Santa Gertrudes/SP

Cinco projetos de lei (PLs), foram aprovados durante a durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Outubro. Em segunda votação, receberam aval os PLs - 38 autorizando o Executivo a firmar convênio com a Receita Federal; o PL 41 - altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito no orçamento - mais de R$ 108 mil, emenda da deputada Marta Costa, a pedido de Isaias Lino do Couto (PSC) -, para recapeamento da Rua Domingos Dezotti, ambos do Executivo; e o PL 42, que estabelece aviso... Leia Mais

Os vereadores do Parlamento Jovem (PJ), se reuniram dia 14 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a segunda desta legislatura. As principais solicitações estão diretamente ligadas a melhorias nas escolas, mas também estão preocupados em resolver problemas urbanos, como em áreas de lazer, trânsito e utilização de prédios públicos. Durante os trabalhos, foram relatadas respostas às reivindicações apresentadas na sessão anterior. A presidente do PJ, Luana de Oliveira, abriu os trabalhos e... Leia Mais

Os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes participaram da audiência pública realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), para apresentar relatórios e divulgar o índice autorizado para que a BRK Ambiental – Concessionária de Água e Esgoto, aplique na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos. Três dos legisladores falaram durante a audiência realizada dia 10 de Outubro, no Centro Cultural, e foram unanimes em afirmar o descontentamento com os aumentos... Leia Mais

Três projetos de lei (PLs), foram aprovados, por unanimidade, durante a 23ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Outubro: dois do Executivo, os PLs 38 e 41. O primeiro autoriza o Município a firmar convênio com a Receita Federal e o outro, altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito no orçamento de mais de R$ 108 mil, para recapeamento da Rua Domingos Dezotti; e o PL 42, autoria do vereador Isaias Lino do Couto (PSC), estabelecendo a necessidade de aviso prévio de sete dias para i... Leia Mais

A tarifa de água pode ser reajustada em 22% e, para tentar impedir o alto índice, vereadores convocaram a população a participar de audiência pública para discutir o assunto e pressionar a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), e diminuir a porcentagem a ser aplicada na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos e está prevista em contrato. O valor do aumento é calculado e solicitado pela BRK Ambiental e analisado pela Arsesp que pode autorizar ou não. A audiênc... Leia Mais

A Guarda Civil Municipal, Teresa Ierte de Carvalho foi homenageada pela Câmara, com Moção de Aplauso e Reconhecimento, pelo trabalho à frente do projeto Anjos da Guarda. A autoria é do vereador Willian Bento (PTB), e foi aprovada por unanimidade pelos legisladores. A entrega da propositura aconteceu dia 13 de Setembro. A iniciativa baseou-se na importância da realização de trabalhos de prevenção às drogas junto às crianças e o Projeto, desenvolvido pela Guarda Civil de Santa Gertrudes, atend... Leia Mais

A falta de planejamento, de manutenção e demora na solução dos problemas do dia a dia do serviço público estão irritando os vereadores. Internet de escola sem sinal, calçamento do cemitério em péssimas condições, demora na troca de lâmpadas queimadas, espaços de lazer com brinquedos quebrados e viaduto sem acesso a quem tem dificuldade de locomoção, foram alguns dos problemas pontuados. A Saúde também foi alvo de reclamações. “Não tem cabimento um hospital não ter funcionário para fazer a fi... Leia Mais

O projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), PL 36, deu entrada durante a 20ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Setembro; juntamente com o PL 37, que altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito especial no orçamento, ambos do Executivo. Na ordem do dia, foram aprovados quatro projetos de decreto legislativo, homenageando com títulos de cidadãos santa-gertrudenses os senhores Décio Isidoro - apresentado por José Luis Vieira (Ratinho-MDB); José Ricardo... Leia Mais

A Câmara, através dos vereadores José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Isaias Lino do Couto (PSC) e Willian Bento (PTB), com aprovação unanime dos demais vereadores, outorgaram Moções de Aplausos e Reconhecimento a duas personalidades da Cidade: Letícia Tonon – produtora do Fest Clip, e Sérgio Santoro – diretor do Procon. O evento de entrega dos certificados aconteceu dia 3 de Setembro, no Plenário da sede do legislativo. A proposta de homenagem ao Diretor do Procon,  Moção 09/2019, pelos excelent... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convidou a população para participar de audiência pública que acontece dia 11 de Setembro, às 19 horas, no auditório da sede do legislativo, com objetivo de discutir medidas e acabar com a poluição. “É importante a participação de todos os envolvidos para discutir o assunto e encontrar solução para este grave problema que afeta não só os moradores de Santa Gertrudes, mas de toda a região, por isso, cedemos o plenário para a realiz... Leia Mais

Encontrar medida para diminuir a emissão de poeira na atmosfera sem prejudicar a produção industrial foi o foco principal dos pronunciamentos durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, dia 20 de Agosto. Conscientes da importância do setor cerâmico para a economia nacional; e, principalmente para a região de Santa Gertrudes, cidade onde a economia gira quase que totalmente em torno do setor, vereadores buscam unir os envolvidos: empresários, usineiros, entidades rep... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), comunicou que as contas do legislativo, referentes ao ano de 2016, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). No período, a Casa era comandada pelo vereador Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD). A divulgação foi feita durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 13 de Agosto. O principal assunto da noite foi poluição. O relatório de medições apresentado na tribuna mostra que, em Junho, os números foram ruins e, em Jul... Leia Mais

O Plenário “Íria Hansen”, da Câmara de Santa Gertrudes, ficou movimentado na noite de quarta-feira (7 de Agosto), para a sessão solene de posse dos nove estudantes eleitos vereadores mirins para o mandato de 2019, em eleições diretas, realizadas no dia 18 de Junho. O evento foi prestigiado por autoridades, familiares e amigos dos eleitos. O mestre de cerimônias, Edmilson Valdanha, deu início aos trabalhos. Após a parte protocolar, com a leitura da Lei que instituiu o Parlamento Jovem da Câma... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do semestre, realizada dia 7 de Agosto, foi marcada por agradecimentos e cobranças, principalmente na área da Saúde, e preocupação com loteamento em local “não apropriado” para construções, por se tratar de área de alagamento. Na pauta, deu entrada o Projeto de Decreto Legislativo, autoria do vereador Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), propondo título de Cidadão Gertrudense ao 2º Tenente, PM Osvaldo José dos Santos; e o requerimento 20, homenagean... Leia Mais

Na presença de autoridades policiais, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes aprovaram dia 29 de Julho, dois projetos de leis (PLs) ligados ao setor de segurança pública. Em sessão extraordinária, foram aprovados os projetos que autorizam o Executivo a adquirir viaturas para a Guarda Civil Municipal e ceder funcionários para a Polícia Civil. Em primeira votação foram aprovados, por unanimidade dos presentes, o PL 29, autorizando o Executivo a ceder funcionários à Política Civil: três gua... Leia Mais