Santa Gertrudes/SP

O presidente da Câmara de Santa Gertrudes, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os vereadores para sessão extraordinária realizada na terça-feira, dia 23 de Julho. Na pauta, quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria do Executivo, com pedidos de urgência. Aberta a sessão, às 14h15, deram entrada os PLs 29, 30, 31 e 32/2019. No primeiro (PL 29), o Prefeito solicita autorização do legislativo para ceder funcionários à Política Civil: três guardas municipais e um escriturário que... Leia Mais

O vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), cobrou explicações sobre distribuição de planfletos em Rio Claro para venda de apartamentos no condomínio Recanto Flafer. Segundo afirmou, o terreno foi doado pela Prefeitura para a construção de habitação popular e não pode ser vendido para moradores de outras cidades. “ Muitas pessoas me perguntam como fazer para comprar e fui comunicado por um munícipe que estão fazendo propaganda para a venda dos apartamentos em Rio Claro; não pode, tem qu... Leia Mais

Vereadores, Prefeito e Secretário de Obras se reuniram na sede da Câmara, dia 11 de março, para discutir assuntos prioritários ao desenvolvimento sustentável da Cidade e buscar soluções para as necessidades da população. O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), coordenou a reunião que contou com as presenças dos vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xav... Leia Mais

Vereador que faltar às sessões terá descontado 1/30 avos do subsídio. O Projeto de Resolução 02, da Mesa Diretora da Câmara de Santa Gertrudes, que determina o desconto do vereador que faltar às sessões sem justificativa legal, foi aprovado em votação única, por unanimidade, durante a ordem do dia da 10ª sessão ordinária, que aconteceu no dia 7 de maio. Dois requerimentos e uma Moção também receberam aval dos legisladores. O número 14, autoria do vereador Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD),... Leia Mais

Pensando em oferecer um serviço diferenciado aos idosos, o vereador Isaias Lino do Couto (PSC), primeiro-secretário da Câmara, apresentou projeto de lei que oferece um serviço de saúde diferenciado para idosos. O PL 12/2019 foi aprovado por unanimidade em primeira e em segunda votações. De acordo com a norma, quem tem mais de 60 anos, incapaz de sair de casa sozinho ou que se locomova apenas com auxílio, poderá receber as vacinas inseridas no calendário oficial em suas residências. “Muitas... Leia Mais

Foram abertos, dia 28 de março, às 9 horas, os envelopes das interessadas em participar da licitação realizada pela Comissão de Licitações, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, para realização de projeto de reforma do telhado da sede do legislativo. A licitação na modalidade carta convite, tipo menor preço global, teve participação de sete empresas, sendo duas consideradas aptas por cumprirem todos os requisitos do edital. Nesta primeira fase, a Comissão analisa o conteúdo da documentação... Leia Mais

A Prefeitura firmou convênio com o Claretiano – Centro Universitário de Rio Claro, e os estudantes do curso de Medicina realização estágio em Santa Gertrudes. A notícia foi divulgada pelo vereador Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), durante a 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, dia 26 de março. Com o Convênio, os atendimentos serão agilizados. Os vereadores aprovaram requerimento apresentado por Willian Bento (PTB), solicitando da Aspacer (Assoc... Leia Mais

O sistema de iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal começou a funcionar na noite de quinta-feira, 21 de março, como medida de segurança e, também, dando início à inserção do legislativo nas campanhas voltadas à prevenção de doenças e o tratamento dessas enfermidades, com objetivo de difundir a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde. Apesar de “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” serem as mais conhecidas, todos os meses do ano têm campanhas com cores específicas.... Leia Mais

Santa Gertrudes entrou na guerra que o interior do Estado está travando contra o plástico que, descartado na natureza, pode demorar até 200 anos para se decompor e está poluindo rios e mares. O projeto de lei (PL) 16, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, de autoria do segundo-secretário, vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), deu entrada durante a sessão desta semana, dia 19 de maço. Pelo projeto, os canudos poderão ser substituídos pelos de papel re... Leia Mais

A falta de manutenção na iluminação e a demora na troca de lâmpadas queimadas - mesmo após o início da cobrança de taxa de serviço – são questionadas há meses durante as sessões da Câmara e, nesta semana, dia 12 de março, não foi diferente. Os vereadores avaliaram a situação como insustentável. O representante do legislativo no Conselho Municipal de Iluminação, Levy Xavier Ferraz (PRB), ratificou que os vereadores cobram os serviços há mais de um ano e que o “problema já virou novela, cobram... Leia Mais

Vereadores, Prefeito e Secretário de Obras se reuniram na sede da Câmara, dia 11 de março, para discutir assuntos prioritários ao desenvolvimento sustentável da Cidade e buscar soluções para as necessidades da população. O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), coordenou a reunião que contou com as presenças dos vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xav... Leia Mais

A demora na entrega dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), levou os vereadores a pedirem a prorrogação do vencimento. José Luis Vieira (Ratinho-MDB), afirmou que metade dos contribuintes ainda não recebeu os carnês e pediu para o prazo seja mudado para o dia 20 de março. Levy Xavier Ferraz (PRB), reivindicou a ampliação da única casa lotérica na Cidade, que não comporta mais o volume de atendimentos; e Willian Bento (PTB), pediu o cumprimento da lei que dete... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima o orçamento do Município para 2019 deu entrada na Câmara, durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 2 de outubro. O PL 44, do Executivo, que estima a receita em R$ 108,650 milhões e fixa despesas do Município para 2019 foi encaminhado às comissões e assessoria Jurídica. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram seis proposituras. O projeto de decreto legislativo 1/2018, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contab... Leia Mais

Os projetos de lei (PLS) que deram entrada durante a sessão ordinária do dia 17 de abril, foram votados e aprovados durante sessão extraordinária, realizada no dia 24, às 18 horas. O PL 9, alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 10, definindo recomposição da salarial dos funcionários públicos em 3,7% e reajuste de R$ 25,00 no vale alimentação são de autoria do Executivo. Os vereadores aprovaram também, o PL 11, da mesa diretora da Casa, aplicando os mesmos índices nos salários e va... Leia Mais

Os principais assuntos discutidos durante a sessão ordinária do dia 10 de abril foram a construção de casas no Recanto Flafler e a Estrada Municipal “José Horácio Pascon”. No primeiro caso, vereadores estão preocupados em preservar a área considerada de “nascentes”, além do perigo aos moradores de edificações no terreno; no segundo, a necessidade de tornar a estrada transitável para motoristas e pedestres. Lixo, entulhos, lâmpadas e código de postura são temas que retornaram aos debates. Vol... Leia Mais