Santa Gertrudes/SP

O Projeto de Lei 25/2025 (PL), que concede parcelamento e descontos de juros e multas para contribuintes em débito com a Prefeitura, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, durante a 9º sessão ordinária. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Executivo, autoriza o refinanciamento de tributos não efetuados até 31 de dezembro de 2024, oferecendo descontos de até 100%, podendo ser parcelado em até 3 anos. O prazo final para aderir ao Refis é o dia 31 de julho deste ano. Os... Leia Mais

Os quatro projetos constantes na ordem do dia da sessão ordinária desta semana receberam aval dos legisladores, junto com requerimentos e moções. Seis documentos foram apresentados na reunião do dia 14 de abril, três de abertura de créditos, Refis, alteração no Plano de Carreira dos professores e inclusão de evento no calendário oficial. Willian José Bento (PL) - presidente da Casa, abriu a 8ª sessão ordinária, convidando o primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), a ler as pr... Leia Mais

O projeto que institui o programa de demissão voluntária de servidores do Poder Executivo deu entrada na Câmara na sessão ordinária desta semana, realizada dia 7 de abril. Também foram apresentados o documento que adequa lei de proteção animal, definindo regras e multa para o descumprimento, e verba para a Cultura. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da 7ª reunião do ano admitindo quatro projetos de lei (PLs). O PL 20/2025, elaborado pelo Executivo, abre credito... Leia Mais

Fundada em 1949, no dia 6 de abril era realizada a primeira sessão da Câmara Municipal de Santa Gertrudes. 76 anos depois e ao longo de 19 legislaturas, os vereadores seguem defendendo os interesses da população e do Município. Desde o dia 6 dezembro de 2016, as sessões acontecem no Auditório Íria Hansen, na sede localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, prédio projetado para comportar as necessidades dos vereadores, funcionários e ao atendimento à população. No biênio 2025-2026, a... Leia Mais

Na segunda-feira, 24 de março, os vereadores se reuniram para a 6ª sessão ordinária do ano. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), agradeceu aos colegas e ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), pelos reajustes no salário e no vale-alimentação dos funcionários públicos, aprovados dia 19 de março. “Agradeço ao Prefeito pelo empenho em administrar os recursos e, assim, ter condições de oferecer um reajuste acima da inflação, o maior aumento real da região. Meu muito obrig... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), convocou os demais vereadores para uma sessão extraordinária, realizada para discutir e votar projetos em regime de urgência. Sete legisladores compareceram à 4ª reunião extraordinária do ano, realizada no início da noite do dia 19 de março. Foram aprovados, em votação única, por unanimidade dos presentes. os projetos que definem o reajuste nos salários dos funcionários da Câmara e da Prefeitura. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, c... Leia Mais

Os projetos que definem o reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara e da Prefeitura, deram entrada na Casa durante a sessão ordinária desta semana. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, concede recomposição salarial, 12,5 %, e reajuste no vale-alimentação, passando para R$ 800,00 , aos servidores da Prefeitura; e o PL 18/2025, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, aplica o mesmo índice de reajuste e valor igual no vale-alimentação dos funcionários do Legislativo. Os docu... Leia Mais

Deu entrada na Câmara, durante a 4ª sessão ordinária do ano, o projeto que determina ações sobre cuidados e especifica regras básica para o bem-estar animal, como a proibição de mantê-los acorrentados, autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP). Outras proposituras constantes no expediente propõem: alteração do nome da Guarda Municipal; carga horária para advogados; assistência da Procuradoria nas sindicâncias; e intercâmbio por meio eletrônico. Os projetos de lei complementares... Leia Mais

Todos os projetos e demais proposituras constantes na pauta para votação foram aprovadas. Entre os documentos estão, alterações no Código Tributário, abertura de créditos especiais no orçamento municipal e convênio com o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião do dia 17 de fevereiro, dando entrada em dois projetos de lei (PLs). O Projeto 9, do Executivo, abre crédito no orçamento da Secretaria de Saúde de R$ 346... Leia Mais

Com o início do ano legislativo, um dos procedimentos necessários aos legisladores é formar as comissões fixas da Casa para o período de dois anos. Em reunião realizada no final da tarde do dia 2 de fevereiro, foram eleitos os nomes que compõem os quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educaç... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), abriu a segunda sessão ordinária do ano, dando entrada a projetos de lei (PLs), que, juntos, injetam mais de R$ 5.4 milhões na Saúde. Outro documento apresentado institui mudanças no Código Tributário Municipal. Na ordem do dia, foram aprovadas 10 proposituras, sendo seis projetos. Na sessão realizada dia 10 de fevereiro, receberam aval, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02, do Executivo, que solicita au... Leia Mais

O ano legislativo teve início este mês, fevereiro, e a primeira sessão ordinária aconteceu dia 3, sob a presidência do vereador Willian José Bento (PL). No expediente, mais 60 proposituras, sendo 54 indicações, sete projetos e um requerimento. Na presença do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), o Presidente da Casa abriu os trabalhos da 19ª legislatura desejando sucesso ao grupo de vereadores. “Desejo um ótimo trabalho aos colegas; que a Câmara seja palco de grandes momentos de d... Leia Mais

A primeira sessão solene da Câmara marcou a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024 para o quadriênio 2025-2028. A solenidade foi realizada na manhã do dia 1º de janeiro, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara. A Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura deu posse aos nove vereadores; ao prefeito reeleito, Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia); e ao novo vice-prefeito, Antonio Carlos Candido (Gordinho). O evento teve início com o mestre de cerimônia e superv... Leia Mais

No dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara realiza sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no pleito do dia 6 de outubro deste ano, e eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2025-2026. A solenidade acontece na sede do Legislativo, no Plenário Íria Hansen, com início às 10 horas. Seguindo o protocolo, Sivaldo Elias, vereador eleito com o maior número de votos, presidirá os trabalhos. Primeiro, serão empossados os vereadores, na sequência, o prefeito e o vic... Leia Mais

Nesta semana foi realizada a última sessão ordinária do ano, o Legislativo entra recesso obrigatório a partir do dia 15 de dezembro. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para desejar à população um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de realizações; três vereadores se despediram da Câmara: o presidente, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), Alan Felipe Basteli (MDB) – segundo-secretário, e Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-Podemos). Na ordem do dia da 29ª sessão ordinária... Leia Mais