Santa Gertrudes/SP

O Projeto de Lei 25/2025 (PL), que concede parcelamento e descontos de juros e multas para contribuintes em débito com a Prefeitura, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, durante a 9º sessão ordinária. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Executivo, autoriza o refinanciamento de tributos não efetuados até 31 de dezembro de 2024, oferecendo descontos de até 100%, podendo ser parcelado em até 3 anos. O prazo final para aderir ao Refis é o dia 31 de julho deste ano. Os... Leia Mais

A Páscoa é uma das festividades mais importantes para o cristianismo. É uma celebração do calendário religioso cristão em memória à crucificação e à ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus. A data é comemorada anualmente no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre no início da primavera (no Hemisfério Norte) e do outono (no Hemisfério Sul). A Páscoa significa a renovação e a esperança. Vereadores e funcionários da Câmara desejam aos gertrudenses que a salvação de Cristo s... Leia Mais

Os quatro projetos constantes na ordem do dia da sessão ordinária desta semana receberam aval dos legisladores, junto com requerimentos e moções. Seis documentos foram apresentados na reunião do dia 14 de abril, três de abertura de créditos, Refis, alteração no Plano de Carreira dos professores e inclusão de evento no calendário oficial. Willian José Bento (PL) - presidente da Casa, abriu a 8ª sessão ordinária, convidando o primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), a ler as pr... Leia Mais

O projeto que institui o programa de demissão voluntária de servidores do Poder Executivo deu entrada na Câmara na sessão ordinária desta semana, realizada dia 7 de abril. Também foram apresentados o documento que adequa lei de proteção animal, definindo regras e multa para o descumprimento, e verba para a Cultura. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da 7ª reunião do ano admitindo quatro projetos de lei (PLs). O PL 20/2025, elaborado pelo Executivo, abre credito... Leia Mais

Fundada em 1949, no dia 6 de abril era realizada a primeira sessão da Câmara Municipal de Santa Gertrudes. 76 anos depois e ao longo de 19 legislaturas, os vereadores seguem defendendo os interesses da população e do Município. Desde o dia 6 dezembro de 2016, as sessões acontecem no Auditório Íria Hansen, na sede localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, prédio projetado para comportar as necessidades dos vereadores, funcionários e ao atendimento à população. No biênio 2025-2026, a... Leia Mais

Na segunda-feira, 24 de março, os vereadores se reuniram para a 6ª sessão ordinária do ano. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), agradeceu aos colegas e ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), pelos reajustes no salário e no vale-alimentação dos funcionários públicos, aprovados dia 19 de março. “Agradeço ao Prefeito pelo empenho em administrar os recursos e, assim, ter condições de oferecer um reajuste acima da inflação, o maior aumento real da região. Meu muito obrig... Leia Mais

A sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes foi escolhida para ser palco o próximo Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), voltado para prefeitos, presidentes de câmaras municipais, além de suas equipes, onde são tratados diversos assuntos voltados para as melhores práticas, orientações e diretrizes na gestão dos recursos públicos diante das legislações vigentes. Na 29ª edição consecutiva do C... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), convocou os demais vereadores para uma sessão extraordinária, realizada para discutir e votar projetos em regime de urgência. Sete legisladores compareceram à 4ª reunião extraordinária do ano, realizada no início da noite do dia 19 de março. Foram aprovados, em votação única, por unanimidade dos presentes. os projetos que definem o reajuste nos salários dos funcionários da Câmara e da Prefeitura. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, c... Leia Mais

Os projetos que definem o reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara e da Prefeitura, deram entrada na Casa durante a sessão ordinária desta semana. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, concede recomposição salarial, 12,5 %, e reajuste no vale-alimentação, passando para R$ 800,00 , aos servidores da Prefeitura; e o PL 18/2025, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, aplica o mesmo índice de reajuste e valor igual no vale-alimentação dos funcionários do Legislativo. Os docu... Leia Mais

Deu entrada na Câmara, durante a 4ª sessão ordinária do ano, o projeto que determina ações sobre cuidados e especifica regras básica para o bem-estar animal, como a proibição de mantê-los acorrentados, autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP). Outras proposituras constantes no expediente propõem: alteração do nome da Guarda Municipal; carga horária para advogados; assistência da Procuradoria nas sindicâncias; e intercâmbio por meio eletrônico. Os projetos de lei complementares... Leia Mais