Santa Gertrudes/SP

A última sessão ordinária do ano legislativo aconteceu em clima de despedida para sete dos nove vereadores de Santa Gertrudes e homenagem e desejos de restabelecimento da saúde ao vereador Aécio Bisesto (Paraná-PTB), internado em decorrência da Covid-19. Dos seis legisladores que disputaram a reeleição, dois foram reconduzidos aos cargos. Na 26ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Dezembro, foram aprovados em primeira votação, a Emenda modificativa e o Projeto de Lei (PL) 36, que dispõe s... Leia Mais

Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Gertrudes desejam que seu Natal seja de amor e gratidão e que em 2021 você consiga transformar seus sonhos em realidade. Que o mundo seja um lugar melhor para todos. Esperança e fé!!! Leia Mais

Os ex-vereadores Carlos Alberto do Carmo (Carlinhos Brown), Nelson Domingues e Valdemar Souza Oliveira (Mazinho), são oficialmente, cidadãos santa gertrudenses. A entrega da honraria foi dia 8 de Dezembro, no plenário da Câmara, conduzida pelo vereador José Luis Vieira (Ratinho-MDB), autor do projeto de decreto legislativo propondo os títulos, aprovados por unanimidade pela Casa em Fevereiro deste ano (2020). “Gostaria muito de fazer esta entrega em uma sessão solene, como nossos homenageado... Leia Mais

Para dar andamento nos projetos apresentados, os vereadores se reuniram para a 12ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 10 de Dezembro, quando aprovaram três projetos de lei (PLs), todos de autoria do prefeito Rogério Pascon. Na ausência do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), o vice-presidente, José Luis Vieira (Ratinho-MDB) presidiu os trabalhos. Em segunda votação, foi aprovado por quatro votos a dois, o PL 34, que define a distribuição de honorários aos adv... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) e um requerimento foram aprovados em primeira discussão durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Dezembro. O requerimento, apresentado por Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), reivindica ao Prefeito que peça a devolução do Recanto Flafer ao Município, No documento, Alexandro aponta que a Lei 2432, criando programa de Incentivo a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada há oito anos e até... Leia Mais

Vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar o projeto de lei (PL), que estima receita para o próximo ano e dar entrada em outras matérias urgentes. Cinco vereadores atenderam à convocação do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), e compareceram à sessão na tarde do dia 2 de Dezembro.  O PL 30, autoria do prefeito Rogério Pascon, estima receita e fixa despesas de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 117,3 milhões (R$ 83.907.200... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

A primeira sessão ordinária após as eleições municipais foi de agradecimentos aos eleitores e às equipes de campanha. Todos vereadores que participaram, reeleitos ou não, se mostraram gratos pela quantidade de votos recebidos e aproveitaram para desejar aos novos legisladores, prefeito e vice-prefeito, que assumirão em Janeiro, que realizem um bom trabalho em prol da comunidade, lembrando que agora eles representam toda comunidade e não apenas aqueles que votaram neles; e pediram ao novo chef... Leia Mais

Os nomes dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 foram conhecidos na noite de Domingo, 15 de Novembro, e os eleitores decidiram que a Câmara Municipal de Santa Gertrudes terá sete novos legisladores, uma renovação de quase 80%. Se considerarmos apenas os que concorreram à reeleição, a mudança foi, aproximadamente, de 70% das cadeiras. Dos nove atuais vereadores, seis concorreram ao pleito e, destes, dois foram reeleitos: Marcelo Ferreira (dr. Marcelo-PL), e Willian Bento (PTB). Ou... Leia Mais

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam profundamente o falecimento do senhor José Garcia Candido, pai do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido, o Gordinho, ocorrido na noite de sexta-feira, 13 de Novembro. O "Seu Zé", como era carinhosamente chamado, tinha 71 anos, era casado com a senhora Maria Aparecida Valdanha Candido, deixou filhos, netos e outros familiares, e inúmeros amigos. Além do vereador Gordinho, casado com Ana Cláudia Milani Candido, o senhor J... Leia Mais

Durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Novembro, deu entrada o projeto de lei (PL) 33, que altera a Lei Municipal 2753, adotando disposições na Lei Complementar Federal 175, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de autoria do prefeito Rogério Pascon. Segundo explica o autor, “tal alteração se deve exclusivamente ao fato de que a Lei 175 fez reformulações ao Imposto e, conforme ordenamento jurídico, o município subordina-se a ela, devendo realizar as m... Leia Mais

O Plano Diretor, onde trata do zoneamento municipal, sofreu alterações propostas no projeto de lei 28/2020, e a nova redação foi aprovada pela Câmara, durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 3 de Novembro. Após a mudança do perímetro urbano, através de Lei 2748, de 2019, foi necessário estabelecer o zoneamento da nova área perimetral. A alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei, altera as definições de zona central, mista e zona especial, justificada pelo autor, o prefeito Rogér... Leia Mais

Há semanas pedindo explicações à BRK Ambiental pelo aumento nas contas de águas e sem retorno, vereadores cobram que diretores venham à Câmara explicar o motivo pelo qual não está sendo feita a leitura dos hidrômetros. A maioria dos vereadores tem recebido reclamações do alto valor das contas e da qualidade da água, que segundo eles, chega às casas escura e suja. “Mais uma vez, volto a cobrar a BRK, o problema está se agravando e peço explicações, a população está sendo assolada”, desabafou... Leia Mais

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram na noite desta terça-feira, 13 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a 19ª do ano. No expediente, deu entrada o projeto de lei (PL), 32, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que regulamenta o acesso à informação da Câmara, previsto no Inciso XXXIII, do caput do Artigo 5º, no Inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no Artigo 216 da Constituição Federal. O PL regulamenta e estabelec... Leia Mais

Vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Santa Gertrudes, Santo Dezotti, ocorrido no dia 9 de Outubro, aos 91 anos de idade. Por iniciativa do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), em Novembro de 2019, durante sessão solene realizada no plenário da Câmara, Santo Dezotti recebeu a mais alta honraria outorgada pelo legislativo a um cidadão: a Comenda “Emília Valsechi Valdanha”. Durante a solenidade,... Leia Mais