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Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), foi acatado em segunda discussão, em extraordinária, realizada na mesma noite.

Também entraram na ordem do dia, sendo aprovados, uma moção e dois requerimentos. Luiz Basso (PL), é o autor da Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento à família Buschinelli, “pelos 100 anos de trajetória de sucesso e pioneirismo”, completados no dia 11 de outubro; e dos requerimentos onde pede ao Prefeito informações sobre a construção de casas populares: se o projeto está aprovado e previsão para o início das obras; e sobre a Guarda Civil: os motivos e qual órgão determinou o desarmamento da GCM, se foi denúncia, como está o processo de regularização, se está pendente de apresentação de alguma documentação por parte do Município e a previsão para que os agentes retornem às ruas.

No expediente da sessão desta semana deram entrada três projetos de lei. Os projetos 75 e 76, ambos do Executivo, abrem créditos no orçamento direcionados à Assistência Social: o PL 75 insere R$ 3.431,12 no Cadastro Único e o Projeto 76 injeta R$ 13.865,04 em benefício eventual; valores provenientes de excesso de arrecadação.

O Projeto Lei 77, de autoria do vereador Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), delibera sobre a construção de calçadas. Segundo o autor, “a função das calçadas é possibilitar aos cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e segurança” e, para que isso ocorra, “é necessário construir e manter as calçadas e oferecer acessibilidade”.

O Projeto de Lei determina, entre outros, autorização prévia do departamento responsável, seguir os padrões para o uso do subsolo e construção das guias e sarjetas, preservar a faixa livre para o trânsito de pessoas, construção e manutenção obrigatórias de calçadas pelo proprietário do terreno - construído ou não, enfatizando que “considera-se mau estado” as calçadas com buracos, ondulações, desníveis ou com obstáculos que impeçam a passagem, “bem como as que estiverem com aspecto estético em desacordo com as normas técnicas”. Ainda pelo Projeto, o habite-se só será expedido após a execução das calçadas.

Na tribuna, o vereador Willian Bento (PTB), informou que desde o início desta semana, os moradores do bairro Nova Santa Gertrudes II estão sendo atendidos pelos Correios com entrega de correspondências e demais serviços prestados pela Estatal. “Desde 2020, foram várias tratativas com a regional e até em Brasília, solicitando que os Correios fizessem entregas no Nova Santa Gertrudes” e comemorou: “agora os moradores não precisam mais ir buscar as cartas e produtos na sede dos Correios”.

Clayton do Espetinho parabenizou e homenageou os integrantes do grupo Força Jovem Universal (FJU), de Santa Gertrudes, que acompanharam a sessão do Plenário. O FJU foi criado em 1977, pela Igreja Universal, e atua em mais de 100 países. O grupo desenvolve e aplica projetos direcionados ao público jovem, na conscientização e prevenção às drogas e ao suicídio, na prática de atividades esportivas, cursos e workshops, atividades culturais e de lazer, como teatro, cinema, música, dança e passeios turísticos e, principalmente, enviando mensagem especial para ajudar os jovens a manterem o foco.

Encerrando os trabalhos da noite, Luiz Basso solicitou envio de ofício ao Prefeito para que atenda a demanda do Clube União, do Jardim Indaiá, que pede o corte de galhos de uma árvore que está invadindo o espaço da sede, prejudicando o crescimento de plantas, e adquirir aparelho de TV e ares-condicionados para o espaço de cultura e lazer da terceira idade.

Indicações

Clayton indaga a possibilidade de manutenção ou troca de aparelhos na academia; de reparos e troca das portas dos banheiros da quadra do Jardim Paulista; e aponta a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Dona Maria de Jesus de Castro Rodrigues (em frente ao número 530).

Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), pede a instalação de um padrão de energia 110/220 no Parque Ruy Raphael da Rocha; de novas placas de identificação de ruas com informação do CEP da localidade; limitador de velocidade e faixa de pedestre na travessia da Rua Cirino Bento com Rua Francisco José Tonin; e indaga a possibilidade de contemplar os funcionários públicos com décimo terceiro do vale alimentação ou um bônus.

Basso reivindica contratação de pediatra para atender Hospital Santa Francisca nos finais de semana e feriados; “tratativas com a superintendência da Caixa”, para instalação de uma casa lotérica na região norte da Cidade; e roçada, limpeza manutenção e conservação dos brinquedos do Parque do Jequitibás (Lago Chico Lucas).

Willian sugere ao Prefeito firmar parceria com o Claretiano Faculdade para oferta de atendimento judiciário, através do Serviço de Assistência Jurídica (SAJU), ofertados à famílias de baixa renda.

Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), solicita adequação da valeta de escoamento de água da Avenida 9, esquina com a Rua 2.

Concluindo, dr. Marcelo apresenta proposta para inclusão no projeto de reurbanização do Lago do Jequitibás, aquisição e instalação de um Aerador para o controle de oxigênio, PH (sigla que representa o percentual hidrogeniônico; a escala mede o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade do líquido), dureza e turbidez das águas, para evitar a mortandade de peixes.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 7 de novembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes