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Legislativo pede licença maternidade e reajuste salarial

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Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, os vereadores cobraram do Executivo a licença-maternidade de 180 dias e a divulgação índice de reajuste anual dos funcionários públicos e a definição da data-base da categoria. Os vereadores também levaram as reclamações dos munícipes da grande quantidade de ratos e ratazanas no centro da Cidade. Na tribuna, o presidente da Casa, vereador José Luís Vieira (PMDB), comunicou que, a partir da próxima semana, as sessões passam a ser transmitidas ao vivo na TV, pela Rede Opinião de Rádio e Televisão, canal 55, e acontecem em novo dia e horário: às terças-feiras, a partir das 19h30. Na Sessão deu entrada o projeto de Emenda da Lei Orgânica nº 01/2011, da Mesa Diretora, que determina em 11, o número de vereadores, a partir do processo eleitoral de 2012. O Projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e também à assessoria Jurídica. As Indicações 080 e 081/2011, de autoria dos vereadores José Valter Ceregatto (Dem) e Luís Carlos Pereira Dias de Barros (PMDB), que tratam respectivamente, da troca do alambrado do Estádio Municipal “Alfredo Carandina” e a construção de uma arquibancada coberta na área do campo de futebol e a construção de um campo de futebol no Parque dos Jequitibás, foram aprovadas por unanimidade. Na Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei 08/2011, do Executivo, que implanta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), dos Empregados Públicos da Prefeitura de Santa Gertrudes. Em votação única, foram aprovados e serão promulgados pela Câmara, os projetos de Resolução 004 e 005/2011, ambos da Mesa Diretora. O primeiro estabelece limite ao acesso público à galeria do plenário, em 60 lugares; e, o segundo, autoriza a desincorporação de bens patrimoniais, registrados no imobiliário da Câmara, para serem doados ao Espaço Amigos do Município de Santa Gertrudes. Na tribuna, o vereador Nivaldo Aparecido da Rocha (PDT), pediu que se oficie o Prefeito, solicitando a licença-maternidade de 180 dias (6 meses) para as funcionárias públicas. Nivaldo lembrou que o benefício já é realidade em 22 Estados e 148 cidades, além do Distrito Federal. O mesmo pedido já foi elaborado pelos vereadores Reginaldo Pereira da Silva (PMDB) e Luiz Aparecido Basso (PR). Lázaro Noé da Silva (PPS) e Glalson Chamon da Silva (PMDB) apoiaram a propositura e, Chamon também assina o ofício. Nivaldo, com apoio de Luiz Basso e de José Luís, pediu solução urgente para acabar com os ratos que “invadiram as ruas do centro da cidade” O perigo causado pelos buracos existentes nas ruas e avenidas, principalmente nos dias de chuva, foi denunciado pelos vereadores Reginaldo e Lázaro. Na tribuna, Reginaldo parabenizou a construção de canaletas e solicitou a poda de árvores, afirmando ser um direito da população. Na Emef “Profa. Cecy Apparecida Rocha de Aguiar”, segundo Glalson Chamon, as folhas e galhos das árvores estão entupindo as calhas e, no Posto Pontilhão, as folhagens atrapalham o fluxo de veículos. Lázaro Noé da Silva pediu que se oficie a Vigilância Sanitária a tomar providências com relação aos cães soltos defronte a rodoviária, que atacam os pedestres e solicitou a presença de guardas nas vias de acesso ao município, principalmente nos horários de pico. Segundo moradores, é impossível trafegar pelo local nos horários de pico onde também falta sinalização. Na tribuna, Basso apoiou a Indicação 080 e lembrou que há três mandatos pede melhorias no local. O Vereador parabenizou a realização do Torneio 1º de Maio – Taça Palmiro Swenson; os times primeiros colocados: Conde EC, Pé do Moio, Associação Atlética Conde e Expressinho do Porto; o artilheiro do certame – Sandro (Arsenal) e o goleiro menos vazado: Márcio (Conde). O vereador ainda solicitou uma limpeza geral nas ruas, avenidas e terrenos baldios da cidade e, agradeceu ao presidente da Casa pela indicação de seu nome para ser o representante da Câmara no Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH - PCJ), informou que foi eleito agente de interlocução da sub-bacia do Corumbataí e que o PCJ criou uma agência reguladora, cuja assembléia geral de inauguração acontece dia 6 de maio. Antes de encerrar, Basso lembrou o dia do trabalhador, afirmando que “eles tornam nossa cidade um lugar melhor para se viver”. José Luís usou a tribuna para alertar sobre a falta de cuidados com os animais que, soltos, invadem ruas e estradas e solicitou que se oficie os proprietários para alojá-los em local seguro; pediu agilidade na operação tapa-buracos e reparos no corrimão da passarela sobre a linha férrea. O vereador também denunciou o descaso com pacientes transportados para receberem tratamento de hemodiálise no dia 30 de abril, que ficaram por horas aguardando o retorno à suas casas, já que o carro da prefeitura não compareceu para buscá-los. O vereador pediu para oficiar o Secretário de Saúde sobre o ocorrido. Lembrando que a próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira, dia 10 de maio e poderá ser acompanha ao vivo pela TV Opinião, canal 55. As transmissões on line continuam no www.camarasg.sp.gov.br . Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 03 de maio de 2011

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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