Oito projetos aprovados em extraordinária

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10 de agosto de 2023

Atendendo convocação do presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), os vereadores se reuniram no final da tarde de quarta-feira, 9 de agosto, para a analisar e votar oito projetos de lei, sendo sete enviados pelo prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), em regime de urgência, e dar entrada em uma propositura.

Em votação única e por unanimidade dos presentes, primeiramente, foram aprovados, em bloco, os projetos de lei que abrem créditos no orçamento Municipal: os PLs 62, 68 e 69, inserem mais de R$ 1,2 milhão nos cofres da Prefeitura, verba oriunda de excesso de arrecadação no ano passado, sendo R$ 400 mil para obras de desassoreamento do Córrego Santa Gertrudes; a Secretaria de Saúde receberá um extra de R$ 262.694,97 e R$ 518 mil serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Na sequência, receberam aval o Projeto de Lei 63 que denomina Feira do Produtor João Expechite de Souza, ao espaço do Jardim Paulista; o PL 65 identifica como Avenida João Zuttim Filho, a via paralela à Avenida Conde Guilherme Prates, aberta recentemente no bairro Santa Catarina; o Projeto 66 destina subvenção mensal de R$ 2 mil à Associação Amor em Quatro Patas - Sociedade Protetora dos Animais, Meio Ambiente e Serviços Sociais; e o PL 67, onde o Prefeito pede autorização dos vereadores para solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a concessão de uso do prédio da estação ferroviária, podendo a Prefeitura realizar obras e ações de preservação e destinar o local ao uso voltado ao lazer e cultura, e ações de preservação da memória da Estação Ferroviária. Os documentos são de autoria do Executivo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 64, apresentado pelo vereador Luiz Basso (PL), retificando o nome de rua do loteamento Parque dos Jequitibás III, em homenagem à senhora Olga Basso Bernardi.

Deu entrada durante a reunião, o Projeto de Lei 70, que altera dispositivos das leis financeiras do Município e abre crédito especial no orçamento de R$ 105.540 mil, oriundos de emenda parlamentar e excesso de arrecadação de 2022, a serem injetados na área da Saúde. O documento foi encaminhado pelo Presidente da Casa às comissões e assessoria jurídica.

Atenderam a convocação para a extraordinária os vereadores: Alan Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Basso (PL), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB).

A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 14 de agosto, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Jovem Pan News, 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes