Santa Gertrudes/SP

Atendendo convocação do presidente da Câmara, José Luis Vieira (PMBD), oito dos nove vereadores se reuniram em sessão extraordinária sexta-feira, dia 17 de maio, às 11 horas. Sete Projetos de Lei (PLs) foram apreciados e aprovados pelos legisladores, entre eles, os PLs 31/2013 - que concede recuperação salarial e aumento real ao funcionalismo público municipal; e o PL 32/2013, que reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara, com o mesmo índice, 10%. “A convocação de sessão extraordiná... Leia Mais

Deu entrada na Câmara o Projeto de Lei (PL) 31/2013, do Executivo, que concede 10% de aumento salarial ao funcionalismo público – recomposição salarial e aumento real. O documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (PMDB), para analise da assessoria Jurídica e Comissões e, atendendo ao pedido do prefeito Rogério Pascon, será votado em sessão extraordinária, marcada para o dia 17, às 11 horas. “A valorização do servidor municipal é fundamental para oferecermos s... Leia Mais

Cirurgiões dentistas e demais profissionais que atuam junto à classe no Centro de Especialidade Odontológica (Ceo), marcaram presença no plenário da Câmara, durante a 10ª sessão ordinária da Câmara, realizada dia 7 de maio, para reivindicar o cumprimento da Lei Federal 3999, que determina o piso salarial da categoria e adicional de insalubridade. O presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (PMDB), recebeu o documento que será encaminhado ao prefeito Rogério Pascon. Os vereadores parabeniz... Leia Mais

Devido a inúmeras indagações, a Câmara Municipal de Santa Gertrudes, através de seu presidente, José Luis Vieira, comunica que a Lei 2.433, que determina que a festa do peão tenha entrada franca, não foi revogada pela Câmara. “A Lei aprovada pela Câmara no ano passado [2012], por unanimidade, não foi revogada por esta Casa de Leis e nem será. Antes de ser aprovado, o Projeto de Lei seguiu todos os trâmites necessários: foi devidamente analisado por todas as Comissões e pela assessoria Jurídi... Leia Mais

Devido a urgência solicitada pelo Executivo, o presidente da Câmara Municipal, José Luis Vieira, convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias, dias 26 e 29 de abril, para discutirem e votar dois Projetos de Lei (PLs). Por unanimidade dos presentes, foram aprovados, em primeira e segunda discussões, os PLs: 23/2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; e o 24/2013, que altera dispositivos das leis financeiras do Município e abre crédito especial no orçament... Leia Mais

A Campanha de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 10 de maio em Santa Gertrudes.  A aplicação da vacina acontece somente na Policlínica “Manuel Wendel” com horário de atendimento das 8 às 14 horas. Até o momento 1.394 vacinas foram aplicadas no município. A vacina é destinada aos idosos com mais de 60 anos, trabalhadores na área da saúde, pacientes com doenças crônicas, população indígena, gestantes, crianças com idade entre seis meses a dois anos e mulheres que estejam no perí... Leia Mais

Vereadores, prefeito e representante do setor de revestimentos cerâmicos estiveram reunidos com diretores da Westinghouse Plasma Corporation, dia 23 de abril, na sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), para conhecer a tecnologia da usina de tratamento de resíduos, fabricada pela multinacional, com geração de energia (eletricidade, etanol, vapor ou gás). A iniciativa da Câmara, através de seu presidente, José Luis Vieira (PMDB) e Luiz Basso (PR), tem apoio do deput... Leia Mais

Teve início essa semana o cadastramento para as famílias interessadas em aderir ao Programa Tarifa Residencial Social de água e esgoto em Santa Gertrudes.A medida é possível a partir do decreto 1.860/2013 de autoria do prefeito Rogério Pascon que destina as novas tarifas às moradias independentes, que utilizam os serviços exclusivamente para fins domésticos e que possuam medição individual.“Esse programa tem como objetivo oferecer acesso aos serviços essenciais de água e esgoto aos moradores... Leia Mais

Com a nomeação dos membros da Comissão Especial do Código de Ética e Decoro Parlamentar (CECEDP), no mês de março, as cinco Comissões da Câmara Municipal de Santa Gertrudes para o atual mandato, até 2016, estão definidas. Através do Ato da Presidência 02, o presidente José Luis Vieira, nomeou os três nomes que fazem parte desta Comissão: José Valter Ceregatto (Dem), é o presidente; Antonio Carlos Candido (PTB) – relator; e o vereador Glalson Chamon da Silva (PMDB), é o secretário.Instituído e... Leia Mais

Com a aproximação do inverno surge a preocupação com as pessoas que não têm como se agasalhar, diante disso o Fundo Social de Solidariedade de Santa Gertrudes lançou, dia 16 de abril, a Campanha do Agasalho 2013, o primeiro local a receber a caixa de coleta foi a Câmara dos Vereadores. A campanha tem o objetivo de receber doações de cobertores, luvas, sapatos e roupas em geral que possam ser entregues às famílias carentes. Com o tema da campanha estadual “Roupa Boa, a Gente Doa” a iniciativa... Leia Mais