Santa Gertrudes/SP

Indicação assinada pelos nove vereadores que compõem a Câmara de Santa Gertrudes solicita que o órgão competente crie uma forma de incentivo econômico, visando estimular os moradores a reduzir o consumo de água, citando como exemplo, a empresa de água de São Paulo, Sabesp, que oferece desconto de 30% na conta para quem reduzir em pelo menos 20% o consumo médio. Os vereadores afirmam que mesmo sem problemas no abastecimento local, é importante prevenir, já a situação é bastante crítica em vári... Leia Mais

Seis Projetos de Lei (PLs) deram entrada durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara, dia 20 de maio. Devido à urgência solicitada pelo Prefeito Rogério Pascon, o presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), convocou sessões extraordinárias, realizadas no dia 21. Os PLs 31 e 32 - que alteram dispositivos das leis financeiras, e o 33, que solicita autorização do legislativo para o auxílio moradia e alimentação aos dois profissionais do Programa Mais Médicos, foram aprovados. Os... Leia Mais

A poluição em Santa Gertrudes foi o principal assunto discutido durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara, dia 13 de maio, após divulgação pela Cetesb, da lista das cidades que ultrapassam os níveis de material particulado, onde Santa Gertrudes ocupa o primeiro posto. De acordo com o estudo, os principais fatores para os altos índices de poluição são as fábricas de revestimentos cerâmicos e a poeira das estradas de terra por onde trafegam os caminhões que levam a matéria-prima até as fábricas.... Leia Mais

Quatro Projetos de Lei (PLs) deram entrada durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara, dia 6 de maio: o PL 23, que determina a implantação de academias de ginástica ao ar livre, com acesso às pessoas com necessidades especiais, autoria dos vereadores Luiz Basso (PR) e Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); o PL 24, iniciativa de José Luis Vieira (Ratinho-PMDB) com todos os vereadores, sobre a obrigatoriedade do “teste da linguinha” em recém-nascidos e realização de cirurgia corretiva; o PL 26,... Leia Mais

Na expectativa de diminuir os altos índices de violência na Cidade, durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara, dia 15 de abril, os vereadores aprovaram, por unanimidade, Moção de Apelo solicitando a alteração de nomenclatura de Destacamento Policial de Santa Gertrudes para Pelotão e, assim, aumentar o efetivo da Polícia Militar. A Moção 12/2014, é um trabalho conjunto dos nove vereadores. Durante os trabalhos deram entrada dois Projetos de Lei Complementares (PLCs), um do Executivo e outro da M... Leia Mais

O presidente da Câmara, José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), e os vereadores Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB) e José Valter Ceregatto (Titão-Dem) estão em busca de recursos para que a Festa do Peão seja gratuita. Para isso, foram buscar apoio do deputado federal Alexandre Leite que, através de ofício, informou que já protocolou o pleito junto ao Ministério da Cultura. “Estamos trabalhando para que a tradicional Festa do Peão de nossa Cidade seja totalmente gratuita para a população e, com ap... Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), recebeu ofício Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba, do qual Santa Gertrudes é membro atuante, informando que o trabalho desenvolvido pelo Praup começa a mostrar sua força. Segundo o presidente do Parlamento, Ronei Costa Martins, a Moção de Apelo, que pede a criação da Região Metropolitana de Piracicaba, foi transformada em Lei Complementar que, após aprovada, proporcionará às 22 c... Leia Mais

Os vereadores votaram e aprovaram em primeira e segunda discussões, durante a 6ª Sessão Ordinária, dia 25 de março, dois importantes Projetos de Lei (PLs) que entraram com pedido de urgência, devido a necessidade de alterar dispositivos das leis financeiras do Município e autorizar o Executivo a destinar verbas para contrapartidas em duas emendas do Governo do Estado: uma para a compra de um veículo tipo Van, para pacientes da Fundação Municipal de Saúde; e outro para adquirir equipamentos e... Leia Mais

Deram entrada durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara, dia 18 de março, em regime de urgência, dois Projetos de Lei (PLs), alterando dispositivos das Leis Financeiras do Município, necessária para as contrapartidas da Prefeitura na aquisição de um veículo tipo Van, para a área da Saúde e materiais e equipamentos para a creche “Pe. Querino Volani”; verbas conseguidas junto ao Governo do Estado. Os PLs foram encaminhados pelo presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), à asses... Leia Mais

Empenhados em buscar alternativas para problemas crônicos de Santa Gertrudes, durante a 4ª Sessão Ordinária, ocorrida na terça-feira, dia 11 de março, os vereadores apresentaram pedidos ao Executivo, através de Indicações, para que nos novos loteamentos sejam destinadas áreas para construção de casas populares; aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM); e contratação de médicos especialistas. O presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), informou aos eleitores que o... Leia Mais

O programa da Câmara na TV desta terça-feira, 25 de fevereiro, teve a participação do prefeito Rogério Pascon e do diretor administrativo do Hospital, Ricardo Alexandre Marques. O vice-prefeito, Paulo Zemuner, assistiu ao programa no Plenário da Câmara. O tema principal foi saúde, mas outros assuntos, como segurança, educação, mobilidade urbana e infraestrutura também estiveram em pauta. Em resumo, o Prefeito comunicou que apresentará o novo secretário de Saúde nos próximos 30 dias; que inves... Leia Mais

Dentre os seis projetos de lei (PLs) que deram entrada durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, estão: o que cria o Plano de Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários públicos; a reestruturação do Conselho Tutelar; o Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) – que possibilita ao munícipe parcelar seus débitos; e o vale alimentação por meio de cartão magnético, no valor de R$ 200,00. Estes três últimos, atendendo pedido dos vereadores. Em segunda votação, foram... Leia Mais

Foi aprovado, em primeira discussão, durante a segunda sessão ordinária do ano, dia 11 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 06/2014, que institui o plano municipal de saneamento básico de Santa Gertrudes. O documento tem por objetivo fornecer os dados necessários para o planejamento integrado dos sistemas de saneamento básico, cujas obras e intervenções têm como finalidade aumentar a capacidade, elevar a segurança operacional, otimizar a operação e melhorar de forma geral o sistema. Os veread... Leia Mais

A falta de segurança foi o principal assunto discutido durante a primeira Sessão Ordinária do ano, dia 4 de fevereiro. Os altos índices de violência registrados na Cidade chamaram a atenção dos vereadores que pediram a união dos segmentos envolvidos para que sejam elaboradas ações que impeçam a criminalidade. “Sabemos que esse não é um problema local, é nacional, mas temos que unir forças e evitar que a população continue sofrendo com a sensação de insegurança vivida nos últimos tempos”, diss... Leia Mais

Nos primeiros dias deste ano (2014), a Câmara de Santa Gertrudes fez um balanço avaliando os trabalhos realizados na legislatura 2013 e, pelo que foi computado, o ano foi muito bom. “O período foi excepcional para o legislativo. Tivemos muitas conquistas e, dentre elas, não poderia deixar de citar o investimento de mais de R$ 36 milhões para a duplicação e outras melhorias na Rodovia ‘Constante Peruchi’ conquista da nossa Câmara junto ao DER [Departamento de Estradas de Rodagem], que devem co... Leia Mais