Com objetivo de aprimorar conhecimento, qualificar e capacitar vereadores e a equipe de funcionários, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira -PL), disponibilizou um curso voltado para a área legislativa. As aulas tiveram início na terça-feira, dia 26.
Dr. Marcelo enfatiza que adquirir conhecimento fortalece a atuação do Poder Legislativo e contribui com a qualidade dos trabalhos de vereadores e servidores: “esta é uma oportunidade de vereadores e funcionários que trabalham direta ou indiretamente com a parte legislativa, saberem o que pode ou não fazer, e como fazer documentos oficiais”.
O curso é desenvolvido pela empresa Ibsen – Instituto Brasileiro para Educação e Negócios, e ministrado pelo advogado Djair Cláudio Francisco. No total, são 10 horas aulas; divididas em cinco dias, e cada aula tem duração de duas horas.
No programa, entre outros tópicos, serão abordados: organização, autonomia e competência do município; princípios de Administração Pública; os poderes da Federação e os seus limites constitucionais; hierarquia das leis; formação da câmara de vereadores, mesa diretora, líderes e bancada; funções da câmara; lei orgânica e regimento interno; definições, diferenças e alcances dos diferentes tipos de projetos; como elaborar proposituras; lei orçamentária e de diretrizes orçamentárias e PPA; quando cabem requerimentos e indicações e seus limites e alcances; impedimentos e incompatibilidades; imunidade; comissões; decoro parlamentar; fiscalização; Tribunal de Contas; licitações; a importância da assessoria parlamentar.
As aulas acontecem sempre às terças-feiras. Quem concluir o curso receberá certificado.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Publicado por: Silvia Araujo
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Mais uma rodada de entrega de certificados aos profissionais e estudante que se destacaram em suas funções, aconteceu no início da noite do dia 15 de setembro, no Plenário Íria Hansen, na sede da C...
Busca de verbas para entidades filantrópicas, ampliação do horário de funcionamento de farmácia, déficit de funcionários e apoio à lei contra o aborto foram alguns dos temas abordados durante a 21ª...
A sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes foi palco da 2ª reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), realizada na manhã do dia 10 de setembro, e reuniu 90 pessoas de 17...
Na noite de segunda-feira, os vereadores se reuniram para a 20ª sessão ordinária do ano, quando foram discutidos seis projetos e apresentada moção de apoio, onde os vereadores da bancada católica,...
As emendas à Lei Orgânica, elaboradas a fim de regulamentar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária, foram aprovadas por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária. As proposituras...
Funcionários da Câmara participaram de um treinamento de prevenção e controle de incêndios, e sobre primeiros socorros. A capacitação foi ministrada por Israel Lucas de França – bombeiro civil e té...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados Versão: 1.0.0.8 | | Desenvolvido por: Sino Informática.