Santa Gertrudes/SP

Devido a inúmeras indagações, a Câmara Municipal de Santa Gertrudes, através de seu presidente, José Luis Vieira, comunica que a Lei 2.433, que determina que a festa do peão tenha entrada franca, não foi revogada pela Câmara. “A Lei aprovada pela Câmara no ano passado [2012], por unanimidade, não foi revogada por esta Casa de Leis e nem será. Antes de ser aprovado, o Projeto de Lei seguiu todos os trâmites necessários: foi devidamente analisado por todas as Comissões e pela assessoria Jurídi... Leia Mais

Devido a urgência solicitada pelo Executivo, o presidente da Câmara Municipal, José Luis Vieira, convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias, dias 26 e 29 de abril, para discutirem e votar dois Projetos de Lei (PLs). Por unanimidade dos presentes, foram aprovados, em primeira e segunda discussões, os PLs: 23/2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; e o 24/2013, que altera dispositivos das leis financeiras do Município e abre crédito especial no orçament... Leia Mais

A Campanha de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 10 de maio em Santa Gertrudes.  A aplicação da vacina acontece somente na Policlínica “Manuel Wendel” com horário de atendimento das 8 às 14 horas. Até o momento 1.394 vacinas foram aplicadas no município. A vacina é destinada aos idosos com mais de 60 anos, trabalhadores na área da saúde, pacientes com doenças crônicas, população indígena, gestantes, crianças com idade entre seis meses a dois anos e mulheres que estejam no perí... Leia Mais

Vereadores, prefeito e representante do setor de revestimentos cerâmicos estiveram reunidos com diretores da Westinghouse Plasma Corporation, dia 23 de abril, na sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), para conhecer a tecnologia da usina de tratamento de resíduos, fabricada pela multinacional, com geração de energia (eletricidade, etanol, vapor ou gás). A iniciativa da Câmara, através de seu presidente, José Luis Vieira (PMDB) e Luiz Basso (PR), tem apoio do deput... Leia Mais

Teve início essa semana o cadastramento para as famílias interessadas em aderir ao Programa Tarifa Residencial Social de água e esgoto em Santa Gertrudes.A medida é possível a partir do decreto 1.860/2013 de autoria do prefeito Rogério Pascon que destina as novas tarifas às moradias independentes, que utilizam os serviços exclusivamente para fins domésticos e que possuam medição individual.“Esse programa tem como objetivo oferecer acesso aos serviços essenciais de água e esgoto aos moradores... Leia Mais

Com a nomeação dos membros da Comissão Especial do Código de Ética e Decoro Parlamentar (CECEDP), no mês de março, as cinco Comissões da Câmara Municipal de Santa Gertrudes para o atual mandato, até 2016, estão definidas. Através do Ato da Presidência 02, o presidente José Luis Vieira, nomeou os três nomes que fazem parte desta Comissão: José Valter Ceregatto (Dem), é o presidente; Antonio Carlos Candido (PTB) – relator; e o vereador Glalson Chamon da Silva (PMDB), é o secretário.Instituído e... Leia Mais

Com a aproximação do inverno surge a preocupação com as pessoas que não têm como se agasalhar, diante disso o Fundo Social de Solidariedade de Santa Gertrudes lançou, dia 16 de abril, a Campanha do Agasalho 2013, o primeiro local a receber a caixa de coleta foi a Câmara dos Vereadores. A campanha tem o objetivo de receber doações de cobertores, luvas, sapatos e roupas em geral que possam ser entregues às famílias carentes. Com o tema da campanha estadual “Roupa Boa, a Gente Doa” a iniciativa... Leia Mais

Seis documentos foram votados durante a 9ª Sessão ordinária, realizada dia 16 de abril. Os legisladores aprovaram, em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs), 18 e 19 que, respectivamente, institui o “Dia do Ceramista” – dia 20 de junho – de autoria de Luiz Aparecido Basso (PR), e altera dispositivos das leis financeiras do município – do Executivo. Em primeira discussão, foi aprovado o PL 21, do Executivo, que autoriza convênio de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral, através do ca... Leia Mais

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Gertrudes e a Vigilância Epidemiológica informam que no próximo sábado, dia 20 de abril, será realizada a Campanha de Vacinação contra a Gripe. A vacina é destinada aos idosos com mais de 60 anos, trabalhadores na área da saúde, pacientes com doenças crônicas, população indígena, gestantes, crianças com idade entre seis meses a dois anos e mulheres que estejam no período pós-parto, desde que não sejam alérgicos a ovos. Os funcionários públicos munici... Leia Mais

Os vereadores José Luis Vieira (PMDB) e Luiz Basso (PR), protocolaram, em Brasília, projetos importantes para Santa Gertrudes nas áreas de saúde e infraestrutura. A informação foi confirmada pelos legisladores durante a 8ª Sessão ordinária, dia 9 de abril. Durante os trabalhos foram aprovados, em primeira discussão, dois Projetos de Lei (PL). O PL 18, de autoria de Basso, institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Ceramista”, a ser comemorado dia 20 de junho; e o PL 19, do Executi... Leia Mais