Santa Gertrudes/SP

Duas matérias ligadas à Educação foram aprovadas em segunda discussão durante a 3ª sessão ordinária: o Projeto de Lei 1 (PL), definindo a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede Pública, priorizando alunos de carentes e os com deficiências, transtornos, altas habilidades ou superdotação; e o PL 2, discorrendo sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares. Autorizando proposta do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), os de... Leia Mais

Onze projetos deram entrada no Legislativo durante a 2ª sessão ordinária do ano, realizada dia 19 de fevereiro. A maioria abre crédito no orçamento público de mais de R$ 13 milhões, que serão aplicados nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública, Obras, Esportes, Cultura, Fundo Social e Serviços Urbanos. Atendendo a solicitação de urgência do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), “para não atrasar o repasse aos estudantes” entre os documentos aprovados durante a reuniã... Leia Mais

Com objetivo de combater a violência contra a mulher em bares, restaurantes, baladas, casas de espetáculos, eventos e similares, o Governo de São Paulo elaborou o protocolo “Não se cale”, um aliado da população para enfrentar essas situações. O Programa oferece aos proprietários dos estabelecimentos as diretrizes e cursos para que seus funcionários e colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, desde a saída do local em segurança até o... Leia Mais

O projeto de lei onde o Prefeito solicita autorização do Legislativo para realizar diversas obras deu entrada na Câmara durante a primeira sessão extraordinária do ano. Dentre os setores que receberão verbas extras, as secretarias de Obras, Saúde e Esportes e Administração dividirão mais R$ 2 milhões. Para que o início das obras não demore, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convocou os demais vereadores para a reunião extraordinária, ocorrida no dia 15 de fevereiro.... Leia Mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 A Câmara Municipal de Santa Gertrudes torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de placas de inox com estojo para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP. Em atenção ao disposto no Art. 75, § 3º da Lei Nº 14.133/21, essa Câmara Municipal manifesta interesse em obter propostas... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano foi marcada pela entrada do projeto de lei que institui a educação em tempo integral nas escolas municipais e o que dá nova redação à Lei que autoriza o Município a custear transporte dos alunos que estudam em outras cidades; se aprovado, quem estuda em Campinas também poderá receber a ajuda. Outro fato ocorrido durante os trabalhos foi a leitura de documento apresentado por um cidadão, solicitando o impeachment do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farm... Leia Mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024   A Câmara Municipal de Santa Gertrudes torna publico para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para anúncios em lista telefônica on-line para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP.   Em atenção ao disposto no Art. 75, § 3º da Lei Nº 14.133/21, essa Câmara Municipal manifesta interesse em obter propost... Leia Mais

Dia 31 de janeiro terminou o recesso legislativo obrigatório e, assim, acontece o retorno das sessões ordinárias. A primeira reunião de 2024 acontece na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 19 horas, no Plenário Íria Hansen, no andar térreo da sede do Legislativo. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelas plataformas oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, pela Rádio Jovem Pan News e, quem preferir pode acompanhar presencialmente. O presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo... Leia Mais

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Na presença de fiéis, amigos, familiares, representantes de grupos ligados à Igreja Católica, autoridades e comunidade em geral, o padre Paulo Sérgio Carlos recebeu o título de Cidadão Santa-Gertrudense durante sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Santa Gertrudes, na noite de 15 de dezembro de 2023. O último evento do ano no Legislativo seguiu o protocolo regimental da Câmara, conforme especificado no Decreto Legislativo 150, de 13 de outubro deste ano, concedendo o título de Cid... Leia Mais