Santa Gertrudes/SP

Devido ao grande número de pacientes pós-Covid que busca acompanhamento em seu consultório médico e comparando com a quantidade de casos computados no Município, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), concluiu que os laboratórios e hospitais particulares de Rio Claro não estão informando à Secretaria de Saúde local, os casos de infecção pelo novo coronavírus de pacientes residentes em Santa Gertrudes. Por isso, solicitou ao Prefeito que oficie os laboratórios e hospitais p... Leia Mais

Quase 50 documentos foram apresentados durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu no dia 19 de Maio. Na ordem do dia, entre projetos, emendas, moção e requerimentos, foram votadas 13 proposituras, destaque ao projeto definindo a nova estrutura da Câmara. A criação da Escola Legislativa começa a ser concretizada, o documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), às comissões e assessoria Jurídica. Em segunda votação, estão aprovados três projeto... Leia Mais

Em primeira discussão, na 11ª sessão ordinária do ano, que aconteceu dia 11 de Maio, os vereadores aprovaram os projetos de lei (PLs), 15, 19 e 21. O projeto 15 é de autoria de Luiz Aparecido Basso (PL), e institui como essencial as academias de esporte de todas as modalidades e os demais estabelecimentos de prestação de serviço de educação física em Santa Gertrudes. O PL 19 acaba com o barulho excessivo dos escapamentos de veículos de combustão e impõe penalidades, de Sivaldo Elias (Sivaldo... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que determina as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do Município para 2022, deu entrada na Câmara durante a 10ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Maio. O PL 23, do Executivo, a LDO, estima receita de R$121.992 milhões, 4% acima do orçamento deste ano. O documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), às comissões e assessoria Jurídica. Outros dois projetos importantes, uma moção e uma emenda, também foram apres... Leia Mais

Por iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), requerimento assinado também por Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), requer “revisão extraordinária do contrato” entre Prefeitura e BRK Ambiental - concessionária de água e esgoto - e da Arsesp – agência reguladora dos serviços. No documento, os legisladores pleiteiam mudanças nas regras que, segundo eles, tornariam o valor das... Leia Mais

Atendendo constantes pedidos da comunidade, o fim da poluição sonora é um dos alvos dos legisladores. Depois de criar e aprovar projetos que proíbem soltura de fogos com estampido e som alto em veículos, deu entrada durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 13 de Abril, o projeto de lei (PL), 19, “sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão, impõe penalidades e dá outras providências”, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD). Também foram... Leia Mais

O tema BRK Ambiental segue na pauta de discussões dos vereadores. Após a criação da comissão especial referente ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, serviços prestados pela Concessionária, além da fiscalização – sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsesp), e reunião com representantes da Empresa para buscar soluções aos problemas básicos, como valor das contas, atendimentos, qualidade da água distribuída e desabastecimento;... Leia Mais

Atendendo convite do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), representantes da BRK Ambiental estiveram reunidos na sede do Legislativo e ouviram dos vereadores as reclamações dos consumidores. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 27 de Março. Dentre as principais queixas, os legisladores relataram à Isabella Martins (Relações Institucionais e Governamentais), Rodrigo Dias (diretor Operacional), Rogério Lima (gerente Operacional), e Giuliano Bertagna (gerente Comercial), t... Leia Mais

Para dar entrada em dois projetos de lei (PLs), ao processo do Tribunal de Contas do Estado (TC), com as contas do ex-prefeito Rogério Pascon, exercício 2018, e votar outros documentos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convocou os vereadores para a primeira sessão extraordinária do ano, realizada na terça-feira, 23 de Março, e foi atendido por todos. “Como a próxima sessão ordinária é só no dia 6 de Abril e temos documentos urgentes a serem analisados e votados, convo... Leia Mais

A Estrada José Horácio Pascon será uma das vicinais beneficiadas no Programa Novas Vicinais do governo de São Paulo. A notícia foi dada pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), na sessão ordinária desta semana, realizada dia 9 de Março. “Há semanas apresentei um requerimento solicitando o asfaltamento da Estrada e o Governo atendeu o pedido do prefeito Gino [Lázaro Noé da Silva], levado pelo deputado Marcos Damasio”, disse. A Estrada tem 8,2 quilômetros de extensão e faz... Leia Mais

O projeto de lei 03 (PL), que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante 4ª sessão ordinária, que aconteceu dia 2 de Março. Autoria dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), o PL ficou com o seguinte teor: “fica proibido no âmbito municipal o manuseio, utilização, queima ou soltura de fogos de artifícios que produzam barulho”; sendo suprida a proibição de comercialização de fogos. Também e... Leia Mais

Documento assinado por todos os vereadores, iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), pede a extinção da taxa de iluminação instituída em 2017. No requerimento 14, que deu entrada e foi aprovado durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 23 de Fevereiro, o autor solicita ao Prefeito que envie à Câmara um projeto de lei (PL) abolindo a contribuição de iluminação pública (CIP), iniciada em 2018, enfatizando a insatisfação da população com os serviços prestados e falta de investimentos no setor... Leia Mais

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência foi criada em 2019, liderada pela deputada estadual Valéria Bolsonaro e, na sexta-feira, 12 de Fevereiro, assessores da Parlamentar estiveram na sede da Câmara, apresentaram o projeto aos vereadores e solicitaram apoio na implantação do grupo de trabalho em Santa Gertrudes. Gabriel Anastácio Gomes e Emerson Godoy – assessores da deputada Valéria, defenderam para o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), para os vereadore... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 02/2021, que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante a 2ª sessão ordinária, realizada terça-feira, dia 9 de Fevereiro. O documento, de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), recebeu uma emenda elaborada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando com a seguinte redação: Fica estabelecida a obrigatoriedade da publicação da li... Leia Mais

Vereadores se reuniram para definir os integrantes das comissões da Câmara Municipal de Santa Gertrudes para o biênio 2021-2022 e definiram os nomes dos quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). As Comissões devem ter t... Leia Mais