Santa Gertrudes/SP

Santa Gertrudes entrou na guerra que o interior do Estado está travando contra o plástico que, descartado na natureza, pode demorar até 200 anos para se decompor e está poluindo rios e mares. O projeto de lei (PL) 16, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, de autoria do segundo-secretário, vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), deu entrada durante a sessão desta semana, dia 19 de maço. Pelo projeto, os canudos poderão ser substituídos pelos de papel re... Leia Mais

A falta de manutenção na iluminação e a demora na troca de lâmpadas queimadas - mesmo após o início da cobrança de taxa de serviço – são questionadas há meses durante as sessões da Câmara e, nesta semana, dia 12 de março, não foi diferente. Os vereadores avaliaram a situação como insustentável. O representante do legislativo no Conselho Municipal de Iluminação, Levy Xavier Ferraz (PRB), ratificou que os vereadores cobram os serviços há mais de um ano e que o “problema já virou novela, cobram... Leia Mais

Vereadores, Prefeito e Secretário de Obras se reuniram na sede da Câmara, dia 11 de março, para discutir assuntos prioritários ao desenvolvimento sustentável da Cidade e buscar soluções para as necessidades da população. O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), coordenou a reunião que contou com as presenças dos vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xav... Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram com objetivo de escolher os nomes para compor as comissões permanentes do legislativo para o biênio 2019-2020, e definiram os presidentes, relatores e membros das quatro comissões. Seguindo as regras determinadas pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica do Município, a escolha aconteceu cargo a cargo e com apenas um integrante de cada legenda, impedindo que mais de um representante de cada partido façam parte do mes... Leia Mais

A demora na entrega dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), levou os vereadores a pedirem a prorrogação do vencimento. José Luis Vieira (Ratinho-MDB), afirmou que metade dos contribuintes ainda não recebeu os carnês e pediu para o prazo seja mudado para o dia 20 de março. Levy Xavier Ferraz (PRB), reivindicou a ampliação da única casa lotérica na Cidade, que não comporta mais o volume de atendimentos; e Willian Bento (PTB), pediu o cumprimento da lei que dete... Leia Mais

A sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes do dia 12 de fevereiro teve início com o presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), informando que o projeto de Lei (PL) 09, onde o Executivo solicita autorização para auxiliar no transporte dos alunos da Escola Senai, no valor de R$ 120, foi retirado de pauta, atendendo pedido dos vereadores, após reivindicação de pais e estudantes. O Presidente explicou que os alunos serão transportados por ônibus, oferecidos pelo Muni... Leia Mais

O vereador Willian Bento (PTB), fez entrega de Moção aos responsáveis pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas em homenagem ao centenário de existência completado em 2018. A Moção 27/2018, de Aplausos e Reconhecimento “comemorativo pelos 100 anos de funcionamento do Cartório”, autoria de Willian, foi aprovada por unanimidade dos vereadores, em dezembro passado. Em suas considerações, o Vereador justificou a apresentação da propositura afirmando que “o Cartório de Registro Civil... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, estreia do vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), na presidência, foi marcada por grande participação da comunidade, que foi até o plenário “Iria Hansen” pedir apoio dos vereadores para conseguir transporte gratuito para os alunos que estudam na Escola Senai, de Rio Claro, e conseguiram o engajamento dos legisladores. Cerca de 150 estudantes de Santa Gertrudes cursam o Senai e querem que a Prefeitura disponib... Leia Mais

Na manhã desta quinta-feira, 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Gertrudes devolveu mais uma parte do duodécimo à Prefeitura, no valor de R$ 485.459,73. Somando com R$ 1 milhão devolvido antecipadamente em outubro, o montante chega a quase um milhão e meio de Reais. A devolução da verba repassada pela Prefeitura ao Legislativo é uma medida de praxe. Normalmente o montante é transferido em dezembro, mas nos últimos anos, devido à queda na arrecadação de impostos e tributos, em razão d... Leia Mais

Em sessões extraordinárias realizadas no final da tarde e início da noite do dia 13 de dezembro, os vereadores reprovaram o projeto de lei que fixa o reajuste do IPTU 2019 (Imposto Predial e Territorial Urbano), em 5%. Os legisladores justificaram explicando que a proposta era aplicar apenas a inflação do período, projetada em 3,71%, sem aumento real. Na primeira sessão extraordinária do dia, após a leitura dos pareceres das comissões e assessoria Jurídica, o presidente da Casa, Marcelo Ferr... Leia Mais