Atendendo convocação do presidente da Câmara, José Luis Vieira (PMBD), oito dos nove vereadores se reuniram em sessão extraordinária sexta-feira, dia 17 de maio, às 11 horas. Sete Projetos de Lei (PLs) foram apreciados e aprovados pelos legisladores, entre eles, os PLs 31/2013 - que concede recuperação salarial e aumento real ao funcionalismo público municipal; e o PL 32/2013, que reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara, com o mesmo índice, 10%.
“A convocação de sessão extraordinária para votar os Projetos foi necessária para dar tempo que o reajuste pudesse ser aplicado nos vencimentos do mês de junho, já que a folha de pagamento da Prefeitura é fechada no dia 20 de cada mês, e também para cumprir a data base, que é maio”, explicou Vieira, agradecendo a compreensão dos colegas que participaram dos trabalhos.
Os PLs 31 e 32 foram aprovados por unanimidade dos presentes, em votação única, como determina o Regimento Interno da Câmara, Artigo 224, Parágrafo 1º, Inciso II: “fixação dos vencimentos e demais vantagens dos servidores do Executivo e do Legislativo”. Durante os trabalhados fora aprovados, em primeira votação, outros cinco PLs, dois do Legislativo: o PL 27, de autoria de Antonio Carlos Candido – Gordinho (PTB), que institui o mês da “Consciência do Planejamento Familiar”; e o PL 28, que oficializa a “Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo”, assinado pelos vereadores Antonio Carlos, José Valter Ceregatto (Dem), José Luis Vieira, Marcelo Ferreira da Silva (PDT), Valério Joaquim Gaioto (PR) e Luiz Basso (PR). Os PLs 29 e 30/2013 – sobre os dispositivos das leis financeiras do Município, e o 32/2013 – que altera a composição do Conselho Municipal do Idoso, todos de autoria do Executivo, foram aprovados em primeira discussão.
Atenderam a convocação do Presidente da Casa, e participaram da 5ª Sessão Extraordinária, os vereadores: Aécio Bisesto (PTB), Antonio Carlos Candido, José Valter Ceregatto, Levy Xavier Ferraz (PRB), Luiz Basso, Marcelo Ferreira da Silva e Valério Joaquim Gaioto (PR). José Luis Vieira comandou os trabalhos.
A próxima sessão ordinária Câmara de Santa Gertrudes será no dia 21 de maio, terça-feira, às 19h30. Os trabalhos são transmitidos, ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . No dia 28 de maio, o programa especial da Câmara terá como convidado o prefeito Rogério Pascon.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Publicado em: 17 de maio de 2013
Publicado por: Silvia Araujo
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Categoria: Notícias da Câmara
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