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O Plano Plurianual do Município (PPA) foi aprovado em primeira votação, com emendas, durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada dia 3 de dezembro e, em segunda discussão em Sessão Extraordinária, na quarta-feira, dia 4. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 48, do Executivo, que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2014, no valor de quase R$ 75 milhões.

O PPA é o plano de ação do Executivo e tem vigência por quatro anos, 2014-2017. Após várias reuniões analisando o PL enviado pelo Prefeito, com consenso, os vereadores inseriram cerca de 10 propostas de emendas, em áreas como: saúde, serviços e saneamento básico. Dentre as emendas estão a inclusão no Plano de programa permanente de saúde da mulher e do homem objetivando a saúde preventiva; obras de recuperação e adequação dos itens de segurança no Viaduto “Ruy Ribeiro de Almeida”; subvenções sociais; e iluminação pública.

“Nos preocupamos em colocar no PPA todas as necessidades da população e as melhorias que a Cidade precisa para crescer e oferecer mais qualidade de vida. Fizemos várias reuniões e chegamos num consenso e agora é aguardar o Prefeito colocar em prática, lembrando que o PPA é para os próximos quatro anos”, explicou José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), presidente da Câmara.

Através da Indicação 230, José Valter Ceregatto (Titão - Dem), Antonio Carlos Candido – Gordinho, e Aécio Bisesto (Paraná) ambos do PTB, e José Luis solicitam ao Prefeito a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Remolo Tonon com a Rua Santa Gertrudes e Avenida 1, para melhorar o fluxo no local e torná-lo mais segundo já que, de acordo com os vereadores, o trânsito é bastante complicado devido a grande quantidade de veículos que transitam por lá.

O vereador Aécio foi à tribuna para comunicar aos moradores dos bairros da zona Norte da Cidade que, desde o início deste mês, foram disponibilizados ônibus para atender quem mora naqueles bairros e precisa se locomover até o Centro da Cidade, especialmente os alunos que estudam na EE “Pedro Raphael da Rocha”. “Trabalhei muito para que os alunos tivessem ônibus para ir à Escola, desde o início do ano e agora os ônibus chegaram”, comemorou. Paraná também agradeceu ao deputado Jorge Caruso que enviará verba, através de emenda parlamentar, para a compra dos equipamentos para a “Rua de Lazer”, Projeto de autoria do Vereador. Os vereadores Antonio Carlos Candido e Vieira também agradeceram ao deputado por outras duas emendas: para criar a “Academia ao ar livre” e para a compra de equipamento de ultrassom e raio X digital.

Glalson Chamon (Pros) pediu ao Executivo que ofereça melhores condições de uso para o prédio do Núcleo “João Vitte”, grupo da 3ª Idade, que, de acordo com ele, precisa de melhorias, como equipamentos e mobiliário; e também manutenção nas escolas: “os alunos estão reclamando que alguns bebedouros estão quebrados e onde tem geladeira, elas não comportam, precisa de mais para atender alunos e funcionários”.

Luiz Basso (PR) reforçou uma antiga solicitação do colega Ratinho, cobrando do Prefeito um documento de quitação de débitos: “muitas pessoas estão reclamando que receberam cobranças de tributos municipais de anos anteriores e, que não têm como comprovar o pagamento, por não terem mais os carnês. É muito mais fácil e sustentável guardar apenas uma folha do que vários carnês”, enfatizou. O Vereador sugeriu a possibilidade de pagamento de cota única com desconto do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e pediu desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem ganha até dois salários mínimos e tem apenas um imóvel.

A Centrovias voltou a ser assunto durante a Sessão. Desde o mês de maio, Marcelo Ferreira da Silva (PDT) vem reivindicando da Centrovias o alargamento da faixa de acesso á Rodovia Washington Luiz pela Rua Nossa Senhora do Carmo, devido a dificuldade que os motoristas, principalmente os caminhoneiros, enfrentam para acesso à Rodovia, por ter a faixa de aceleração muito curta, estreitando-se no final, obrigando o motorista a parar no local, o que ocasiona risco de acidentes. “É a segunda vez que a Centrovias manda ofício, dizendo não às reivindicações. Cadê o dinheiro do pedágio? Quantas mortes vão precisar para que se tome uma atitude?”, cobrou Marcelo.

Com relação à resposta enviada pela Centrovias, José Luis Vieira, sugeriu ao colega Marcelo enviar cópia da solicitação ao Ministério Público para que o órgão avalie e, se julgar favorável a iniciativa da Câmara, exija a obra. Viera pediu à Foz do Brasil – Unidade Santa Gertrudes, que providencie o reparo da linha telefônica gratuita da empresa, o 0800, que segundo reclamações não está funcionando; limpeza das bocas de lobo, principalmente das localizadas na Rua Piracicaba; e comunicou que as obras na Rodovia “Constante Peruchi” devem ter início em breve: “o projeto está em fase final e, em 2014 a estrada será duplicada e várias outras melhorias serão realizadas”. A Câmara conseguiu verba de R$ 36 milhões para as obras. O Presidente da Câmara avisou aos interessados que os vídeos com as sessões ordinárias já estão disponíveis e, quem quiser assistir é só acessar a página do legislativo na internet: camarasg.sp.gov.br .

A Sessão da Câmara foi acompanhada, do plenário “Íria Hansen” pelos integrantes do Núcleo Bandeirantes “Conde de Prates”, presidido por Monique Thereza Mendes. Depois de encerrado os trabalhos, o coordenador da entidade, Felipe Fernando Talarico, solicitou apoio dos vereadores para conseguir um terreno que será utilizado para a construção da nova sede dos Bandeirantes. O pedido será oficializado e enviado ao Executivo.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes será no dia 10 de dezembro, terça-feira, às 19h30, e é a última do ano legislativo. Os trabalhos são transmitidos ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.

Silvia Araujo – MTB. 16.659