Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio.
Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, uma nova era, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados.
Convocados pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), todos os vereadores atenderam o chamado. “A participação de todos os colegas é fundamental para discutirmos as propostas apresentadas no projeto e cada um oferecer seus pareceres, com propostas de conteúdo para tornar o projeto o mais completo possível”, explicou.
O PL 20 institui o código de posturas. No total proposto, são 210 artigos sobre medidas de política administrativa em higiene, segurança, ordem e costumes públicos, normas dos funcionamentos dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, propriedade dos locais e bens públicos, relações jurídicas entre Poder Público e munícipes, em benefício do bem-estar coletivo e individual da população. O documento também cria a aplicação de sanções, multas, penalidades, recursos e auto de infração, entre outros.
Dr. Marcelo afirmou que, antes de colocar o projeto em votação, agendará “quantas reuniões forem necessárias para que o resultado seja objetivo, uma lei eficaz para atender as necessidades”. Durante esta fase, os vereadores poderão propor alterações, inserções, retiradas e ou modificações em qualquer um dos artigos sugeridos.
Participaram da reunião, além do presidente da Casa, dr. Marcelo, o vice-presidente, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); o primeiro e o segundo secretários: Willian Bento (PTB) e Isaias Lino do Couto (PSC); Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xavier Ferraz (PRB) e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC). O supervisor legislativo da Casa, Edmilson Valdanha, acompanhou os trabalhos orientando os vereadores.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 18 de maio de 2018
Publicado por: Silvia Araujo
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereadores e equipe da BRK Ambiental se reuniram na sede da Câmara para discutir ações visando a melhoria dos serviços da Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto, como: disponibilizar meios de...
Esportistas, equipes, professores, Secretário Municipal e voluntários foram homenageados pelos legisladores e receberam moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento durante solenidade realizada na...
Os vereadores se reuniram na noite de segunda-feira, 9 de junho, para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. Na pauta, mais de 40 proposituras, entre projetos, requerimentos, moções e indicaç...
Duas audiências públicas acontecem na sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes quando serão discutidos o orçamento do Município para o próximo ano. A comunidade está convidada a participar on-li...
O vereador Luiz Aparecido Basso (PL) – vice-presidente da Câmara, fez a entrega oficial das moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento aos alunos medalhistas na Olimpíada do Tesouro Direto de Ed...
Os vereadores José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP) e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), apresentaram projeto de lei oficializando o Pedala Santa Gertrudes, propondo que o event...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.