Santa Gertrudes/SP

Um grupo de moradores da região central da Cidade, uma das áreas mais atingida pela água da forte chuva que caiu sobre Santa Gertrudes e região no final da tarde do dia 10 de março, esteve na sede da Câmara, na noite do dia 13, para clamar aos vereadores apoio no sentido de a Prefeitura ajudar a solucionar o problema que é recorrente e, também, uma forma de ressarcir as perdas. Os vereadores se colocaram à disposição para ajudar e apontaram algumas ações como o desassoreamento do Córrego Sant... Leia Mais

O Dia das Mulheres foi assunto unanime na tribuna da 4ª sessão ordinária, realizada dia 5 de março. Os vereadores parabenizaram as mulheres pelo dia dedicado à elas, dia 8 deste mês. Iniciando os trabalhos, foram votados e aprovados seis projetos de lei, moção e requerimentos. O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), abriu a ordem do dia com a leitura, seguida da discussão e votação do Projeto de Lei 29, que ajusta a remuneração dos Agentes de Controle à Endemias e Agentes... Leia Mais

Nove documentos foram acordados durante a ordem do dia e cinco projetos deram entrada durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 27 de fevereiro, inserindo quase R$ R$ 7 milhões no orçamento municipal. O dinheiro será aplicado na compra de imóveis, iluminação de estrada, e nas secretarias de Esportes e Saúde. Com a concordância dos demais vereadores, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em primeira e segunda votações os projetos de lei (PLs), 28, iniciativa do... Leia Mais

Devido a urgência das matérias constantes na ordem do dia da 2ª sessão ordinária, realizada dia 13 de fevereiro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), consultou os demais vereadores e, com autorização dos legisladores e pareceres procedentes das comissões e assessoria Jurídica, colocou os projetos de lei (PLs), para votação em bloco. As 27 proposituras, todas de autoria do Executivo, foram aprovados em primeira e segunda discussões. O PL 1 institui e regulamenta o contro... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano legislativo chegou com boas notícias. Deram entrada 27 projetos de leis de abertura de créditos que, juntos, inserem mais de R$ 10 milhões no orçamento municipal. A proposta do Prefeito é aplicar o montante nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Assistência e Promoção Social, Obras e Serviços, Esportes, Educação e Secretaria de Administração. Serão realizadas reformas em escolas e outros prédios públicos e espaços de lazer, asfaltamento, compra de armamento... Leia Mais

As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes voltam a ser realizadas na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, após o recesso legislativo obrigatório, que anualmente tem início na segunda quinzena de dezembro e vai até o final de janeiro. No período, os demais trabalhos dos vereadores seguem normalmente e, sempre que necessário, podem ser convocadas sessões extraordinárias. As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, e pela Rádio E... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

Sete projetos de lei deram entrada durante a 19ª sessão ordinária, quatro deles abrindo crédito especial no orçamento de quase R$ 9 milhões, que serão utilizados para construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde; reforma do Centro Cultura e de praça; na educação; esporte e construção de ecoponto, entre outros. Abrindo a ordem do dia da sessão realizada dia 5 de setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e primeira votação os projetos de... Leia Mais

Os projetos incluindo novos bairros em Santa Gertrudes e atualizando os existentes, o que autoriza a atividade delegada e dois inserindo verbas no orçamento foram aprovados em sessões realizadas nesta semana, uma ordinária e outra extraordinária. Abrindo a ordem do dia a 18ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 15 de agosto, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar 9, que altera o anexo II da Lei... Leia Mais

Vereadores votaram a favor dos vetos do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), aos projetos de lei mudando o nome do Hospital Santa Francisca e o que implantaria a prática da telemedicina no Município, e derrubaram o veto ao que proíbe a cobrança pelo corte e religação de água. O Primeiro-Secretário anunciou início de cadastramento habitacional. “Nosso Prefeito deu mais um passo para construir moradias populares, o decreto está publicado e dentro de uns 15 dias os interessados pode... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do segundo semestre foi pautada pela entrada de 13 projetos, sendo três referentes a vetos a documentos aprovados pelos legisladores, e por agradecimentos ao chefe do Executivo e sua equipe pelo atendimento à solicitações apresentadas. Mas, os pedidos por serviços e melhorias não param, só de Indicações foram mais de 30. A maior parte dos projetos de lei (PLs), enviados pelo Prefeito, se refere a abertura de créditos que, somados, injetam mais de R$ 13 milhões no... Leia Mais

Em três sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, dia 15 de julho, vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres municipais de R$ 3.206.121, sendo mais de R$ 3 milhões destinados à área da Saúde; outro setor beneficiado é Esportes. Somente no mês de julho, foram direcionados R$ 8.781.121,00. Na pauta, 12 documentos; 10 inserindo verbas de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação, um alterando contrato com o Cismestro e outro, que estava tramitando nas comissões, cria... Leia Mais