Atendendo a inúmeros pedidos da Câmara para aumentar a quantidade e melhorar a qualidade dos serviços de Saúde no Município, deu entrada na Casa, durante a 21ª Sessão Ordinária, dia 17 de setembro, o Projeto de Lei 42/2013, do Executivo, solicitando autorização para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais, com objetivo de reorganizar o gerenciamento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde local. O documento foi encaminhado, em regime de urgência, para análise das Comissões e assessoria Jurídica.

Dentre os pronunciamentos da noite, o assunto mais debatido foi a necessidade de criação de um distrito industrial para aumentar e diversificar a geração de empregos na Cidade. O assunto foi amplamente discutido entre os vereadores que, em unanimidade, afirmaram que já passou da hora de Santa Gertrudes ter um local adequado para trazer novas indústrias, a ampliação de outras já instaladas e a consequente geração de empregos. “O distrito industrial é uma das minhas propostas de governo e estou trabalhando desde janeiro. Vou enviar um requerimento ao Prefeito solicitando que ele torne utilidade pública uma determinada área, onde possa ser instalado o distrito”, disse Marcelo Ferreira da Silva (PDT). O presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (PMDB) comunicou que Santa Gertrudes terá um portal e o local definido foi a entrada pelo Viaduto “João Vitte”. “O portal foi doado pela Aspacer e será uma importante ferramenta para ajudar no combate à violência, já que contará com câmeras de monitoramento 24 horas por dia”, explicou Vieira, que também agradeceu ao presidente da entidade, Heitor Ribeiro de Almeida.

Na tribuna, o vereador Glalson Chamon da Silva (PMDB) relatou um possível erro na obra onde funcionará a farmácia popular, no Jardim Parque Industrial e pediu que o engenheiro responsável faça uma vistoria para evitar que o prédio precise de reparos logo após sua conclusão. Levy Xavier Ferraz (PRB), que é Engenheiro Civil e também esteve no local, disse que o problema foi na execução da laje. Chamon também relatou reclamação de munícipes sobre a falta de vagas para crianças de até dois anos de idade nas creches. “Dentro de aproximadamente dois meses a Cidade ganhará mais uma creche e outra deverá ser construída em breve, mas é preciso destinar vagas para atender esta demanda”. O Vereador ainda sugeriu a construção de mais salas na Creche “Teresa Pascon Vitte” e que as obras necessárias sejam inseridas no Plano Plurianual (PPA).

Luiz Basso (PR) elogiou a indicação dos colegas Antonio Carlos Candido e Aécio Bisesto (ambos do PTB), pedindo ao Executivo, reparos no calçamento da Praça “Carlos Augusto Buschinelli” que está danificado, podendo causar acidentes aos pedestres. Levy pediu aparte, lembrando que a Praça foi entregue à população há menos de um ano, totalmente reformada e, a responsabilidade dos reparos é de quem fez a obra. Basso reivindicou a contratação de mais médicos - endocrinologista e dermatologista – e disse que o Prefeito poderia inserir estas especialidades no concurso público que será realizado em breve; e cobrou a retificação na placa denominativa no Viaduto da Avenida “Remolo Tonon” – que está errada e, a colocação da placa onde está sem denominação.

Basso comentou novamente a falta de um programa habitacional em Santa Gertrudes, afirmando que casa popular é uma das principais reivindicações da população: “por diversas vezes nós vereadores já cobramos a construção de casas de baixo custo e uma definição sobre o Recanto Flafler e até agora não tivemos resposta. Existem três novos loteamentos em construção e peço ao Prefeito que pense nas pessoas que precisam de casa própria e faça uma parceria com os proprietários para dar oportunidade a esse pessoal sofrido”.

Os vereadores Chamon, Marcelo Ferreira da Silva e Vieira comentaram o assunto. Chamon disse que o Prefeito está analisando algumas áreas para construção de conjunto habitacional; já Marcelo e José Luis informaram que o empresário Heitor Almeida pretende construir cerca de 100 casas no Município. “Precisa de intervenção do Poder Público para fazer casas com valores que o povo pode pagar”, finalizou Luiz Basso.

Marcelo relatou que sábado passado (dia 14) foram realizadas 15 cirurgias de vasectomia e na próxima semana terá outro “mutirão”; e que já enviou todos os documentos solicitados pela Promotora de Justiça Eleitoral, para tentar, mais uma vez, que o recadastramento biométrico obrigatório possa ser realizado em Santa Gertrudes, evitando que os eleitores precisem se deslocar até Rio Claro.

Encerrando os pronunciamentos da noite, o presidente da Câmara, José Luis Vieira, solicitou a pintura do prédio e troca das portas danificadas do Hospital “Santa Francisca”; “uma reforma” na Policlínica; e construção de lombadas nas avenidas principais e limpeza nas bocas de lobo do bairro Jequitibás. O Vereador voltou a cobrar do Prefeito um parecer sobre trazer ou não uma usina de reciclagem de lixo com geração de energia, sem custos de construção – com verba do Governo Federal, onde a Prefeitura precisa apenas determinar uma área para instalação. Como medida para diminuir – ou mesmo acabar com os animais soltos pelas ruas, Vieira pediu a implantação do Projeto Censo Animal.

Durante a 21ª Sessão, os legisladores votaram e aprovaram o Projeto de Lei 41, que regulamenta e reorganiza o Programa de Saúde da Família e as equipes de Saúde da Família, e altera a forma de provimento dos cargos. Este PL foi aprovado em segunda votação, durante sessão extraordinária, realizada na mesma noite. Quatro moções e dois requerimentos também tiveram parecer favorável da Casa.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes será no dia 1 de outubro, terça-feira, às 19h30. Os trabalhos são transmitidos, ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.

Silvia Araujo – MTB. 16.659