Santa Gertrudes/SP

Em primeira discussão, na 11ª sessão ordinária do ano, que aconteceu dia 11 de Maio, os vereadores aprovaram os projetos de lei (PLs), 15, 19 e 21. O projeto 15 é de autoria de Luiz Aparecido Basso (PL), e institui como essencial as academias de esporte de todas as modalidades e os demais estabelecimentos de prestação de serviço de educação física em Santa Gertrudes. O PL 19 acaba com o barulho excessivo dos escapamentos de veículos de combustão e impõe penalidades, de Sivaldo Elias (Sivaldo... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que determina as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do Município para 2022, deu entrada na Câmara durante a 10ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Maio. O PL 23, do Executivo, a LDO, estima receita de R$121.992 milhões, 4% acima do orçamento deste ano. O documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), às comissões e assessoria Jurídica. Outros dois projetos importantes, uma moção e uma emenda, também foram apres... Leia Mais

Em reunião realizada no dia 26 de Abril, vereadores elegeram os integrantes da Comissão de Estudos e Assuntos relevantes no âmbito da Câmara Municipal, referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como a fiscalização, sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo (Arsesp). Em consenso, ficou definido que o vereador Willian Bento (PTB), é o presidente; tendo... Leia Mais

Por iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), requerimento assinado também por Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), requer “revisão extraordinária do contrato” entre Prefeitura e BRK Ambiental - concessionária de água e esgoto - e da Arsesp – agência reguladora dos serviços. No documento, os legisladores pleiteiam mudanças nas regras que, segundo eles, tornariam o valor das... Leia Mais

Atendendo constantes pedidos da comunidade, o fim da poluição sonora é um dos alvos dos legisladores. Depois de criar e aprovar projetos que proíbem soltura de fogos com estampido e som alto em veículos, deu entrada durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 13 de Abril, o projeto de lei (PL), 19, “sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão, impõe penalidades e dá outras providências”, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD). Também foram... Leia Mais

O tema BRK Ambiental segue na pauta de discussões dos vereadores. Após a criação da comissão especial referente ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, serviços prestados pela Concessionária, além da fiscalização – sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsesp), e reunião com representantes da Empresa para buscar soluções aos problemas básicos, como valor das contas, atendimentos, qualidade da água distribuída e desabastecimento;... Leia Mais

Atendendo convite do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), representantes da BRK Ambiental estiveram reunidos na sede do Legislativo e ouviram dos vereadores as reclamações dos consumidores. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 27 de Março. Dentre as principais queixas, os legisladores relataram à Isabella Martins (Relações Institucionais e Governamentais), Rodrigo Dias (diretor Operacional), Rogério Lima (gerente Operacional), e Giuliano Bertagna (gerente Comercial), t... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que proíbe som em excesso em veículos foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, na 6ª sessão ordinária do ano, realizada dia 16 de Março. O PL 7, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), determina: “fica proibida a utilização de equipamentos de som automotivo de qualquer natureza, em qualquer tipo de veículo estacionado e/ou em circulação nas vias públicas e locais públicos, com emissão de som e ruído em excesso, no município de Santa Gertrudes”. A Lei... Leia Mais

A Estrada José Horácio Pascon será uma das vicinais beneficiadas no Programa Novas Vicinais do governo de São Paulo. A notícia foi dada pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), na sessão ordinária desta semana, realizada dia 9 de Março. “Há semanas apresentei um requerimento solicitando o asfaltamento da Estrada e o Governo atendeu o pedido do prefeito Gino [Lázaro Noé da Silva], levado pelo deputado Marcos Damasio”, disse. A Estrada tem 8,2 quilômetros de extensão e faz... Leia Mais

O projeto de lei 03 (PL), que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante 4ª sessão ordinária, que aconteceu dia 2 de Março. Autoria dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), o PL ficou com o seguinte teor: “fica proibido no âmbito municipal o manuseio, utilização, queima ou soltura de fogos de artifícios que produzam barulho”; sendo suprida a proibição de comercialização de fogos. Também e... Leia Mais

Documento assinado por todos os vereadores, iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), pede a extinção da taxa de iluminação instituída em 2017. No requerimento 14, que deu entrada e foi aprovado durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 23 de Fevereiro, o autor solicita ao Prefeito que envie à Câmara um projeto de lei (PL) abolindo a contribuição de iluminação pública (CIP), iniciada em 2018, enfatizando a insatisfação da população com os serviços prestados e falta de investimentos no setor... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 02/2021, que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante a 2ª sessão ordinária, realizada terça-feira, dia 9 de Fevereiro. O documento, de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), recebeu uma emenda elaborada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando com a seguinte redação: Fica estabelecida a obrigatoriedade da publicação da li... Leia Mais

Vereadores se reuniram para definir os integrantes das comissões da Câmara Municipal de Santa Gertrudes para o biênio 2021-2022 e definiram os nomes dos quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). As Comissões devem ter t... Leia Mais

Nesta terça-feira, dia 2 de Fevereiro, começou oficialmente o ano legislativo, mas os trabalhos dos vereadores tiveram início bem antes. A prova é a quantidade de proposituras apresentadas: foram 38 Indicações, seis Requerimentos e um projeto de lei (PL). Na pauta, deram entrada os primeiros PLs: o de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município; e um do prefeito Lázaro Noé da Silva, solicitan... Leia Mais

Vereadores, prefeito e vice, eleitos em 2020 para o quadriênio 2021-24, tomaram posse na manhã do dia 1 de Janeiro, na sede da Câmara, no Plenário “Íria Hansen”, em sessão solene fechada à população em virtude das restrições devido à pandemia pelo novo coronavírus. Após a solenidade foi realizada a eleição da mesa diretora para os próximos dois anos. Presidida por Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), vereador eleito com o maior número de votos, a cerimônia seguiu os trâmites de praxe. O mest... Leia Mais