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A Câmara de Santa Gertrudes foi sede da 10º reunião do Ciclo de Debates, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com agentes políticos e dirigentes municipais.

O evento realizado dia 9 de maio, às 10 horas, no Auditório Íria Hansen, reuniu aproximadamente 450 pessoas, dentre elas, 15 prefeitos e oito presidentes de câmaras municipais, além de vereadores, servidores, agentes públicos e representantes da sociedade civil que tiraram dúvidas e debateram as boas práticas administrativas junto aos membros do TCESP.

O Ciclo teve início com a formação da mesa principal, formada por Roque Citadini - conselheiro-presidente do TCE, Dimas Ramalho - conselheiro-corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli – conselheiro, Josué Romero - conselheiro substituto auditor, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres - procuradora-geral de contas, Germano Fraga Lima - secretário-diretor geral, e Paulo Cesar Silva Alvarenga - diretor da Unidade Regional de Araras (UR-10); Willian José Bento – presidente da Câmara de Santa Gertrudes, e o prefeito da Cidade, Lázaro Noé da Silva, os prefeitos de Araras - Irineu Norival Maretto, Ipeúna - Maria Luisa Zanoni Prata, e Cordeirópolis - Maria Cristina Degaspari Abrahão Saad; José Adinan Ortolan - vice-presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e conselheiro do Conselho da Federação da República; e Walcinyr Bragatto - vice-presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP).

“É uma honra receber em Santa Gertrudes o grupo de trabalho do Tribunal de Contas, os prefeitos e vereadores da região, e suas equipes técnicas, para debater assuntos administrativos; estamos passamos por um momento muito bom, nosso saldo é positivo, e continuaremos a fazer o melhor por Santa Gertrudes, com transparência e, o mais importante, trabalhar em benefício da população”, discursou o prefeito Lázaro Noé.

Willian Bento deu boas-vindas aos participantes, também afirmou ser uma honra que o Ciclo de Debates seja realizado na Capital Nacional da Cerâmica e Pisos e Revestimentos. 

Marco Bertaiolli explicou que o Ciclo tem como objetivo informar sobre a aplicação dos recursos públicos para obter os resultados que todos esperam. “O Tribunal de Contas se instala aqui, hoje, para estar próximo às boas administrações municipais; vamos trabalhar a orientação, superar os obstáculos”, conclui.

Na sequência, Dimas Ramalho criticou o Ministro da Fazenda se referindo a situação econômica do País e ao novo “pacote fiscal”, e sugeriu que aos prefeitos e presidentes das câmaras “conversar e ouvir os funcionários” para buscar soluções. O Corregedor citou a fraude no INSS e afirmou que o TCE agirá no combate aos descontos e empréstimos consignados indevidos.

O presidente Roque Citadini, também criticou o Governo Federal, afirmando que a reforma tributária prejudicou os municípios produtores, já que o repasse de verbas será pelo consumo e não por produção. Ele parabenizou que Santa Gertrudes não tem problema de déficit orçamentário, “tem dinheiro em caixa”, mas aconselhou: “não gastem, com a reforma, a Cidade vai perder dinheiro; o Município vai receber pelo consumo e Santa Gertrudes que produz muito, mas consome pouco por ser uma cidade de porte pequeno, vai perder recursos.

Citadini condenou os governos estaduais e federal por dar mais obrigações aos municípios, mas não repassar recursos para realizá-los, “recebe muita obrigação e pouco dinheiro”.

“Esses encontros nasceram de uma preocupação em ajudar as prefeituras e câmaras não errarem. É preciso que erre menos na administração pública. Nós queremos ajudar e mostrar os melhores caminhos para os administradores”, disse o Presidente do TCE, e ratificou, “não tem milagre, prefeitos têm que parar de reclamar e resolver os problemas”.

Na sequência do Ciclo, o corpo técnico do TCESP debateu com os jurisdicionados assuntos como os resultados regionais do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), contratações com Terceiro Setor, os cuidados com a gestão, Planejamento, Controle Interno e aspectos relacionados que envolvem as Câmaras Municipais. A mesa técnica contou com a coordenação do secretário-diretor geral, Germano Fraga Lima, além das participações dos Diretores de Supervisão da Fiscalização (DSF-1 e DSF-2), Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; do diretor da Unidade Regional de Araras (UR-10), Paulo Cesar Silva Alvarenga; do diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Marcos Portella Miguel; da chefe técnica e auditora de controle externo (UR-10), Elisabete Estrada Coladello Pereira; e dos auditores de controle externo, Rodrigo Marques Faulhaber (DF-1) e João Antonio Ridgway da Rocha Camargo (UR-10).

Antes do Ciclo, Roque Citadini se reuniu com os prefeitos da região para tratar de demandas de interesse local.

(com informações do site do TCESP)

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes