Santa Gertrudes/SP

Os ex-vereadores Carlos Alberto do Carmo (Carlinhos Brown), Nelson Domingues e Valdemar Souza Oliveira (Mazinho), são oficialmente, cidadãos santa gertrudenses. A entrega da honraria foi dia 8 de Dezembro, no plenário da Câmara, conduzida pelo vereador José Luis Vieira (Ratinho-MDB), autor do projeto de decreto legislativo propondo os títulos, aprovados por unanimidade pela Casa em Fevereiro deste ano (2020). “Gostaria muito de fazer esta entrega em uma sessão solene, como nossos homenageado... Leia Mais

Para dar andamento nos projetos apresentados, os vereadores se reuniram para a 12ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 10 de Dezembro, quando aprovaram três projetos de lei (PLs), todos de autoria do prefeito Rogério Pascon. Na ausência do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), o vice-presidente, José Luis Vieira (Ratinho-MDB) presidiu os trabalhos. Em segunda votação, foi aprovado por quatro votos a dois, o PL 34, que define a distribuição de honorários aos adv... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) e um requerimento foram aprovados em primeira discussão durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Dezembro. O requerimento, apresentado por Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), reivindica ao Prefeito que peça a devolução do Recanto Flafer ao Município, No documento, Alexandro aponta que a Lei 2432, criando programa de Incentivo a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada há oito anos e até... Leia Mais

Vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar o projeto de lei (PL), que estima receita para o próximo ano e dar entrada em outras matérias urgentes. Cinco vereadores atenderam à convocação do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), e compareceram à sessão na tarde do dia 2 de Dezembro.  O PL 30, autoria do prefeito Rogério Pascon, estima receita e fixa despesas de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 117,3 milhões (R$ 83.907.200... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

A primeira sessão ordinária após as eleições municipais foi de agradecimentos aos eleitores e às equipes de campanha. Todos vereadores que participaram, reeleitos ou não, se mostraram gratos pela quantidade de votos recebidos e aproveitaram para desejar aos novos legisladores, prefeito e vice-prefeito, que assumirão em Janeiro, que realizem um bom trabalho em prol da comunidade, lembrando que agora eles representam toda comunidade e não apenas aqueles que votaram neles; e pediram ao novo chef... Leia Mais

Os nomes dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 foram conhecidos na noite de Domingo, 15 de Novembro, e os eleitores decidiram que a Câmara Municipal de Santa Gertrudes terá sete novos legisladores, uma renovação de quase 80%. Se considerarmos apenas os que concorreram à reeleição, a mudança foi, aproximadamente, de 70% das cadeiras. Dos nove atuais vereadores, seis concorreram ao pleito e, destes, dois foram reeleitos: Marcelo Ferreira (dr. Marcelo-PL), e Willian Bento (PTB). Ou... Leia Mais

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam profundamente o falecimento do senhor José Garcia Candido, pai do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido, o Gordinho, ocorrido na noite de sexta-feira, 13 de Novembro. O "Seu Zé", como era carinhosamente chamado, tinha 71 anos, era casado com a senhora Maria Aparecida Valdanha Candido, deixou filhos, netos e outros familiares, e inúmeros amigos. Além do vereador Gordinho, casado com Ana Cláudia Milani Candido, o senhor J... Leia Mais

Durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Novembro, deu entrada o projeto de lei (PL) 33, que altera a Lei Municipal 2753, adotando disposições na Lei Complementar Federal 175, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de autoria do prefeito Rogério Pascon. Segundo explica o autor, “tal alteração se deve exclusivamente ao fato de que a Lei 175 fez reformulações ao Imposto e, conforme ordenamento jurídico, o município subordina-se a ela, devendo realizar as m... Leia Mais

O Plano Diretor, onde trata do zoneamento municipal, sofreu alterações propostas no projeto de lei 28/2020, e a nova redação foi aprovada pela Câmara, durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 3 de Novembro. Após a mudança do perímetro urbano, através de Lei 2748, de 2019, foi necessário estabelecer o zoneamento da nova área perimetral. A alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei, altera as definições de zona central, mista e zona especial, justificada pelo autor, o prefeito Rogér... Leia Mais