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O recesso legislativo obrigatório se encerrou no dia 31 de julho e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira, dia 7. O primeiro semestre foi avaliado como sendo de muito trabalho e conquistas importantes: “foram meses onde os vereadores avaliaram as necessidades da população e não mediram esforços para apresentar proposituras solicitando que as carências fossem sanadas”, afirmou o presidente da Câmara. Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), lembrando que, apesar das conquistas, ainda há muito a ser feito.

Alguns dos mais importantes projetos de lei (PLs), aprovados pela Casa durante o período foram os códigos de posturas e o ambiental; o de destinação de resíduos sólidos; o de mobilidade urbana; o PL que regulamenta área para estacionamento de veículos pesados, inibindo o trânsito de caminhões pela área central da Cidade; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o orçamento do Município para 2019 em R$ 104,7 milhões.

O combate à poluição é assunto que está sempre na pauta das discussões dos vereadores e, alguns dos projetos de lei aprovados darão suporte ao Executivo para conter a emissão de partículas na atmosfera e retirar Santa Gertrudes do posto de uma das cidades mais poluídas do Estado. “Aprovamos estas leis pensando no crescimento ordenado e sustentável de nossa Cidade, alguns resultados serão sentidos em curto tempo e, com eles, garantimos que, no futuro, as pessoas tenham melhor qualidade de vida”, afirmou Dr. Marcelo. Lembrando que os dois códigos aprovados terão validade a partir de 2019.

Nestes seis meses os vereadores também buscaram verbas de emendas e ajudaram a injetar cerca R$ 2 milhões no orçamento de 2018, sendo R$ 1 milhão destinado à Saúde. O trabalho dos vereadores foi elogiado pelo prefeito Rogério Pascon, durante entrevista no Programa da Câmara.

Números

No primeiro semestre de 2018 foram realizadas 19 sessões, sendo 15 ordinárias e quatro extraordinárias. Os vereadores apresentaram quase 400 proposituras. Foram 170 ofícios, 148 indicações, 22 requerimentos, 11 moções e seis projetos de lei e um projeto de resolução. Os legisladores também analisaram e votaram outros 26 PLs.

No início deste ano, a Presidência implantou o serviço de ouvidoria on-line e o E-Sic, espaços que funcionam como canais diretos entre a população e os legisladores; serviços abertos ao cidadão para escutar as reivindicações, denúncias, reclamações, sugestões etc., desde que relacionados à Câmara. O objetivo é atender a sociedade participativa na realização de seus direitos como cidadã.

A próxima sessão ordinária será dia 7 de agosto. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela internet, TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes