Água: revisão é de competência da Prefeitura e da Foz

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10 de março de 2011

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes no dia 9 de março, o presidente José Luís Vieira usou a tribuna para explicar que qualquer revisão na estrutura tarifária no sistema de água e esgoto de Santa Gertrudes é de responsabilidade da Prefeitura e da empresa Foz do Brasil, Agência Santa Gertrudes, empresa que detém a concessão dos serviços na cidade. “Somente o Poder Executivo e a Foz podem rever o contrato”, disse. A informação foi ratificada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), a um grupo de vereadores, durante reunião na sede da Agência Reguladora, dia 4 de março. O Presidente da Câmara fez questão de divulgar a informação correta, já que alguns manifestantes, durante a sessão do dia 21 de fevereiro, diziam que as mudanças reivindicadas poderiam ser feitas através da Câmara. “É nossa obrigação solicitar que tanto Prefeitura quanto a Foz revejam os valores cobrados e o escalonamento das faixas de uso da água, mas não temos como definir os preços”, explica o Presidente, comunicando que isso já vem ocorrendo muito antes da manifestação. “Estamos fazendo a nossa parte e continuaremos a cobrar medidas justas dos responsáveis”, diz. Durante a sessão ordinária, entraram dois projetos de resolução; dois requerimentos e oito indicações. Na ordem do dia, foram aprovados quatro projetos de lei, dois em primeira votação e outros dois em segunda. Os vereadores também aprovaram uma moção. Os vereadores Reginaldo Pereira da Silva (PMDB), Nivaldo Antonio da Rocha (PDT), Lazaro Noé da Silva (PPS), Luiz Aparecido Basso (PR), Glalson Chamon da Silva (PMDB) e José Luís Vieira (PMDB), utilizaram a tribuna. Todos iniciaram seus pronunciamentos parabenizando as mulheres pelo Dia Internacional, festejado dia 8 de março. Recapeamento de rodovia, de ruas e avenidas devido aos buracos causados pelas chuvas e que vêm provocando inúmeros acidentes de trânsito; alargamento de avenida; descumprimento da lei antifumo; abertura do prédio do Posto de Saúde Familiar (do bairro São Joaquim) durante horário do almoço para que os pacientes aguardem no local seus horários; a falta de medicamentos básicos; aumento dos valores pagos aos médicos e a capacidade profissional dos mesmos; a grande quantidade de animais pelas ruas; e a falta de um local para atividade esportiva no bairro Jequitibá foram algumas das citações dos vereadores na tribuna. Antes de encerrar, o presidente da Casa ainda relembrou que, diferentemente do que foi dito por alguns dos manifestantes, a concessão da água foi aprovada em 2007, pelo legislativo passado e, os atuais vereadores foram eleitos em 2008, tomando posse em 2009. “É preciso que prevaleça a verdade. Não queremos nos omitir, estamos trabalhando para a solução do problema e continuaremos até que as mudanças ocorram satisfatoriamente. O que não pode é que o foco seja desviado para a Câmara, já que a competência é da Prefeitura e da Foz. A população terá uma resposta”, enfatiza José Luís. Finalizando, a sessão foi suspensa por cinco minutos para serem definidos os nomes dos vereadores que integrarão a Comissão de Ética, que ficou constituída por: Luiz Basso – presidente; Luís Carlos Pereira Dias de Barros (Dem) – relator; e Reginaldo Pereira da Silva – membro. Silvia Araujo – MTB. 16659 Assessoria Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes