Santa Gertrudes/SP

Dois projetos com tema ligado ao social foram discutidos na noite desta segunda-feira, 16 de outubro. Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 77, iniciativa do vereador Alan Felipe Basteli (PSD), que institui novembro como o mês de combate à discriminação e reflexão sobre questões raciais. Em primeira análise, recebeu aval o projeto de Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), PL 80, que homenageia a cultura e a diversidade folclórica típica da região No... Leia Mais

Dez documentos foram aprovados durante a sessão ordinária desta semana, sendo dois projetos, um requerimento e sete moções. Deu entrada o Projeto de Lei 80 (PL), que institui no calendário oficial de eventos o 8 de outubro como Dia do Nordestino, autoria de Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos). O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), encaminhou o PL para os trâmites legais. Na ordem do dia da 23ª sessão ordinária, realizada dia 9 de outubro, rec... Leia Mais

Deu entrada durante a sessão desta semana o projeto que estima receita 20% superior para o próximo ano, na comparação com o orçamento municipal deste ano. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevê receita de mais de R$ 211 milhões; os setores com maiores investimentos são Saúde e Educação. O Projeto de Lei 78, autoria do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), estima receita de R$ 211.300 milhões e fixa a despesa municipal para o exercício financeiro de 2024. A LOA propõe investimentos... Leia Mais

O novo piso nacional da enfermagem já pode ser pago aos profissionais que atuam na rede municipal de Saúde de Santa Gertrudes. Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a complementação nos salários, durante a 6ª sessão extraordinária do ano, realizada na sexta-feira, dia 22 de setembro. Atendendo solicitação de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convocou os demais vereadores para se reunirem e votarem o projeto, e foi atendido. Na ordem do... Leia Mais

Foi aprovado durante a 21ª sessão ordinária, o projeto de lei que proíbe som em alto volume em veículos que circulam pelas vias públicas e em locais abertos no período do dia. A medida, segundo os idealizadores, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), visa atender grande parte da população que trabalha no período noturno e precisa dormir durante o dia. “O projeto proíbe som em excesso das 8 da manhã às 6 da tarde, quando as pessoas que trabalham nas cerâmica... Leia Mais

Projetos que deram entrada durante a 19ª sessão ordinária, abrem créditos no orçamento municipal de mais de R$ 13 milhões, remanejamento de verba que será aplicada, entre outros setores, na Saúde, Obras e Serviços, Esportes e Promoção Social. O documento que torna o prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), cidadão santa-gertrudense, foi aprovado por unanimidade. Abrindo os trabalhos do dia 4 de setembro, presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), comentou que recebeu o pa... Leia Mais

A noite do dia 28 de agosto foi marcante para as pessoas nascidas em Santa Gertrudes no ano de 1948 e para os funcionários públicos, da Prefeitura e a servidora da Câmara, com mais tempo de serviços prestados ao Município, quando foi realizada sessão solene de entrega de medalhas de honra ao mérito e certificados, uma homenagem do Legislativo aos que completam este ano a mesma idade de Santa Gertrudes. Dia 16 de agosto a Cidade comemorou 75 anos de emancipação político-administrativa. A sess... Leia Mais

As atrações comemorativas ao aniversário da Cidade, dia 16 Santa Gertrudes completou 75 anos de emancipação político-administrativa, receberam elogios dos vereadores que utilizaram a tribuna durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 21 de agosto. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), parabenizou o prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), o Secretário de Cultura e demais envolvidos, pela organização. Projeto que torna Gino, Cidadão Santa-Gertrudense é ap... Leia Mais

A falta de abastecimento de água causou transtornos aos moradores no final de semana passado, dias 11, 12 e 13, e vereadores cobraram da BRK Ambiental melhoria no sistema. A concessionária dos serviços de água e esgoto da Cidade é alvo recorrente de reclamações e, nas duas sessões ordinárias deste mês, a empresa foi alvo dos legisladores, primeiro por ter retirado a entidade Lar dos Velhinhos dos beneficiados com a cobrança pela tarifa social, gerando um aumento exorbitante na conta de água,... Leia Mais

Atendendo convocação do presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), os vereadores se reuniram no final da tarde de quarta-feira, 9 de agosto, para a analisar e votar oito projetos de lei, sendo sete enviados pelo prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), em regime de urgência, e dar entrada em uma propositura. Em votação única e por unanimidade dos presentes, primeiramente, foram aprovados, em bloco, os projetos de lei que abrem créditos no orçamento Municipal: os PLs 62, 6... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do segundo semestre legislativo aconteceu nesta segunda-feira, 7 de agosto. O expediente da reunião contou com 80 proposituras, ratificando que, mesmo no período de recesso, os vereadores seguem trabalhando. Dentre os projetos que deram entrada durante a 16ª sessão, destaque para o que destina verba para o desassoreamento do Córrego Santa Gertrudes, o que solicita a concessão de uso das instalações da antiga estação ferroviária e projetos de abertura de créditos.... Leia Mais

As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes serão retomadas na primeira segunda-feira de agosto, dia 7, após o recesso parlamentar obrigatório do mês de julho com relação às sessões ordinárias, encerrado no dia 31. Durante o período, os documentos urgentes foram analisados, discutidos e votados em reuniões extraordinárias. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), fez um balanço positivo das ações legislativas no período, que marcou sua segunda reeleição à frente da Câm... Leia Mais

Está concluída a tramitação do projeto que autoriza o Executivo a desapropriar área e doar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para construção de conjunto habitacional de interesse social. Em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC), 5 que “dispõe sobre a desafetação da área de terreno no Jardim Nova Santa Gertrudes II”, foi aprovado por unanimidade de votos durante a 15ª sessão ordinária. No local, podem ser construídos 44 apartamen... Leia Mais

O projeto de lei que destina verba para compra de terreno, objetivando a construção de casas populares, foi aprovado em primeira votação durante a 14ª sessão ordinária, realizada no dia 12 de junho. Também receberam aval outros oito documentos, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2024 e verbas para entidades assistenciais. O Projeto de Lei Complementar (PLC), 5 dispõe sobre a desafetação da área de terreno no Jardim Nova Santa Gertrudes II, a ser utilizado para implantaçã... Leia Mais

Cinco projetos deram entrada durante a 13ª sessão ordinária do ano; dois abrindo créditos no orçamento vigente de mais de R$ 7,6 milhões, um destinando área para construção de casas populares, um convênio para facilitar acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e outro criando vagas na Educação. Duas proposituras foram aprovadas durante trabalhos: a LDO e uma Emenda ao Regimento Interno da Câmara. Os projetos que abrem créditos no orçamento são os de números 45, destinando R$ 7,5... Leia Mais