Atendendo pedido de urgência do Executivo, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes se reuniram dia 30 de Junho, em sessão extraordinária para dar entrada e votar o projeto de lei que solicita autorização do legislativo para contratar profissionais da área da Saúde.

O projeto de lei (PL) 23, autoria do prefeito Rogério Pascon, pede aos vereadores “autorização para contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus – Covis-19 – e dá outras providências”.

A urgência é explicada pelo Prefeito, autor do documento, “visto o interesse público que suporta a matéria”. Discutido o projeto, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), enfatizou a necessidade de contratação de profissionais devido ao considerável aumento na demanda e foi autorizado pelos demais vereadores a colocar o PL em votação. Com aval da assessoria Jurídica e comissões, o documento foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira e segunda votações.

Levy Xavier Ferraz (Republicanos), pediu que ficasse registrado em ata que a aprovação “é apenas e somente para profissionais da Saúde”. Willian Bento (PTB), ressaltou que “o projeto de lei deixa bem claro: é para contratação de profissionais que irão atuar na área da Saúde, médicos, enfermeiros e serventes”.

O Município abrirá vagas temporárias através de “processo seletivo simplificado enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto no decreto legislativo do Congresso Federal número 06/202 e suas eventuais prorrogações, em razão de excepcional interesse público na área da Saúde pública, prevista no parágrafo 1”. As vagas são para médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e serventes.

O PL ainda ressalta que os profissionais atuarão no enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Inicialmente, os contratos terão duração de três meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Também marcaram presença na sessão os vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC).

O legislativo está em recesso obrigatório e, neste período, as matérias urgentes são discutidas e votadas em sessões extraordinárias. As sessões ordinárias voltam na primeira terça-feira de Agosto.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes