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O presidente da Câmara, vereador Willian José Bento (PL), segundo-secretário do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), representou o presidente do PMP - Rodrigo Soares (presidente da Câmara de Araras), na segunda reunião ordinária do ano do Parlamento de Campinas.

Realizada na manhã de sexta-feira, 27 de março, na sede do legislativo campineiro. Luiz Rossini, presidente do Parlamento, recepcionou autoridades e representantes legislativos no encontro que teve como pauta as orientações e cuidados com a prestação de contas.

O tema Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados, foi abordado em palestras proferidas por Ana Cristina Okumura, diretora técnica de Divisão da Unidade Regional de Campinas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP); e Júlio César Tranquilim, chefe técnico de Fiscalização da Divisão da Unidade Regional de Campinas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

“Foi uma reunião produtiva, de grande contribuição por meio das orientações explanadas pelos técnicos do Tribunal de Contas, bem como esclarecimentos pertinentes em relação a gestão administrativa das câmaras municipais”, analisou Willian Bento.

Rossini, presidente da Câmara de Campinas, destacou o valor da união dos legisladores da região, enfatizando que o Parlamento “é um espaço fundamental para fortalecer o diálogo entre os legislativos municipais e promover ações conjuntas que tragam benefícios reais para a população da região”.

A prestação anual de contas das câmaras municipais é um dever constitucional dos presidentes dos legislativos ao Tribunal de Contas e à sociedade. O documento especifica a comprovação de receitas, despesas, como folha de pagamento, diárias e materiais de uso, movimentações financeiras e patrimoniais, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o art. 29-A da Constituição.

O Parlamento Metropolitano de Piracicaba é um órgão deliberativo e consultivo composto por vereadores da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), focado em articular políticas públicas integradas entre 24 municípios. Institucionalizado em 2021, o PMP discute transporte, saúde, educação e desenvolvimento econômico, representando cerca de 1,5 milhão de habitantes e focando em demandas junto ao governo estadual. O PMP tem como meta fortalecer o desenvolvimento regional articulado, representando o extrato da sociedade e buscando melhorias para as cidades membros que representam 10% do PIB do estado de São Paulo.

Santa Gertrudes integra o PMP com outras 25 cidades: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme. Limeira. Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Maria da Serra e São Pedro.

(informações e fotos: Gabinete da Presidência)

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes