Santa Gertrudes/SP

Mais de R 1,5 milhão é devolvido pela Câmara Neste final de ano a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 1.581.315,66, referente ao duodécimo. O montante só foi possível devido a uma administração enxuta, com gastos controlados e determinados de acordo com as prioridades, e a compreensão de todos os vereadores, explicou o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD). “Parte do dinheiro foi antecipada e já havíamos devolvido ao prefeito Rogério Pascon em setembro. Com a queda... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, dias 21 e 22 de dezembro, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes aprovaram quatro projetos de lei (PLs). O 31 é um projeto substitutivo ao projeto complementar, e autoriza o Executivo a implantar taxa de iluminação. O PL 32 reajusta em 5% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o PL 33 também é sobre o IPTU, e oferece desconto de 10% para pagamento do Imposto à vista; e o PL 34 subvenciona as entidades carnavalescas sem fins lucrativos. O PL 31... Leia Mais

Em segunda votação, a Câmara aprovou os projetos de lei (PLs) 22 e 23. O primeiro é o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, e o outro é o orçamento para 2018, estimado em R$ 99 milhões e 700 mil, e fixando as despesas do mesmo período em quase R$ 70 milhões. Em primeira discussão durante a 29ª sessão ordinária, realizada dia 12 de dezembro, e em segunda votação em sessão extraordinária, foi aprovado o PL 29, abrindo crédito especial e, em votação única, o PL 30, denominando “Lazara D... Leia Mais

A próxima sessão, dia 12, a última ordinária deste ano, terá início às 19 horas. A mudança foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para evitar a interrupção da transmissão dos trabalhos devido ao horário político obrigatório e será oficializada através de ato da mesa. Na ordem do dia da 28ª sessão ordinária, realizada dia 5 de dezembro, foram aprovados, em primeira votação, o Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA) e o orçamento para o próximo ano; e deram entr... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) comunicou a realização de um mutirão para exames de mamografia. Os pacientes que aguardam o exame serão informados das datas e locais, segundo o prefeito Rogério Pascon. A informação foi passada durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro, e respondeu questionamento do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) que levou à tribuna reclamação de pacientes sobre a demora. “Pessoas que aguardam o exame me procuraram... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) números 27 e 28/2017 foram aprovados em primeira discussão durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 14 de novembro. O primeiro, torna o SoletraSanta evento oficial do Município, autoria dos vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB); o segundo, do Executivo, autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional de R$ 300 mil para a Saúde.   Através de Indicações, Aécio Bisesto (Paraná-PTB), pede a aquisição de peixes p... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 25ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 7 de novembro. O PL 28, do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional ao setor da Saúde no valor de R$ 300 mil, e será votado em regime de urgência. O PL 27, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB) – primeiro secretário, insere o concurso de soletração SoletraSanta no calendário de atividades oficiais do Municí... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, ocorridas dias 20, 23 e 26 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, importantes para melhorar a qualidade de vida da população: o Refis e a compra de veículos, uma ambulância e uma van. Devido a importância dos PLs, o presidente da casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), convocou os vereadores para as sessões extras. O Projeto de Lei 24/2017, que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câma... Leia Mais

O projeto que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 17 de outubro. Os munícipes em débito com a Prefeitura poderão regularizar suas situações até 31 de dezembro. São quatro faixas de opções de pagamento, com descontos nos juros e multas que vão de 40% a 100%, e quatro opções de parcelamento. O Projeto de Lei 24/2017 será votado em regime de urgência para que o contribuinte – pessoa física ou jurídica - po... Leia Mais

Uma das constantes reivindicações dos vereadores está prestes a se tornar realidade. Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 10 de outubro, a informação passada pelo secretário de Habitação, Paulo Zemuner, do início oficial das inscrições para os interessados em adquirir casas populares, foi aplaudida pelos vereadores. Os interessados podem fazer o pré-cadastro no site da Prefeitura https://www.santagertrudes.sp.gov.br/cadastro-habitacao ou retirar o formulário no bal... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período de 2018 a 2021 (PL 22) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano (PL 23), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 3 de outubro. Outro projeto, relevante para melhorar a receita local, o Projeto de Lei Complementar 21 (PLC), entrou em regime de urgência e será votado ainda esta semana, em sessões extraordinárias, dias 5 e 6. O PL 23 estima a receita para... Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Gertrudes sediou na manhã do dia 27 de setembro, a 5ª Reunião do Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí. Presidido pelo vereador Willian Bento – primeiro secretário da Casa, o evento reuniu representantes das nove cidades da região que integram o Fórum, de representantes de entidades e ambientalistas, além do público interessado no tema. Os vereadores Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Lino do Couto e o presidente da Câmara, Marce... Leia Mais

Durante a 21ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 26 de setembro, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), divulgou as datas do concurso Soletra Santa, que este ano acontecerá dias 30 e 31 de outubro, no auditório da Câmara Municipal. O Concurso é realizado pela Secretaria de Educação atendendo um pedido do Vereador. “Quando a Secretária solicitou o auditório para realizar o Soletra Santa, surgiu a ideia de, na etapa de terça-feira, fazer ao vivo pela TV Claret... Leia Mais

A 20ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes foi realizada no dia 12 de setembro, quando foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo crédito especial e alterando dispositivos das leis financeiras, autoria do Executivo; e vários requerimentos. Também deram entrada outras seis proposituras. As solicitações dos vereadores através de requerimentos, indicações ou em seus pronunciamentos na tribuna, em sua maioria, estão focados na necessidade de man... Leia Mais

Alunos dos 5ºs anos B e C, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Nilva de Lourdes Rocha Oliveira” estiveram em visita à sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes na quarta-feira, dia 13. Acompanhados das professoras, cerca de 50 alunos conheceram as instalação do legislativo e seu funcionamento. Os estudantes foram recebidos pelos vereadores Isaias Lino do Couto (PSC) e Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), por Nivaldo Rocha – assessor da Presidência, e Glauco... Leia Mais