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Três projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 9ª sessão ordinária, realizada dia 17 de abril, dois de autoria do Executivo: um alterando dispositivos das leis financeiras e outro definindo recomposição da salarial dos funcionários públicos em 3,7% e reajustando o vale alimentação para R$ 350,00; e um PL da mesa diretora, aplicando os mesmos índices nos vencimentos e vale alimentação dos funcionários da Casa.

Foram votados e aprovados o PL 7, implantando o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e o PL 8 – convênio com a Universidade de São Paulo (Unesp), para o combate a escorpiões, ambos de autoria do Executivo. Dois requerimentos também tiveram aprovação: Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), solicita melhorias na Estrada Municipal “José Horácio Pascon”; e Levy Xavier Ferraz (PRB), pede inspeção nos laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros em todos prédios públicos.

O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), comentou o pedido do vereador Gordinho, relatando que, em reunião de trabalho com os vereadores, o prefeito Rogério Pascon informou que está em tratativas com o Governo do Estado para asfaltamento das estradas vicinais, incluindo a “Horário Pascon”, lembrando que esta é uma “briga” antiga do colega. Antonio Carlos aproveitou a oportunidade e informou que o deputado estadual Roque Barbiere (PTB), atendendo seu pedido, destinou emenda para recapeamento asfáltico, no valor R$ 150 mil.

Através de indicações, Levy reivindicou a implantação do “IPTU Sustentável”, visando incentivar adoção de medidas que proporcionem o uso de energia verde e economia de água e energia elétrica, enfatizando que “o desenvolvimento sustentável tem como uma das vertentes a implantação de ações que garantam a políticas de vanguarda desta Cidade na questão verde e, sobretudo, contribuam para um ecossistema equilibrado”; e que haverá diminuição na arrecadação, “mas o ganho social é imensamente maior”.

Willian Bento (PTB), pediu convênio com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), para consultoria na execução de trabalhos de gestão da arborização urbana; e Dr. Marcelo, sugeriu a implantação de hortas comunitárias, explicando que a medida “ajudaria as pessoas que necessitam fazer dieta alimentar e não têm condições financeiras de adquirir os produtos”.

Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), foi à tribuna cobrar dos loteadores molhar a terra antes do início dos trabalhos para evitar poeira; a liberação de visitas aos pacientes internados no Pronto Socorro – hoje só é permitida a troca de acompanhante; e ratificou pedido para a troca do marmitex oferecido às enfermeiras por vale alimentação; a substituição da caixa d´água da Escola do Jardim Parque Industrial, afirmando que está enferrujada, “colocando alunos, professores e funcionários em risco”; e a falta de bombinhas para asmáticos e alérgicos. Totó ainda solicitou a mudança do consultório do médico ortopedista da UBS “João Buschinelli” para a Unidade do Jequitibás, que oferece melhores condições de espaço. Isaías Couto (PSC), comentou que o ortopedista poderia atender nos bairros, de acordo com a demanda. Dr. Marcelo concordou: “vamos enviar ofício à Secretária de Saúde com a sugestão e solicitar a contratação de um vascular que consulte também nos bairros”.

Atendendo reclamações, Levy e Totó foram na Escola “Antonio Filier” e constataram que a rampa de acesso ao refeitório “está com inclinação acima das normas técnicas”; receberam reclamação dos funcionários: “as cadeiras estão em péssimo estado de conservação, e não atendem as normas de segurança do trabalho”; e verificaram que os extintores de incêndio estão vencidos. Levy solicitou ao técnico de segurança um laudo dos problemas apresentados. Isaias pediu que a rampa de acesso ao Clube do Vovô também seja adequada.

Mantendo promessa de cobrar em todas as sessões, José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), pediu providências para acabar com a “poeira e lama” no Santa Catarina, reforma do campo de bocha e implantação do projeto “Cinturão Verde”. O Vereador solicitou ao Prefeito resolver o problema de sujeira nas ruas e à população que colabore não depositando entulhos nas ruas e calçadas. Sobre o reajuste do funcionalismo, Ratinho e Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), afirmaram que gostariam de um valor maior, mas entendem que é preciso governar de acordo com as possibilidades.

A próxima sessão ordinária será dia 8 de maio. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela internet, TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Participe!

Na próxima terça-feira, dia 24, às 19 horas, a TV Câmara apresenta programa de entrevista com o prefeito Rogério Pascon e vereadores. Você pode participar enviando sua pergunta para o e-mail: imprensa@camarasg.sp.gov.br ou deixando seu questionamento na recepção da Câmara, até terça-feira, 17 horas, informando nome completo e, opcional, o bairro onde mora. A quantidade de perguntas respondidas vai depender do tempo disponível.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes