Notícias

Nove projetos de lei solicitando aprovação para obras, e compra de equipamentos e materiais, foram aprovados durante a 1ª sessão ordinária do ano, realizada dia 4 de Fevereiro. As verbas, que no total ultrapassam R$ 3 milhões, são de emendas parlamentares e repasse do pré-sal.

Os PLs são para compra de caminhão pipa, implantação da feira do produtor no Jardim Paulista, reforma das quadras esportivas do Jardim Parque Industrial e do Jequitibás, recapeamento asfáltico (dois projetos), reforma na farmácia municipal, estruturação do programa Saúde Bucal (compra de equipamentos e materiais permanentes), e direcionamento do repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao Município, mais de R$ 1 milhão, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realização de obras, compra de equipamentos e material permanente. Devido a urgência das matérias, os PLs, autoria do Executivo, foram aprovados em primeira e segunda discussões.

Quatro requerimentos também foram aprovados. Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD), solicita pintura de sinalização de solo e demarcação de vagas para motos na Avenida 1; Willian Bento (PTB), requer que o Procon envie à Câmara, relatório de reclamações e de solução dos problemas, além do planejamento do órgão para 2020; Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) e Isaias Lino do Couto (PSC), pedem relatório e previsão de reforma das praças, principalmente da localizada ao lado da Igreja São José, e informações sobre convênio com o Governo do Estado de reforma e paisagismo em praças; e Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), reivindica a criação de uma área de lazer para jovens, para prática de esportes, bate-papos etc., devido a falta de opções.

Através de Indicações, os vereadores cobram: Willian pleiteia inclusão no programa Academia adaptada para pessoas com deficiência; cobertura da quadra esportiva da Emei Geraldo Apparecido Rocha; limpeza, reparo no asfalto e pintura de demarcação de vagas de estacionamento na Rua São Marcos; compra de aparelhos auditivos para quem aguarda na fila de espera há mais tempo e realização do projeto Santa de Bamba, periodicamente. Totó postula reforma na sede do Grupo de Terceira Idade Benedito Godoy; reforma e instalação de bancos, calçadas, sistema de iluminação, pintura e corte de mato nas praças; limpeza e dedetização em toda área do Cemitério e reparo no telhado do prédio do Hospital.

Aécio Bisesto (Parana-PTB), pede estudos para aquisição de peixes para serem inseridos nos lagos da Cidade e oferecer lazer aos que gostam do esporte da pesca, e construção de um jardim na UBS Catarina Demarchi. Gordinho requisita a implantação de redutores de velocidade na Rua Ida Lourenço de Queiroz, no Jardim D’ Itália II; cobertura na quadra esportiva do bairro Santa Catarina; reativação do evento Sacode a Praça, e limpeza e roçada do mato no pontilhão em frente a Estação de Tratamento de Água (SP 316 e Avenida Ricardo Pagnocca). Juntos, Paraná e Gordinho sugerem a contratação do show do padre Reginaldo Manzotti, como uma das atrações para a Festa da Cidade. Alexandro do Iporanga pede a designação de um motorista para trabalhar no Caps (Centro de Atenção Psicossocial), e estudos para interligar as ruas Victório Gasparini e Antônio Doimo.

Na tribuna, Alexandro cobrou do secretário Paulo Fernandes o corte do mato no Jardim Iporanga, enfatizando que faz cerca de 20 dias que solicitou o serviço e ainda não foi executado; reclamou do estado de abandono do campo de areia do bairro, pedindo reforma e troca da tela de proteção do espaço; e explicações à Regional dos Correios: “acho que não tem mais carteiros aqui, as correspondências não chegam, está uma vergonha, faltam funcionários”; e contou que visitou a sede do Caps para averiguar reclamações: “o problema é grave, não tem como transportar os pacientes e muitos deles não podem andar, espero que resolvam logo”. O Vereador relatou o despejo de esgoto no Lago do Jequitibás, explicando que, quando chove forte, o esgoto vaza direto para o lago, e convidou o diretor da BRK para uma reunião e explicar as ações que serão tomadas, “é preocupante, estão colocando a saúde das pessoas em risco”. Finalizando, informou que o Prefeito está adequando os salários dos agentes de saúde.

Levy Xavier Ferraz (Republicanos), também cobrou atitude da BRK com relação ao vazamento de esgoto; disse que constatou falta de material na UBS João Buschinelli, citando copos para água e papel higiênico; e parabenizou “os envolvidos” pelo novo pronto socorro do bairro Bonsucesso: “vai facilitar o atendimento à população”.

José Luis Vieira (Ratinho-MDB), agradeceu ao deputado Jorge Caruso, autor da emenda que possibilitou a compra do aparelho de raio X, “demorou um pouco, mas está em funcionamento, atendendo à população; vereador precisa ir em busca de verbas, todo ano consigo inserir no orçamento cerca de 600 mil Reais em emendas; assim o vereador se paga e ajuda a administração pública”. Ratinho voltou a criticar a falta de ações para recapear a Estrada José Horácio Pascon; mas aplaudiu o plantio de 600 mudas nas laterais da via, informando que serão plantadas mais sete mil mudas de árvores. O Vereador também cobrou a retirada de veículos abandonados das ruas, lembrando que tem lei proibindo o abandono de veículos e determinando a retirada do local; e voltou a pleitear acessibilidade no Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida.

O presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido, solicitou que o secretário de Habitação, Paulo Zumuner, seja oficiado e explique a real situação do condomínio residencial Recanto Flafer. “Estamos perguntando há meses e não temos resposta, a população quer saber e nós também; se não for construir vamos pedir a devolução do terreno à Prefeitura, não podem mais enrolar a população, já faz um ano que estamos aguardando”, enfatizou. Levy disse que “o povo está revoltado, muitos estavam esperançosos de ter suas casas próprias, ninguém da informação; vamos consultar a lei que garante o retorno da área ao Município, pedir o terreno e construir casas para quem ganha até um salário mínimo e meio, deve dar para construir umas 100 casas”, afirmou. Totó concordou: “muita promessa, mentiram para o povo, queremos transparência, saber a real situação”.

Sobre a Estrada Horácio Pascon, Gordinho disse que há poucos dias, a diretoria da cerâmica Formigres executou reparos, como vem fazendo regularmente, “mas é paliativo, só para que os veículos consigam passar, tem que resolver, não dá para ficar como está”.

Totó voltou a questionar o valor do reajuste nas tarifas de água e esgoto, definidos na revisão tarifária do ano passado (2019). “Muitas pessoas estão sendo lesadas, falaram que ia subir 10%, já é muito, depois veio 14%; as pessoas estão recebendo contas altas, de até 600 Reais; isso não pode, as famílias precisam pagar aluguel, comer, não dá”, desabafou, pedindo a quem se sentir lesado, procurar a Defensoria Pública. O Vereador também cobrou melhor atendimento na Saúde, reclamando que tem paciente há três anos a espera por cirurgia; cobrou reforma no telhado do Hospital, avisando que, quando chove, o local fica alagado; indagou sobre as viaturas da Guarda, afirmando que foram compradas duas e só chegou uma; e ratificou a necessidade de dedetização no Cemitério: “têm famílias se recusando a enterrar seus mortos aqui de tanta barata”. Totó agradeceu ao deputado Jeferson Campos por emenda enviada.

Willian comentou algumas proposituras apresentadas, como o pedido de cobertura na quadra da Escola Geraldo Rocha e a aquisição de aparelhos auditivos para quem está há muito tempo esperando: “o aparelho é distribuído pelo Governo do Estado e, além da fila ser longa, ela não anda”, e sugeriu uma campanha para arrecadar fundos e comprar os aparelhos. Bento também cobrou manutenção nas praças.

Durante a sessão, deram entrada o PL 11, autoria do vereador Isaias Couto, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares; os projetos de decreto legislativo 01, 02 e 03, autoria de José Luis Vieira, e o 04, de Paraná, concedendo títulos de Cidadãos Santa-gertrudenses aos senhores: Valdemar de Souza Oliveira, Nelson Domingues, Carlos Alberto do Carmo e Sebastião Lacerda Moraes; e o projeto de resolução 01, da mesa diretora, estabelecendo regras para o uso do plenário da Câmara; e os projetos de lei do Executivo: o PL  12, que ajusta os vencimentos dos agentes de controle de endemias e agentes comunitários de saúde ao piso nacional, R$ 1.400,00; o PL 13, implantação do Programa de Desligamento Voluntário dos Empregados Públicos da Prefeitura (PDV); e o PL 14, que solicita autorização para a Prefeitura firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP).

A próxima sessão ordinária será dia 11 de Fevereiro. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes