Em extraordinárias, três projetos são aprovados

18 de junho de 2026

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), convocou os demais vereadores para duas sessões extraordinárias, realizadas na quarta-feira, dia 17 de junho. Na pauta da reunião, três projetos de lei (PLs), que deram entrada na Casa durante a 15ª sessão ordinária, ocorrida dia 15 de junho, em regime de urgência.

Na primeira sessão da tarde, foram discutidos o Projeto de Lei 39/2026, abrindo crédito suplementar na Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 1.129 milhão, destinado a implantar iluminação de led no Município; sendo R$ 1 milhão, verba de emenda parlamentar enviada pela deputada estadual Dani Alonso. O PL, de autoria do Executivo, foi aprovado em votação única.

Em primeira discussão, receberam aval os projetos de lei de autoria do Prefeito: o PL 38 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 15 de julho de 2027, ou até a entrada em vigor do novo Plano, “o que ocorrer primeiro”, de acordo com o descrito no documento; e o Projeto de Lei 40, solicitando autorização do Legislativo para desafetar parte de área do Parque dos Jequitibás III, destinando o espaço para a criação de sistema de lazer e área verde, implantar via de ligação entre os bairros Jequitibás III e IV; para obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial, calçadas e acessibilidade, iluminação, sinalização viária e arborização.

Na segunda sessão extraordinária do dia, a quarta do ano, os projetos de lei 39 e 40, foram votados e consentidos em segunda votação, por unanimidade dos presentes.

Participaram das sessões extraordinárias, além do Presidente, os vereadores: Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), Luiz Basso (PL), Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), Sivaldo Elias (Sivaldo Protetor-PP), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB).

Em julho, o Legislativo entra em recesso obrigatório, quando não é permito realizar sessões ordinárias; para analisar proposituras urgentes, o Presidente da Casa pode convocar os vereadores para sessões extraordinárias. A próxima reunião ordinária será dia 3 de agosto.

Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes