Santa Gertrudes/SP

Três projetos deram entrada durante a 2ª sessão ordinária, realizada dia 20 de fevereiro, sendo dois deles projetos de lei complementares (PLCs). O PLC 2 é referente ao serviço de limpeza urbana, o PL 3 institui o Plano de Mobilidade Urbana e o PLC 4 estabelece critérios, procedimentos e responsabilidade na gestão de resíduos sólidos da construção civil. Foram aprovados dois requerimentos: um questionando a falta de medicamento para tratamento de tabagismo e outro solicitando da BRK Ambiental... Leia Mais

O ano legislativo teve início nesta terça-feira, 6 de fevereiro e, na tribuna uma unanimidade: a necessidade de melhorar o serviço de limpeza urbana. Os vereadores solicitaram a limpeza de terrenos, calçadas e outros espaços, e de bocas de lobo. Os dois assassinatos e explosão de caixa eletrônico de banco, ocorridos no final de semana, também foram discutidos. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), informou que o Legislativo apresentou ao Ministério Público, representaçã... Leia Mais

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para Santa Gertrudes foi apresentado na terça-feira, dia 30 de janeiro, às 19 horas, em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal. Mesmo quem não esteve da audiência ainda pode participar enviando sugestões à Prefeitura até a próxima semana, quando projeto será concluído e enviado à Câmara para análise, apresentação de emendas - se necessário - e votação. O PMU é exigido por lei para cidades com mais de 20 mil habitantes. O advogado Vítor... Leia Mais

Mais de R 1,5 milhão é devolvido pela Câmara Neste final de ano a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 1.581.315,66, referente ao duodécimo. O montante só foi possível devido a uma administração enxuta, com gastos controlados e determinados de acordo com as prioridades, e a compreensão de todos os vereadores, explicou o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD). “Parte do dinheiro foi antecipada e já havíamos devolvido ao prefeito Rogério Pascon em setembro. Com a queda... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, dias 21 e 22 de dezembro, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes aprovaram quatro projetos de lei (PLs). O 31 é um projeto substitutivo ao projeto complementar, e autoriza o Executivo a implantar taxa de iluminação. O PL 32 reajusta em 5% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o PL 33 também é sobre o IPTU, e oferece desconto de 10% para pagamento do Imposto à vista; e o PL 34 subvenciona as entidades carnavalescas sem fins lucrativos. O PL 31... Leia Mais

Em segunda votação, a Câmara aprovou os projetos de lei (PLs) 22 e 23. O primeiro é o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, e o outro é o orçamento para 2018, estimado em R$ 99 milhões e 700 mil, e fixando as despesas do mesmo período em quase R$ 70 milhões. Em primeira discussão durante a 29ª sessão ordinária, realizada dia 12 de dezembro, e em segunda votação em sessão extraordinária, foi aprovado o PL 29, abrindo crédito especial e, em votação única, o PL 30, denominando “Lazara D... Leia Mais

A próxima sessão, dia 12, a última ordinária deste ano, terá início às 19 horas. A mudança foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para evitar a interrupção da transmissão dos trabalhos devido ao horário político obrigatório e será oficializada através de ato da mesa. Na ordem do dia da 28ª sessão ordinária, realizada dia 5 de dezembro, foram aprovados, em primeira votação, o Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA) e o orçamento para o próximo ano; e deram entr... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) comunicou a realização de um mutirão para exames de mamografia. Os pacientes que aguardam o exame serão informados das datas e locais, segundo o prefeito Rogério Pascon. A informação foi passada durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro, e respondeu questionamento do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) que levou à tribuna reclamação de pacientes sobre a demora. “Pessoas que aguardam o exame me procuraram... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) números 27 e 28/2017 foram aprovados em primeira discussão durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 14 de novembro. O primeiro, torna o SoletraSanta evento oficial do Município, autoria dos vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB); o segundo, do Executivo, autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional de R$ 300 mil para a Saúde.   Através de Indicações, Aécio Bisesto (Paraná-PTB), pede a aquisição de peixes p... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 25ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 7 de novembro. O PL 28, do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional ao setor da Saúde no valor de R$ 300 mil, e será votado em regime de urgência. O PL 27, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB) – primeiro secretário, insere o concurso de soletração SoletraSanta no calendário de atividades oficiais do Municí... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, ocorridas dias 20, 23 e 26 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, importantes para melhorar a qualidade de vida da população: o Refis e a compra de veículos, uma ambulância e uma van. Devido a importância dos PLs, o presidente da casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), convocou os vereadores para as sessões extras. O Projeto de Lei 24/2017, que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câma... Leia Mais

O projeto que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 17 de outubro. Os munícipes em débito com a Prefeitura poderão regularizar suas situações até 31 de dezembro. São quatro faixas de opções de pagamento, com descontos nos juros e multas que vão de 40% a 100%, e quatro opções de parcelamento. O Projeto de Lei 24/2017 será votado em regime de urgência para que o contribuinte – pessoa física ou jurídica - po... Leia Mais

Uma das constantes reivindicações dos vereadores está prestes a se tornar realidade. Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 10 de outubro, a informação passada pelo secretário de Habitação, Paulo Zemuner, do início oficial das inscrições para os interessados em adquirir casas populares, foi aplaudida pelos vereadores. Os interessados podem fazer o pré-cadastro no site da Prefeitura https://www.santagertrudes.sp.gov.br/cadastro-habitacao ou retirar o formulário no bal... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período de 2018 a 2021 (PL 22) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano (PL 23), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 3 de outubro. Outro projeto, relevante para melhorar a receita local, o Projeto de Lei Complementar 21 (PLC), entrou em regime de urgência e será votado ainda esta semana, em sessões extraordinárias, dias 5 e 6. O PL 23 estima a receita para... Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Gertrudes sediou na manhã do dia 27 de setembro, a 5ª Reunião do Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí. Presidido pelo vereador Willian Bento – primeiro secretário da Casa, o evento reuniu representantes das nove cidades da região que integram o Fórum, de representantes de entidades e ambientalistas, além do público interessado no tema. Os vereadores Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Lino do Couto e o presidente da Câmara, Marce... Leia Mais