Santa Gertrudes/SP

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), tomará posse como membro da mesa diretora do Parlamento Metropolitano de Piracicaba. A cerimônia será realizada no dia 30 de abril, às 9 horas, no Teatro Municipal Erotídes de Campos, no Engenho Central de Piracicaba. Formam a mesa diretora para o biênio 2025-2026 os vereadores: Rodrigo Soares (MDB), de Araras, é o presidente; Jean Ferreira (MDB), de Iracemápolis, primeiro vice-presidente; Fernando Piva Ciaramello (PSD), de Charqueada, segundo... Leia Mais

Os alunos das escolas Emef Professora Cecy Apparecida Rocha de Aguiar e da Emeif Prefeito Antônio Filier, vencedores do concurso de redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), foram homenageados com moções de Aplausos e Reconhecimento, propostas pelo vereador Luiz Aparecido Basso (PL), e aprovadas pelos demais legisladores. O evento aconteceu na noite do dia 22 de abril, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara, mesmo local da formatura dos alunos do Pr... Leia Mais

O Projeto de Lei 25/2025 (PL), que concede parcelamento e descontos de juros e multas para contribuintes em débito com a Prefeitura, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, durante a 9º sessão ordinária. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Executivo, autoriza o refinanciamento de tributos não efetuados até 31 de dezembro de 2024, oferecendo descontos de até 100%, podendo ser parcelado em até 3 anos. O prazo final para aderir ao Refis é o dia 31 de julho deste ano. Os... Leia Mais

Os quatro projetos constantes na ordem do dia da sessão ordinária desta semana receberam aval dos legisladores, junto com requerimentos e moções. Seis documentos foram apresentados na reunião do dia 14 de abril, três de abertura de créditos, Refis, alteração no Plano de Carreira dos professores e inclusão de evento no calendário oficial. Willian José Bento (PL) - presidente da Casa, abriu a 8ª sessão ordinária, convidando o primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), a ler as pr... Leia Mais

O projeto que institui o programa de demissão voluntária de servidores do Poder Executivo deu entrada na Câmara na sessão ordinária desta semana, realizada dia 7 de abril. Também foram apresentados o documento que adequa lei de proteção animal, definindo regras e multa para o descumprimento, e verba para a Cultura. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da 7ª reunião do ano admitindo quatro projetos de lei (PLs). O PL 20/2025, elaborado pelo Executivo, abre credito... Leia Mais

Fundada em 1949, no dia 6 de abril era realizada a primeira sessão da Câmara Municipal de Santa Gertrudes. 76 anos depois e ao longo de 19 legislaturas, os vereadores seguem defendendo os interesses da população e do Município. Desde o dia 6 dezembro de 2016, as sessões acontecem no Auditório Íria Hansen, na sede localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, prédio projetado para comportar as necessidades dos vereadores, funcionários e ao atendimento à população. No biênio 2025-2026, a... Leia Mais

Na segunda-feira, 24 de março, os vereadores se reuniram para a 6ª sessão ordinária do ano. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), agradeceu aos colegas e ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), pelos reajustes no salário e no vale-alimentação dos funcionários públicos, aprovados dia 19 de março. “Agradeço ao Prefeito pelo empenho em administrar os recursos e, assim, ter condições de oferecer um reajuste acima da inflação, o maior aumento real da região. Meu muito obrig... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), convocou os demais vereadores para uma sessão extraordinária, realizada para discutir e votar projetos em regime de urgência. Sete legisladores compareceram à 4ª reunião extraordinária do ano, realizada no início da noite do dia 19 de março. Foram aprovados, em votação única, por unanimidade dos presentes. os projetos que definem o reajuste nos salários dos funcionários da Câmara e da Prefeitura. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, c... Leia Mais

Os projetos que definem o reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara e da Prefeitura, deram entrada na Casa durante a sessão ordinária desta semana. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, concede recomposição salarial, 12,5 %, e reajuste no vale-alimentação, passando para R$ 800,00 , aos servidores da Prefeitura; e o PL 18/2025, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, aplica o mesmo índice de reajuste e valor igual no vale-alimentação dos funcionários do Legislativo. Os docu... Leia Mais

Deu entrada na Câmara, durante a 4ª sessão ordinária do ano, o projeto que determina ações sobre cuidados e especifica regras básica para o bem-estar animal, como a proibição de mantê-los acorrentados, autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP). Outras proposituras constantes no expediente propõem: alteração do nome da Guarda Municipal; carga horária para advogados; assistência da Procuradoria nas sindicâncias; e intercâmbio por meio eletrônico. Os projetos de lei complementares... Leia Mais

A segunda reunião da semana foi realizada na tarde de terça-feira, 25 de fevereiro, convocada pelo presidente da Casa, Willian José Bento (PL), visando dar andamento a proposituras que estavam em tramitação nas comissões e Jurídico da Câmara. Foram discutidos, entre outros projetos, os que injetam mais de R$ 7.1 milhões nas áreas da Educação, Obras e Meio Ambiente, e a criação de 15 cargos na Prefeitura. Seguindo os tramites legais, deram entrada durante a 2ª sessão extraordinária três proje... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), convocou os demais vereadores para a primeira sessão extraordinária do ano e foi atendido por todos os legisladores. A reunião foi necessária para atender pedido de urgência do Prefeito em analisar e votar o projeto que aumenta o número de professores na Rede Municipal. Na sessão realizada no final da tarde do dia 24 de fevereiro, deu entrada o Projeto de Lei Complementar (PLC), 4/2025, autoria do Executivo, solicitando autorização para criar... Leia Mais

O vereador Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em reunião de trabalho com a deputada Graciela de Lourdes David Ambrósio (Delegada Graciela), quando agradeceu por emenda enviada a Santa Gertrudes e formalizou novas solicitações. A Delegada Graciela é autora de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, a ser aplicado nas escolas estaduais Pedro Rafael da Rocha – que receberá R$ 60 mil, e Maria Carmem Codo Jacomini – beneficiada c... Leia Mais

Todos os projetos e demais proposituras constantes na pauta para votação foram aprovadas. Entre os documentos estão, alterações no Código Tributário, abertura de créditos especiais no orçamento municipal e convênio com o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião do dia 17 de fevereiro, dando entrada em dois projetos de lei (PLs). O Projeto 9, do Executivo, abre crédito no orçamento da Secretaria de Saúde de R$ 346... Leia Mais

Com o início do ano legislativo, um dos procedimentos necessários aos legisladores é formar as comissões fixas da Casa para o período de dois anos. Em reunião realizada no final da tarde do dia 2 de fevereiro, foram eleitos os nomes que compõem os quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educaç... Leia Mais