertar a rampa de acesso a cadeirantes na farmácia do Jardim Parque Industrial, está quebrada, uma obra simples e até hoje não foi feita; não temos os endereços dos ecopontos, não sabemos como vai funcionar; não podemos mais esperar, falta agilidade”. Levy ratificou que a “iluminação pública está péssima”; pediu informações sobre o Código de Posturas: “o Código foi aprovado em 2018, logo faz aniversário e até agora não saiu do papel, precisa contratar os fiscais de postura, quero respostas!”; e solicitou informações sobre o condomínio que será construído no Recanto Flafer. O Presidente sugeriu convidar o Secretário de Habitação para uma reunião e tratar do assunto.

Dr. Marcelo fez um balanço dos serviços de Saúde e apresentou dados dos primeiros quatro meses de 2018, relatando a evolução do setor. “Existe muita desinformação, graças a atitudes tomadas nos últimos anos conseguimos evoluir bastante”, afirmou, citando o convênio com o Cismetro como uma das principais ações. Entre os dados relatados, dr. Marcelo afirmou que a fila de pacientes aguardando cirurgia de catarata, ortopédica e bariátrica, e exames de mamografia estão zeradas. Procedimentos como endoscopia digestiva, tomografia, cirurgia de vesícula, de amigdala e adenoide, entre outros, estão todos agendados.

O Vereador pediu aos pacientes com pendências, que procurem o setor para atualizar endereços e telefones de contato, e evitar o não comparecimento em exames. Ele citou, por exemplo, que 11 pacientes com cirurgias de vesícula agendadas não compareceram; nove não foram fazer tomografia e 77 faltaram na ressonância. “A falta em um procedimento agendado, além de prejudicar o próprio, ainda impede que outra pessoa possa fazer; por isso, é preciso manter endereços e telefones atualizados”, afirmou.

Willian ratificou seu pedido através da Indicação 5, apresentada na primeira sessão do ano, de a Prefeitura firmar convênio com a Receita Federal, “com a finalidade de fiscalização tributária e outras obrigações delegadas em relação ao Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo explicou, com o convênio, o Município passa a direito a 100% da arrecadação, hoje 50% vai para o Estado. O Vereador voltou a pedir manutenção nos brinquedos dos parques infantis e, sugeriu que sejam oferecidos cursos de capacitação de mão de obra e as aulas praticas sejam feitas em prédios públicos; cobrou da Elektro melhoria nos serviços prestados: “em dois finais de semana, os moradores do Jardim Parque Industrial ficaram sem energia, no primeiro  por 10 horas e no segundo final de semana por 15 horas, e denunciou que “os consumidores ligaram informando e cobrando explicações e foram mal atendidos”. Em outra situação, disse o Vereador, a Elektro realizou corta de galhos de árvores que estavam danificando os fios e não recolheu os entulhos: “a população não merece o tratamento que a Elektro vem dando ao povo”.

A falta de medicamentos voltou a ser relatada por Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC): “não adianta ter remédio num mês e no outro não; remédios de uso contínuo e os controlados não podem faltar; gostaria que os remédios chegassem na hora certa. Colocaram uma tonelada de peixes no lago, e falta remédio?”, disse, afirmando que saúde, educação e segurança são prioridades. Totó também mostrou indignação com os preços cobrados pela água e com a falta de limpeza e retirada de entulhos das ruas. Totó cobrou recapeamento nas ruas dos bairros Jequitibás I, II e III; e instalação de placas de estacionamento para deficientes em frente às creches e escolas. Para solucionar o problema com a demora na troca e a falta de qualidade das lâmpadas, o Vereador sugeriu que a verba arrecadada com a taxa de iluminação seja usada para comprar equipamentos e a contratação de um funcionário para realizar os serviços. Finalizando, cobrou as mais de mil casas que seriam construídas.

A próxima sessão ordinária será dia 19 de fevereiro. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes