Finalizando as sessões ordinárias de 2013, os vereadores de Santa Gertrudes se reuniram para a 29ª Sessão, dia 10 de dezembro quando foram votados Projetos de Lei (PLs) e apresentadas Indicações. Durante os trabalhos, deu entrada, em regime de urgência, o PL 54, do Executivo, alterando dispositivos das leis financeiras.

O secretário da Câmara, Luiz Basso (PR), leu comunicado informando que as prefeituras terão um ano para assumirem os ativos da iluminação pública. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou o pleito dos municípios, prorrogou o prazo para o dia 31 de dezembro de 2014 e sugeriu que “as distribuidoras e os municípios devem se anteceder o máximo possível nesse processo para garantir a transferência dentro do prazo agora estipulado”.

Também foi divulgado ofício da Câmara Municipal de Cosmópolis, comunicando a entrega de Título de Cidadão Cosmopolense ao dr. Marcelo Ferreira da Silva, que atua como médico naquela Cidade. O Vereador recebeu cumprimentos e parabéns dos colegas.

O PL 51, assinado pelos vereadores José Luis Vieira (Ratinho-PMDB), Valério Joaquim Gaioto (PR), Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), Luiz Basso, Aécio Bisesto (Paraná-PTB) e José Valter Ceregatto (Titão-Dem), “dispõe sobre a existência de grafite como forma de expressão e de arte”; e o PL 53, de Marcelo Ferreira da Silva (PDT), criando o Programa de Conscientização e Orientação para a Vida Saudável, foram aprovados em primeira votação, por unanimidade.

Devido a urgência solicitada no PL 54, o presidente da Casa, José Luis, convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias, realizadas na quarta-feira, dia 11, onde o PL foi aprovado. “Por ser convênio, firmando com a Secretária de Saúde do Estado, o documento pode ser votado em duas sessões, no mesmo dia”, explicou Vieira. O valor de mais de R$ 60 mil tem por finalidade a compra de equipamentos. Os PLs 51 e 52, foram aprovados em segunda discussão, durante a sessão.

As Indicações 236 e 237, de autoria de Gaioto, sendo a primeira também assinada por Glalson Chamon da Silva (Pros), solicitam a adequação das calçadas com a construção de rampas, proporcionando acessibilidade e segurança aos cadeirantes; e dedetização das redes de esgoto; foram aplaudidas e ratificadas pelos demais colegas do legislativo.

Os vereadores que se inscreveram para falar na tribuna, Glalson Chamon, Levy Xavier Ferraz (PRB), Luiz Basso, Marcelo e José Luis, aproveitaram para agradecer a parceria durante o ano, desejar Feliz Natal e Ano Novo, sendo que Chamon, Levy e Vieira também fizeram um breve retrospecto dos trabalhos apresentados.

Dentre as citações de Chamon estão a criação de uma Comarca em Santa Gertrudes, verba para creche e emendas para a Saúde. Levy destacou o Plano Diretor Municipal; a busca por recursos para a Praça da Juventude; e creche para idosos. Ratinho lembrou a verba de R$ 36 milhões para a Rodovia “Constante Peruchi”, solicitando ao Executivo que acompanhe o andamento dos trabalhos: “não podemos deixar passar os prazos”; pediu a implantação do “Cinturão Verde” – projeto para diminuir a poluição e de uma farmácia de manipulação; a construção de um portal com verba doada pela Aspacer/Sincer; e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Presidente da Casa cobrou implantação da creche noturna; o posto de serviços do banco Itaú; recuperação salarial e um plano de carreiras para o funcionalismo; e o envio mensal da agenda de procedimento de saúde, entre outros.

Na tribuna Basso solicitou do Prefeito que tome providências para reparar as canaletas da Rua São Pedro, “que estão danificadas e instransitáveis”; e que entre em contato com os responsáveis pela Vivo, para que a operadora de telefonia melhore os serviços prestados, o mesmo para a Elektro. Marcelo agradeceu os colegas pelos comentários recebidos a respeito do Título de Cidadão Cosmopolense, contando que trabalha naquela Cidade há 18 anos: “o trabalho realizado em Cosmópolis na área da Saúde é bastante diferenciado devido às melhores condições proporcionadas”. O Vereador falou sobre o comunicado da Aneel, e comentou que é preciso preparar um plano de ação: “minha sugestão é criar uma comissão para diagnosticar as cidades para quando assumirem a iluminação, que seja numa situação sustentável”.

Ao final dos trabalhos, o Presidente informou que, apesar do encerramento das sessões ordinárias, os vereadores serão convocados para extraordinárias sempre que for necessário votar projetos de interesse do Município, e afirmou que os trabalhos não cessam. “Como hoje é a última Sessão Ordinária do ano, é o momento para agradecer a todos que nos ajudaram a fazer nossa Cidade melhor, seja buscando soluções para os problemas ou nos indicando as carências, enfim para quem colabora com o poder público; porque, só assim, com a união de todos, sem distinção, é que conseguiremos crescer com qualidade de vida. Desejo um Natal abençoado, cheio de esperanças e que o próximo ano seja bem melhor, com saúde, paz e respeito. Obrigado ao povo de Santa Gertrudes pela confiança, aos funcionários desta casa e da prefeitura – sempre prontos a defender nossas causas; obrigado aos meus colegas vereadores, ao prefeito, vice-prefeito, aos secretários e diretores do Município; s equipes da RR Produções e da TV Claret; aos amigos que participam das sessões assistindo daqui do plenário, pela internet e aos que acompanham pela televisão. Muito obrigado a todos vocês, gertrudenses!”, desejou José Luis Vieira.

Durante o período de recesso o espaço da Câmara na televisão apresentará programas especiais e retrospectivas de momentos importantes, sempre as terças-feiras, às 19h30, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . As notícias da Câmara continuarão a ser postadas na nossa página na internet: camarasg.sp.gov.br .

Silvia Araujo – MTB. 16.659