Santa Gertrudes/SP

Três dos mais aguardados projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Outubro. O PL 51, definindo o Plano Plurianual (PPA), para o próximo quadriênio (2022 a 2025), o 52, que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2022; e o PL 53, que institui o Código de Defesa e Proteção dos Animais (CPDA), todos do Executivo. A receita estimada para 2022 proposta é de mais de R$ 126 milhões, o que representa um aumento acima de 8,5% no com... Leia Mais

A sessão desta semana foi pautada, principalmente, por cobrança de solução para poluição sonora e emissão de poeira, e medidas para impedir fechamento de acesso à Rodovia Washington Luís, no bairro Santa Catarina. Mas também teve agradecimentos pela criação de curso de capacitação e início de processo de contratação de médico pediatra para atender nos finais de semana e feriados. Na abertura da 20ª sessão ordinária, realizada dia 20 de Setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo F... Leia Mais

Em reunião virtual, vereadores apresentaram à Concessionário Eixo, algumas solicitações de melhorias na Rodovia Washington Luís, principalmente alargamento e iluminação em pontilhões, aumento da extensão de alça de acesso e de marginais, asfaltamento de passagem e alça na entrada principal. De concreto, os representantes da Concessionária informaram que a Rodovia receberá a terceira faixa de rodagem, construção de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), de parada de descanso de motoristas, p... Leia Mais

O apito dos trens durante passagem por Santa Gertrudes está regulamentado e o volume tem que respeitar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNTNBR). De acordo com o projeto de lei (PL), o uso da buzina no perímetro urbano fica limitado das 22 às 6 horas, só pode ser acionada em situações de risco concreto e o descumprimento gera multa diária de 300 Ufesps (Unidade Fiscal do estado de São Paulo); este ano, a penalidade é de R$ 8.727,00. O PL 32 é de autoria de Luiz Aparecido... Leia Mais

A primeira sessão do semestre, realizada na segunda-feira, dia 2 de Agosto, comprovou que, durante o recesso parlamentar obrigatório, os vereadores continuaram seus trabalhos. A pauta da reunião constou de quase 70 proposituras, sendo 12 projetos; três deram entrada em sessão extraordinária, realizada cinco minutos após o término da ordinária. Um dos projetos é sobre um assunto que está tirando o sono de muitas pessoas e gerando inúmeras reclamações: o barulho das buzinas dos trens. Na 16ª s... Leia Mais

A deputada Valéria Bolsonaro (sem partido), esteve na sede da Câmara na manhã desta terça-feira (5 de Junho), quando participou do lançamento oficialmente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada pelo Legislativo gertrudense em Março deste ano (2021). O trabalho do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), aprovado por unanimidade, tem como objetivo promover a discussão e ações em prol das pessoas portadoras de alguma deficiência. “Hoje é um dia muit... Leia Mais

A 3ª sessão extraordinária do ano, convocada pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), em função de o Legislativo estar em período de recesso obrigatórios, quando não acontecem sessões ordinárias, foi realizada no dia 25 de Junho, quando foram votados 10 proposituras. Marcaram presença, oito, dos nove vereadores; Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), não participou devido a compromisso profissional. Durante os trabalhos, foram votados e aprovados em prime... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do próximo ano (2022), foi aprovado em segunda votação, na sessão ordinária desta semana, a última do primeiro semestre. De autoria do Executivo, o Projeto 23, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estima receita de R$121.992 milhões, o que representa aumento de 4% no comparativo com o valor deste ano. Também em segunda discussão, está aprovado o PL 26, definindo a forma de eleição dos representantes d... Leia Mais

Representando o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), o vice-presidente Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), participou da reunião que reativou o Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup), e da eleição da Mesa Diretora. O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã do dia 22 de Junho, e foi acompanhado também, pela assessora da presidência, Analicia Joly Talarico.   Divulgação: Com o objetivo de unir forças e... Leia Mais

O Junho Vermelho é o período de conscientização sobre a importância em doar sangue. Neste mês, a Câmara está empenhada em colaborar, incentivando os gertrudenses a doarem, é seguro e não custa nada, só leva alguns minutos. O mês foi escolhido como referência por ser no dia 14 de Junho comemorado o Dia Mundial do Doador de sangue. Para ser doador é preciso estar em boa condição de saúde, ter se alimentado pelo menos três horas antes da doação, apresentar idade entre 16 e 69 anos, estar com ma... Leia Mais

Vereadores participaram na inauguração da revitalização do Parque Ruy Rafael da Rocha, nesta sexta-feira, 18 de Junho, formalizada com a presença do vice-Governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia, parceria entre o Governo do Estado com a Prefeitura local. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), estava entre as autoridades convidadas para compor o palco principal do evento. Em seu discurso, Garcia ratificou a pavimentação de estrada vicinal, entregou 300 cestas básica... Leia Mais

O assunto Covid foi, novamente, um dos destaques da sessão ordinária. Depois de concluir sobre a possibilidade de subnotificações de casos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), alertou quem que já tomou a primeira dose da vacina a não deixar de se vacinar com a segunda. “Estou preocupado, muitas pessoas doentes e outras com medo de tomar vacina pelas reações; não deixem de tomar a segunda dose para ficar imunizado com a máxima proteção que a vacina oferece”, alertou, exp... Leia Mais

Por iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), requerimento assinado também por Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), requer “revisão extraordinária do contrato” entre Prefeitura e BRK Ambiental - concessionária de água e esgoto - e da Arsesp – agência reguladora dos serviços. No documento, os legisladores pleiteiam mudanças nas regras que, segundo eles, tornariam o valor das... Leia Mais

Atendendo constantes pedidos da comunidade, o fim da poluição sonora é um dos alvos dos legisladores. Depois de criar e aprovar projetos que proíbem soltura de fogos com estampido e som alto em veículos, deu entrada durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 13 de Abril, o projeto de lei (PL), 19, “sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão, impõe penalidades e dá outras providências”, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD). Também foram... Leia Mais

O tema BRK Ambiental segue na pauta de discussões dos vereadores. Após a criação da comissão especial referente ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, serviços prestados pela Concessionária, além da fiscalização – sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsesp), e reunião com representantes da Empresa para buscar soluções aos problemas básicos, como valor das contas, atendimentos, qualidade da água distribuída e desabastecimento;... Leia Mais