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Os vereadores se reuniram para votar os documentos que estavam em tramitação na Casa, atendendo convocação do presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), e aprovaram os três projetos constantes no expediente.

No início da noite do dia 16 de dezembro, foi realizada a 13ª sessão extraordinária do ano, quando foi discutido e aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 79, autoria do Executivo, criando o Fundo de Cultura de Santa Gertrudes, vinculado à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, com objetivo de financiar políticas públicas de cultura. O Projeto destina ao Fundo, 1% da receita tributária própria do Município.

Na mesma reunião, deram entrada dois projetos, todos enviados pelo Prefeito. No PL 80/20024, o autor solicita autorização do Legislativo para subvencionar entidades e estipula os valores destinados mensalmente, 12 parcelas durante 2025: Associação de Pais, Empresários e Amigos da Criança José Maria Paraluppe (Apeac) – R$ 6 mil, Lar dos Velhinhos – R$ 15 mil, Associação Beneficente Solidária das Acácias (ABSA) – Guarda Mirim, R$ 37 mil e como mantenedora da Casa Lar – R$ 37 mil, Instituto Muito Mais Vida – R$ 4 mil, e Associação Amor em Quatro Patas – Sociedade Protetora dos Animais, Meio Ambiente e Serviços Sociais – R$ 2 mil.

O Projeto de Lei 81 define modificações em lei municipal sobre funções gratificadas. O documento altera a Lei 2889, de 2022, passando o Artigo 1º a ter a seguinte redação: a função gratificada será acessível apenas a servidores efetivos, com mais de cinco anos de efetivo.

Após análises das comissões e da assessoria Jurídica, que apresentaram pareceres favoráveis, dr. Marcelo convocou os vereadores para outra sessão, a 14ª sessão extraordinária. Lidos os documentos e seus pareceres, o PL 80 recebeu aval em discussão única e o PL 81, em primeira votação. Assim, o Presidente solicitou e os demais vereadores concordaram em votar o Projeto 81, também em segunda discussão e, após aprovação, os trabalhos foram encerrados.

Participaram das sessões, além do Presidente, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), Alan Felipe Basteli (MDB), Willian Bento (PL), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP).

Devido ao período de recesso obrigatório, quando não é permitida a realização de sessões ordinárias, sempre que necessário, o Presidente da Casa pode convocar os vereadores para extraordinárias. As sessões ordinárias voltam a ser realizadas em fevereiro de 2025, dia 3, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”.

Dia 1º de janeiro, às 10 horas, será realizada sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), reeleito para mais um mandato, e Antonio Carlos Candido, serão empossados pelo vereador Sivaldo Elias, eleito com a maioria dos votos. Na sequência, acontece eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2025-2026.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes