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O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), atendeu solicitação de urgência do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), para colocar em votação projetos que abrem créditos especiais no orçamento municipal e convocou os demais vereadores para duas sessões extraordinárias, realizadas dia 26 de novembro.

Cinco projetos de lei (PLs), autoria do Executivo, deram entrada na Casa durante a 11ª sessão extraordinária do ano, todos alterando dispositivos das leis financeiras do Município e abrindo crédito especial no orçamento vigente. Somados, os valores ultrapassam R$ 3.1 milhões.

Saúde, Esportes, Segurança, Educação, Cultura, Promoção Social e Obras estão entre os setores que terão aporte financeiro. No “pacote” consta verba para conclusão da reforma da Policlínica Manoel Wendel e R$ 200 mil de emenda conquistada pelos vereadores Alan Felipe Basteli (MDB), e Willian Bento (PL).

Após a entrada dos documentos, lidos pelo segundo-secretário, Alan Basteli, o Presidente solicitou aos integrantes das comissões e ao assessor Jurídico, se reunirem para analisar os Projetos e apresentar os pareceres. Concluído o tramite, dr. Marcelo abriu nova sessão.

Na ordem do dia da 12ª sessão extraordinária, foram aprovados, em votação única e em bloco, o Projeto de Lei 73/2024, beneficiando a Secretaria de Saúde com R$ 294.854 mil (R$ 250 mil provenientes de anulação de dotação anterior e R$ 44.854 de excesso de arrecadação). O montante será destinado ao Programa de Assistência Farmacêutica e à Atenção Básica.

O PL 74, destina verba de emenda parlamentar para a Saúde, R$ 200 mil, enviada pela deputada Mara Gabrili, a pedido dos vereadores Alan e Willian. O Projeto de Lei 75, rateia R$ 2.172 milhões entre os setores: Gabinete do Prefeito, secretarias de Finanças, de Saúde, Esportes, Segurança Pública, Promoção Social, Cultura e de Educação. A quantia é proveniente de anulação de dotações anteriores.

O montante de R$ 505.045,32, especificado no Projeto 76/2024, está reservado para as obras de reforma da Policlínica Manoel Wendel. O dinheiro é oriundo de excesso de arrecadação. O PL 77 destina R$ 7.420,00 às secretarias de Obras e Serviços Públicos, e Cultura. O valor é procedente de superávite financeiro e parte de anulação de dotação anterior. O valor total das verbas aplicadas é de R$ 3.179.319,32.

Participaram das sessões, além do Presidente da Casa e do Segundo-Secretário, os vereadores: Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento.

Concluídos os trabalhos, dr. Marcelo informou que a próxima sessão ordinária, a penúltima do ano, será dia 2 de dezembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Jovem Pan News, FM 106.1.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes