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PLs abrem mais de R$ 3,5 mi no orçamento

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Duas sessões extraordinárias foram realizadas nesta semana para dar entrada a projetos de leis (PLs), que foram encaminhados às comissões e assessoria Jurídica. A convocação do presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), atendeu solicitação de urgência do prefeito Lázaro Noé da Silva – Gino da Farmácia. Também foi votado documento em trâmite na Casa.

Na sessão do dia 1 de Setembro, deram entrada dois projetos alterando dispositivos das leis financeiras e abrindo crédito especial no orçamento, ambos do Executivo. O projeto 43 abre crédito suplementar de R$ 2.696.281 milhões, destinados a custear despesas da Fundação Municipal de Saúde, e outros R$ 570 mil, para a Secretaria de Segurança Pública. Os valores são cobertos por excesso de arrecadação. O PL 44 destina R$120 mil para compra de uma ambulância; R$ 100 mil para custear o Programa Covid, e R$ 100 mil destinados à compra de materiais de consumo e prestação de terceiros. Os valores são de emendas parlamentares e, também, oriundos de excesso de arrecadação.

Em segunda votação, foi aprovado por unanimidade dos legisladores presentes nos trabalhos, o projeto de lei 38, do Prefeito, que instituí o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às associações de pais e mestres das escolas públicas.

Oito vereadores compareceram nesta sessão: dr. Marcelo, Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL), Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB).

No dia seguinte, 2 de Setembro, durante a 7ª sessão ordinária do ano, os PLs 43 e 44 foram aprovados em primeira e segunda discussões, em conformidade de que as matérias são urgentes. Todos os vereadores atenderam à convocação.

No final dos trabalhos, o Presidente convocou para sessão ordinária no dia 13 de Setembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, através das páginas da Câmara no Facebook, YouTube ou pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo, e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 03 de setembro de 2021

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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